Os vereadores fizeram como de praxe, as manifestações na sessão desta segunda-feira (23) durante o Pequeno Expediente, sobre assuntos diversos da atualidade.

Segurança pública

O primeiro foi José Henrique Portugal (PMDB), que agradeceu ao comandante da 151º Companhia de Policia Militar Tenente Bruno Neves Tavares. Há algumas semanas, Portugal, pediu providências quanto ao crescimento do índice de criminalidade na cidade. Na resposta que a Câmara recebeu, foi informado que a Corporação tem promovido diuturnamente ações e operações voltadas ao combate dos crimes, bem como desempenhado diversas outras atividades legalmente previstas nas legislações vigentes. Antes das ações implementadas nas ruas, são elaborados estudo e análise do cenário da segurança pública no Município, com coletas de dados referentes a atividades de polícia preventiva, para que subsidiem os planejamentos elaborados diariamente e que são necessários para a execução das ações e operações, com o devido controle e avaliação de todos os resultados obtidos. O que Portugal pediu, já fazem parte do cotidiano da Cia., pelo próprio dever constitucional que lhe é atribuído. Sobre a questão da onda crescente das práticas criminosas, Tenente Bruno respondeu que não afeta apenas a cidade de Três Pontas e sim várias cidades de Minas Gerais, bem como de outros estados e, a Polícia Militar tem realizado, com eficiência e qualidade, a repressão da criminalidade. Uma tabela apresentada, aponta o número de prisões e apreensões realizadas desde o ano de 2.012 e comprovam à efetividade da resposta da Polícia Militar em Três Pontas no combate ao crime. No ano passado, foi registrado número recorde de conduções, perfazendo um total de 1.382 pessoas pela prática de crimes. Só nos dois primeiros meses de 2015 foram 250 prisões efetuadas e 52 menores apreendidos, totalizando 302 prisões/apreensões. Porém, na contramão disso tudo, existe a ineficiência do instrumento de trabalho da polícia; as leis.

O ofício do Comandante, terminou sugerindo a realização de uma Audiência Público envolvendo todos os órgãos do Sistema de Defesa Social.

Como forma de apoiar a PM, José Henrique solicitou que os colegas se assinem em conjunto, um ofício pedindo ao Comando Geral da PMMG o aumento no efetivo policial, já que 42 militares é insuficiente para o tamanho do Município.

Outros assuntos 

Outro assunto do vereador Portugal, foi o anúncio de um projeto de lei que ele encabeça com apoio dos vereadores do bloco da oposição, Paulinho, Joy, Edson Vitor, Popó, Itamar, Antônio e Chico Botrel.

A iniciativa é polêmica e é certo que gerará um grande embate entre os grupos. Portugal está criando o Programa Refis Tributário, que permite a quem estiver em débito com o Município pagar a conta sem juros e multas, dividido em 24 parcelas. A proposta da lei, foi protocolada em 20 de março e ainda vai seguir para as Comissões Técnicas. “Quem não pagou é porque não agüenta mais tantos impostos. Há muitas pessoas sofrendo ações fiscais. Já pesquisamos todas as jurisprudências e ela iniciativa é constitucional e a favor da sociedade” alertou Portugal. Ele espera que os colegas tenham igual agilidade no estudo com o Refis com os projetos do Poder Executivo.

Depois de duas sessões ausentes, Antônio do Lázaro (PSD), voltou com força total com as críticas ao Poder Executivo. Como sempre faz, se refere ao prefeito Paulo Luis, como “ditador”. As críticas desta semana foi novamente a antena de telefonia celular instalada no Distrito do Quilombo Nossa Senhora do Rosário, que segundo ele está parada desde março do ano passado. Quando questionou o Executivo, o Ministério Público recebeu um ofício informando que estava sendo providenciada a abertura de processo licitatório para a regularização dos serviços de telefonia na Comunidade. Porém, de acordo com o Antônio ele próprio entra em contradição ao afirmar que o Poder Público está realizando os serviços de manutenção. O contrato com a empresa terminou há um ano, desde lá não funciona mais e o sinal não existe.

Francisco Botrel Azarias (PT), comemorou na Tribuna Livre a nomeação na última sexta-feira (21), da professora trespontana Maisa Patrícia Velloso no cargo de Diretora Administrativa e Financeira da Superintendência Regional de Ensino de Varginha (SRE). A sua promoção foi um pedido do vereador a deputada estadual Geisa Teixeira (PT).

Sem comemoração, Botrel tem passado momentos difíceis com as mães a quem comprometeu dar uma resposta sobre o transporte escolar, às crianças que moram nos bairros Cidade Jardim, Santa Marta e Eucaliptos e estudam na Escola Municipal Cônego Vitor, no centro. Faz um mês que ele fez a solicitação a pedido dos moradores, mas nenhuma resposta foi dada. “Não sei se é algum problema contra mim, mas quando a gente leva um pedido para o Executivo é porque alguém nos solicitou. Os pais que nos pediram não tem condições de contratar transporte particular. Todos sabem da minha posição, quando é para elogiar eu elogio, mas quando é para criticar e fazer apontamentos eu também faço”, finalizou o vereador petista.

O vice presidente Geraldo Messias Cabral (PDT), alertou a população sobre a Dengue que está afetando de forma acelerada diversos bairros da cidade. Para o legislador, apesar do trabalho feito pelos agentes de endemias, a população precisa cooperar e fazer sua parte.

A secretária da Mesa Diretora Valéria Evangelista Oliveira (PPS), aproveitou seus cinco minutos para fazer o convite para a solenidade de lançamento do Parlamento Jovem (PJ) na Escola do Legislativo Professora Maria Rogéria de Mesquita na Câmara de Três Pontas. O evento contará com a palestra “Despertar para a vivência da cidadania”, com a coordenadora da Escola do Legislativo de Pouso Alegre Madu Macedo. O evento acontece nesta quarta-feira (25), as 19 horas, no Plenário Presidente Tancredo Neves.

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