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ESPAÇO JURÍDICO: Inconstitucionalidade do Voto Impresso: o argumento de Raquel Dodge que não colou

  A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, ingressou nessa segunda-feira com uma ação no STF alegando a inconstitucionalidade da lei que instituiu o voto...

ESPAÇO JURÍDICO: Urna eletrônica é hackeada em teste público de segurança do TSE

  Por Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG 138515 Já dissemos em artigo publicado aqui no Espaço Jurídico sobre a vulnerabilidade do nosso sistema eletrônico de...

ESPAÇO JURÍDICO: Significado do Natal

Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado O significado do Natal é o nascimento de Jesus Cristo e sua comemoração anual, que acontece há mais...

ESPAÇO JURÍDICO – EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: Por que somos agressivos no trânsito?

Por  Marcos Venício de Mesquita – Advogado Um breve olhar pelas ruas e logo constatamos a agressividade no transito. Cada vez mais os motoristas agem...

ESPAÇO JURÍDICO: Como ficou a reforma política para as próximas eleições

Por Renan de Paulo Lopes – Advogado A reforma política foi sancionada dia 06/10 pelo Presidente da Repúblicadepois de meses de debates, idas e vindas...

ESPAÇO JURÍDICO: Reforma eleitoral libera censura de críticas contra políticos no Brasil

Por Renan de Paulo Lopes – Advogado Uma emenda de autoria deputado Aureo (Solidariedade/RJ) adicionada de última hora na Reforma Eleitoral, que foi aprovada na...

ESPAÇO JURÍDICO: Educação para o trânsito

 Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado A semana Nacional do Trânsito é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Este...

ESPAÇO JURÍDICO: STF retira diferenças entre cônjuges e companheiros no direito de herança

 Por Renan de Paulo Lopes – Advogado O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de...

ESPAÇO JURÍDICO: A importância do advogado consultivo/preventivo – parte 2

Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado Fazendo uma comparação dos dias atuais, com os dias de 40 anos atrás, temos a convicção de que...

ESPAÇO JURÍDICO: A importância do advogado consultivo / preventivo

Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado Reconhecidamente, somos um País litigante, ou seja, toda e qualquer situação pode parar na Justiça. São estatísticas e...