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sexta-feira, fevereiro 24, 2017
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ESPAÇO JURÍDICO: O STF descriminalizou o aborto? Entenda

Por Renan de Paulo Lopes – Advogado A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal deu uma decisão essa semana que aborto até os três meses...

ESPAÇO JURÍDICO: Mudanças no Código de Trânsito

Por Marcos Venicio de Mesquita Falamos na edição passada sobre as novas mudanças ou as novas regras no Código de Trânsito Brasileiro que passaram a...

ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Mudanças no Código de Trânsito

 Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado Como foi amplamente noticiado na imprensa, as novas mudanças no Código Trânsito Brasileiro passaram a valer desde terça-feira...

ESPAÇO JURÍDICO: Empresa que não conferiu identidade do comprador terá que arcar com...

Por Renan de Paulo Lopes – Advogado As instituições financeiras ou operadoras de pagamentos de cartões de crédito não podem ser responsabilizadas por fraudes cometidas contra...

ESPAÇO JURÍDICO: Pedreiro autônomo ou vínculo empregatício – Contratação por particulares

Por Marcos Venicio de Mesquita Você resolve fazer uma reforma em sua residência, fazer uma ampliação ou até mesmo construir sua casa, contrata o pedreiro...

ESPAÇO JURÍDICO: Curiosidades sobre as eleições parte 2

Por Marcos Venicio de Mesquita - Advogado Semana passada publicamos algumas curiosidades históricassobre as eleições. Lembrando que essas curiosidades foram pesquisadas no www.historiadigital.org Com o fim...

ESPAÇO JURÍDICO: Curiosidades sobre as Eleições

Por Marcos Venicio de Mesquita - Advogado Na edição passada iniciamos alguns comentários sobre as curiosidades, casos, relatos envolvendo não só as eleições, como também...

ESPAÇO JURÍDICO: impeachment: Afinal, Dilma poderá ou não se candidatar em 2018? O...

Por Renan de Paulo Lopes – Advogado Muitas pessoas, e até mesmo renomados Juristas tem questionado sobre o Senado Federal ter “fatiado” a votação do impeachment...

ESPAÇO JURÍDICO – Curiosidades

Por  Marcos Venicio de Mesquita - Advogado Bendito Valadares foi Governador de Minas Gerais de 1933 a 1945. Tinha fama de bronco. Personagem de um...

ESPAÇO JURÍDICO: Direito Eleitoral – Como é contabilizado o voto branco e...

Por Renan de Paulo Lopes - Advogado Semana passada o Dr. Marcos Venício comentou sobre o calendário eleitoral para estas eleições, no entanto, ficamos de...