Os trespontanos chegaram empunhando cartazes exigindo a redução nos valores dos subsídios dos agentes políticos para o próximo mandato (2017/2020), mas o que esperavam na noite desta quinta-feira (10), no Plenário Presidente Tancredo Neves era mesmo a diminuição no número de cadeiras. O começo de uma série de ações, que segundo eles precisam ser adotadas para trazer mais economia aos cofres públicos.  O corte foi aprovado em primeiro turno, – de 15 para 11 vagas, mas não como os manifestantes desejavam da Câmara de Três Pontas voltar a ter 10 representantes do povo. Não houve uma participação maciça como na semana passada, mas o Plenário ficou lotado. Guarda Civil Municipal (GCM)e Polícia Militar reforçaram a segurança e tomaram novamente medidas para garantir que a reunião fosse tranquila.

Isto tudo foi consequência de um reajuste aprovado pela maioria dos legisladores na reunião do dia 24 de agosto, que vai beneficiar os próximos vereadores, secretários, prefeito e vice. Os moradores reclamam que em tempos de crise, corte de gastos é fundamental, mas a Câmara está na contramão, ainda mais por já terem subsídios considerados altos.

O fato já havia sido discutido em outras oportunidades, mas sem pressão, acabou não se transformando em realidade. As tentativas dos vereadores José Henrique Portugal (PMDB) e Paulo Vitor da Silva (PP) foram reprovadas e o assunto voltou a tona agora, com uma proposta do vereador Francisco Fabiano Diniz (SD), quando os poderes legislativos de diversos municípios do Brasil, inclusive da região ouvem o clamor das ruas.

Já desde junho deste ano, tramitava na Câmara a proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal do vereador Sérgio Eugênio Silva (PPS), que reduzia para 13 vereadores. O vereador Professor Popó pediu vistas menos de um mês depois. Ele usou a internet para fazer um abaixo que indicou que a população gostaria de um Legislativo o mais enxuto possível. Mais de 500 assinaturas virtuais foram recolhidas.

O prefeito Paulo Luis Rabello (PPS), há poucos dias protocolou, neste caso um projeto de lei, reduzindo para 11. O mesmo fez Paulo Vitor da Silva (PP), apresentando uma emenda na sessão desta quinta-feira.

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O presidente Luis Carlos da Silva (PPS), teve além de conter o público várias vezes, entender a confusão que se formou com três pedidos e objetivo único. Se seria 10, 11 ou 13 dependia dos votos, mas chegar até lá demorou um tempinho, para os manifestantes e até os próprios vereadores. José Henrique queria que votasse primeiro a proposta de 10, mas Luisinho colocou o pedido de Paulinho que era de 11. E foi este número que prevaleceu e a maioria aprovou, com os votos contrários de José Henrique, Popó e Sérgio Silva. Os dois primeiros pelo que discursaram, gostariam que voltasse como era antes. Já Sérgio Silva tenderia a votar em 13, de acordo com o projeto que ele mesmo apresentou. Portugal quis insinuar que Luisinho tinha feito errado, que sua vontade era os 10. Luisinho manteve sua posição e acrescentou que votaria em 10 e explicou que a subemenda já estava aprovada.

A mudança foi aprovada em primeiro turno, apesar do protesto de que o ideal não fosse isto. Ela volta agora para votação em segundo turno, o que tem que obedecer a um prazo mínimo de 10 dias, de acordo com a própria Lei Orgânica. Mas é preciso registrar que os vereadores não podem mais agora mudar a quantidade de cadeiras. Eles vão apenas votar sim ou não para 11 assentos no Legislativo.

Redução vem sendo rejeitada desde 2010

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Não é de hoje que se fala em redução do número de vereadores. Há 5 anos, o vereador José Henrique Portugal apresentou uma mudança para voltar para 10 vagas, com apoio da vereadora Alessandra Sudério (PPS) e Catarina do Nascimento e Geraldo Alves Lopes que estavam na Câmara. Exatamente no dia 12 de setembro de 2011, a proposta foi votada e rejeitada. Portugal no dia votação estava viajando. Quando voltou, soube que a esperança dele já havia morrido. Presidente por duas vezes trabalhou com 10 e afirma que os trabalhos foram bons e de resultados.

Para Popó não há a necessidade de tantos vereadores como nos dias atuais. Como Portugal tinha acabado de mencionar, o professor conversou com “os mais antigos na Casa” que não esconderam que quanto menos melhor. Ele terminou dizendo que “como alguns colegas chegam a dizer que esta é a pior Câmara, talvez por ter tantos vereadores”.

Paulo Vitor defendeu que 11 seria o número razoável. Tanto é que uma proposta dele também já havia sido rejeitada julho de 2013. Ele sustenta entre outros motivos, que o número deveria ser impar. Diante de um público inflamado e decidido a cortar ao máximo, Paulinho ouviu vaias e em seguida que deveria ser então 9.

Projeto tende a voltar à Câmara

Paulinho foi quem fez a última proposta, que acabou sendo a primeira a ser votada. Com isto, proposta do Professor Popó ficou prejudicada
Paulinho foi quem fez a última proposta, que acabou sendo a primeira a ser votada. Com isto, proposta do Professor Popó ficou prejudicada

Os novos vencimentos que foram aprovados para o próximo mandato, são de R$ 17.000,00 ao prefeito, R$ 8.500,00 ao vice, R$ 5.250,00 aos secretários e para os vereadores R$ 5.450,00. A lei ainda inclui o pagamento de 13º salário ao prefeito e vice. Vereadores já recebem o benefício.

O projeto está na Prefeitura e o prefeito Paulo Luis Rabello (PPS) tem até o dia 17 para sancioná-lo ou vetá-lo, mas ele não se posicionou sobre qual decisão deve tomar. Se ele permanecer inerte, o projeto à Câmara para a promulgação do presidente Luis Carlos.

DA REDAÇÃO

A Câmara tomou medidas de segurança dentro do prédio, por conta do grande número de manifestantes. Foram retirados às cadeiras que estão soltas no local, mas se esqueceram que em sessões como estas, os veículos de comunicação de Três Pontas sempre aparecem. Desta vez, as cadeiras não acomodaram todos os profissionais, inclusive da EPTV Sul de Minas. Restou ficarmos o tempo todo em pé, um problemão para fazermos as anotações. 

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