Em sessão rápida na noite de segunda-feira, (19), os vereadores aprovaram dois, das três propostas na pauta de votação. Além deles, outro que faz apenas uma correção foi aprovado, depois de ser inserido a pedido do vereador Sérgio Eugênio Silva (PPS). As cadeiras reservadas ao público ficaram praticamente vazias.
A polêmica da vez, foi a Proposta de Emenda à Lei Orgânica número 023, de 02 de outubro de 2015, que trata do pagamento de férias prêmio. Serão concedidas ao servidor ocupante de cargo em provimento efetivo e função pública férias-prêmio com duração de três meses a cada cinco anos de efetivo exercício na função pública do Município de Três Pontas, admitida a sua conversão em espécie por opção do servidor, observando-se para atendimento a seguinte ordem de prioridade – aos servidores e seus dependentes com doenças graves e ordem cronológica de protocolo.
A iniciativa é do peemedebista José Henrique Portugal que contou com apoio dos vereadores Professor Popó, Antônio Carlos de Lima, Itamar Diniz, Francisco de Paula Vitor Cougo, Edson Vitor, Francisco Botrel Azarias e Geraldo Messias.
As discussões se estenderam e o debate foi acirrado entre os “representantes do povo”.
O vereador Paulo Vitor da Silva foi o primeiro a abrir as explanações e registrou que alguns servidores foram contemplados com valores expressivos entre R$9 e R$12 mil. Por outro lado, outros três servidores que ganham salário mínimo solicitaram e não foram atendidos.”Tomara que o projeto seja aprovado colocando este critério de doenças graves, já que não estão tendo nenhum”, afirmou Paulinho. Ele continua defendendo que precisa ser em ordem de protocolo, o que na visão do parlamentar é um descaso.
Partindo como sempre ao ataque, Antônio do Lázaro (PSD) repudiou que o prefeito [Paulo Luis Rabello], trata a prefeitura como se fosse dele e não do povo, o que na opinião dele também é um descaso.
O mais inflamado foi o vereador Vitor Bárbara (PDT), ele primeiro parabenizou a preocupação do colega José Henrique Portugal. Depois lembrou que quando era presidente do Sindicato dos Servidores, o SINFAS, no passado ninguém recebia como hoje. Só para se ter uma ideia, em 2015, o Município já pagou mais de um R$1 milhão. Vitor também cutucou ao falar da falta de salários e 13º, que deixou de ser quitado, mas não citou nomes dos gestores.
Já Francisco Botrel (PT) disse que é dever dos vereadores auxiliar servidores que não tem voz. A proposta deve ser levada em conta e ele mesmo, já teve dificuldades também.
O líder do prefeito na Câmara, Sérgio Silva não escondeu ser contra o projeto e disse que fica pensando no futuro, quando os próximos gestores podem criar um álibi, deixando uma reserva e não atender aqueles que não tem doença, não pagando a todos que tem direito. Ele se diz testemunha, de que quem está com problemas de saúde tem recebido.
Portugal saiu em defesa da sua proposta, reclamando da ausência do povo na câmara. Começou dizendo que não queria estar pronunciando sobre o projeto de emenda, já que teve 13 assinaturas, inclusive do vereador Serjão. Ele comentou sobre a base de sustentação que o Executivo tem na Câmara, criticou que Sérgio tenha assinado a proposta e agora se posicionando contrário, insinuando interferência entre os Poderes. Portugal tem uma lista que ele promete não soltar, com o nome dos servidores beneficiados, que o peemedebista afirma ter estreito relacionamento e simpatizante do Governo Municipal. O pagamento está certo, o problema que ele vê são os critérios.”O gestor público tem que fazer o que a lei manda, não o que ele quer fazer”, justificou.
Sérgio voltou a falar e ironizou que nem a Mãe Diná, prevê se há acordo com o Executivo e a base na Câmara. Aparentemente nervoso e irritado com as declarações de Portugal, o vereador defendeu que não vende seu voto a projeto algum, por isto exige respeito.
Vitor Barbara voltou a usar o microfone e fez mais críticas, desta vez, diretas a Portugal, o acusando de falar e de usar os pronunciamentos para agradar o público. Isto porque, há algumas semanas, quando os vereadores foram aprovar um projeto que destinava recursos na ordem de R$250 mil vindos do Ministério do Esporte, por intermédio do deputado federal Dimas Fabiano, para a reforma do Estádio Municipal Ítalo Tomagnini, Portugal teria dito que melhor seria investir para ajudar as famílias carentes com cestas básicas e remédios na Farmácia da Prefeitura.
“É o cúmulo do absurdo. Se fala tanto em cumprir leis e depois fala um monte de bobagens”, acrescentou. Para ele, é acreditar em uma coisa que não vai acontecer. “Não sou contra nenhum servidor receber férias prêmio isso é um direito deles. Quem sabe na próxima Eleição, Deus abençoe que ele [Portugal] seja o prefeito da cidade para que ele encaminhe aqui para a Câmara um projeto como este, já que ele tem tanta vontade de ajudar os servidores”, se posicionou. Mudando de assunto, mas mantendo o foco em Portugal, Vitor Bárbara revelou que quando foi derrotado no Plenário, nas votações, não sai de cara feia e muito menos quando ganha, sai vibrando como se fosse numa torcida de futebol, em respeito aos colegas.
O projeto acabou sendo rejeitado com os votos contrários de Sergio Silva, Vitor Barbara, Geraldo Messias, Valerinha e Chico do Bairro Santana. A votação fechou em 8 a 5
