Vereadores sortearam os cargos. Oposição e situação ficaram com um cargo cada um

Denis Pereira – A Voz da Notícia 

Os vereadores que compõem a Comissão Especial de Investigação (CEI), criada no fim do ano para investigar porque recursos na ordem de aproximadamente R$15 milhões que seriam aplicados na construção da Estação de Tratamento de Esgoto e foram perdidos, se reuniram na manhã desta quarta-feira (26) na Câmara. Com exceção do vereador Francisco Botrel Azarias (PT), os demais concorreram aos cargos. A definição foi feita através de sorteio – Paulo Vitor da Silva (PP), José Henrique Portugal (PMDB), Valéria Evangelista (PPS) e Alessandra Vitar Sudério Penha (PPS) é que disputaram a presidência e relatoria.

Na caixinha que os vereadores utilizam para votar Moção de Aplausos, Título de Cidadania Honorária e vetos do Poder Executivo, ficou definido que Portugal é o presidente e a relatora é Valerinha. Chico Botrel, Alessandra e Paulinho serão membros. O prazo de trabalho é de 30 dias.

A assessoria da Câmara já confeccionou a ata de instalação da CEI e o presidente José Henrique já determinou que a atual diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Marisa Cainelli Basílio de Brito responsável pela execução da obra, seja notificada. Ela terá um prazo de 10 dias para se explicar.

Outro que deve ser ouvido é o antecessor de Marisa, o servidor Afonso José de Carvalho, que dirigiu a autarquia entre 2009 e 2012, quando Luciana Ferreira Mendonça (sem partido) era a prefeita. Técnicos do SAAE também devem ser chamados pelos vereadores. O Ministério Público (MP), já cobrou uma resposta do presidente da Câmara Sérgio Eugênio Silva (PPS), que já havia pedido aos vereadores que iniciassem os trabalhos.

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Caso ETE já rendeu acusações da oposição com situação

O anúncio de que Três Pontas estaria sendo beneficiada com recursos na ordem de aproximadamente R$16 milhões foi feito em outubro de 2011 pelo senador Clésio Andrade (PMDB-MG), acompanhado do deputado federal Diego Andrade (PSD-MG). O convênio foi assinado pela então prefeita Luciana Mendonça (PR). O dinheiro seria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e seria para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), implantação e complementação de interceptores e coletores, implantação de estação elevatória final e termo de compromisso para a execução de elaboração do Plano de Saneamento Básico do município. O assunto já gerou muitas discussões na Câmara Municipal.

O vereador Luis Carlos da Silva (PPS), sugeriu que o caso foi investigado e durante uma de suas visitas à Câmara o prefeito Paulo Luis Rabello (PPS), defendeu que seria necessário uma investigação.

Uma semana depois, a Comissão Especial de Investigação foi formada (CEI), porém, somente esta semana, depois de cobranças do Ministério Público é que eles se reuniram para distribuir os cargos e começar a fazer os levantamentos.

Em dezembro do ano passado, em entrevista concedida à Equipe Positiva Marisa Cainelli revelou que o valor em agosto de 2012, de acordo com a planilha orçamentária foi de R$14.388.706,79. Após o procedimento, a Caixa Econômica Federal analisou a planilha e encontrou 14 itens que estavam em duplicidade, o que acarretou um gasto a mais em torno de R$3 milhões. Diante desta descoberta da Caixa, o banco fez uma analise mais minuciosa e exigiu que se fizesse a cotação de vários equipamentos de preços significativos, o que demorou para ser finalizado. A nova planilha, com os novos valores foi aprovada em julho deste ano, no valor de R$11.575.345,72. Diante deste novo valor, a Gondim Construtora Ltda que havia vencido a licitação se recusou a assinar o aditivo de contrato, fazendo com que a Prefeitura perdesse o prazo de início das obras que terminou no dia 28 de agosto. O Ministério das Cidades não aceitou o pleito da Prefeitura para a sua prorrogação.

A expectativa é que novos recursos sejam destinados para Três Pontas, para fazer uma nova licitação da obra. Porém agora, os procedimentos serão mais ágeis uma vez que os projetos e planilhas já estão aprovados, faltando apenas a atualização na data base da planilha de 2014.

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