Encontrar uma vaga para estacionar no Centro de Três Pontas nunca foi fácil. Mesmo com o estacionamento rotativo era preciso ter paciência. Fazer algum serviço rápido como ir ao banco, exige paciência para parar em um local correto. Imagina agora, que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) deixa a partir desta quarta-feira (09), de explorar a Zona Azul.

As vagas onde havia a cobrança estavam novamente restritas a Praça Cônego Victor, porém, há muito tempo dando prejuízo à instituição. Não houve outro caminho a não ser parar. Em nota enviada aos veículos de comunicação, a Apae diz que realizou um estudo de viabilidade financeira, verificou-se que a Área Azul não geraria renda necessária para sua própria manutenção e muito menos viabilizar financeiramente ações e projetos desenvolvidos pela instituição. Ao contrário, a Apae bancou as despesas e ao longo destes nove anos, foram implementadas todas as ações necessárias para atender a população melhor, bem como buscar a auto sustentabilidade institucional através dos recursos do estacionamento rotativo, para aprimorar ainda mais o atendimento à pessoa com deficiência. Para o coordenador Paulo César Corrêa, a Zona Azul não conseguiu o objetivo de conscientizar os usuários a pagarem pelo serviço, tanto é que 90% deles não aceitavam a cobrança. Houve uma pequena melhora, quando a Guarda Civil Municipal ganhou o poder de multar, mas nas finanças nada tão significativo.

A Apae chegou a ter no início 25 pessoas trabalhando e inicialmente a ideia era empregar os familiares dos alunos da instituição, mas os planos não deram certo. Em outubro a área foi expandida, de 64 para 373 vagas; houve a implantação de um aplicativo no celular com o objetivo de facilitar a vida dos motoristas, a colocação de placas; o valor que era de R$2,50 caiu para R$1 a hora. Numa primeira fase, a Zona Azul cresceu para as Ruas Sete de Setembro, Domingos Monteiro de Rezende, Frei Caneca, Barão do Rio Branco, José Luis de Mesquita, Ítalo Tomagnini, Marechal Deodoro e São Pedro. Os condutores que usava até 10 minutos não pagavam. Os custos aumentaram e o prejuízo cresceu.

A advogada da Apae Mayara Marchetti e o coordenador da Zona Azul Paulo Correa

Desde então, a Área Azul voltou a ser restrita na Praça Cônego Victor com apenas três funcionárias e as despesas com talonário e aluguel da sede. A advogada da Apae, Mayara Mendonça Marchetti, explicou que a instituição venceu um processo licitatório que está vigente. Para desistir foram feitas várias reuniões com o prefeito Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias e a Procuradoria. O gestor foi bem sensato, entendeu o déficit enorme e que não compensaria mais à Apae. Para não multar a prestadora do serviço, uma das cláusulas da rescisão contratual foi permitida foi utilizada, que era o destrato amigável e foi o que aconteceu. “Nós estamos sentindo muito, pois haviam duas vertentes como objetivos. Conseguir uma renda maior à instituição para atender a população deficiente e também contribuir para uma rotatividade maior no trânsito. Mas, fomos obrigados, dentro da legalidade e respeitando as normativas estabelecidas”, justificou Dra. Mayara.

Os funcionários que restaram neste encerramento, cumpriram aviso prévio e estão recebendo seus direitos trabalhistas, como ocorreu com todos aqueles que foram monitores.

Prefeitura vai avaliar se fará ou não nova licitação

A Prefeitura enviou nota informando que no dia 25 de abril foi celebrado termo de rescisão amigável de contrato de concessão de serviço público para a exploração da denominada Zona Azul em Três Pontas. A Prefeitura acatou prontamente o pedido da Apae sem aplicar qualquer penalidade contratual, tendo em vista a inegável relevância social da referida instituição.

Acredita que ocorrerão dificuldades para manejar o trânsito em áreas centrais do porque área o sistema de estacionamento rotativo trazia benefícios, inclusive na questão do ponto de vista urbanístico.

A Prefeitura reconhece que por ser de extrema importância para o município não poderia perder uma fonte de receita gerada pela exploração do mencionado serviço, mas, entende e aceita os motivos da Apae, sendo que no futuro próximo buscará avaliar a oportunidade e conveniência na realização de nova licitação para concessão.

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