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ESPAÇO JURÍDICO: Voto Impresso derrubado pelo STF. Então está tudo bem?

  De autoria do deputado Jair Bolsonaro (PSL), a emenda aprovada em 2015 pelo congresso nacional que introduziria o voto impresso já nas eleições de...

ESPAÇO JURÍDICO: ELEIÇÕES/2018, prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e poder...

  Algumas orientações que você precisa saber para regularizar seu título de eleitor. Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG nº 138.515 Em todo ano de eleição...

ESPAÇO JURÍDICO: Saiba se você pode receber um salário mínimo mesmo sem ter contribuído...

Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG 138.515  É possível que a pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência...

ESPAÇO JURÍDICO: Inconstitucionalidade do Voto Impresso: o argumento de Raquel Dodge que não colou

  A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, ingressou nessa segunda-feira com uma ação no STF alegando a inconstitucionalidade da lei que instituiu o voto...

ESPAÇO JURÍDICO: Urna eletrônica é hackeada em teste público de segurança do TSE

  Por Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG 138515 Já dissemos em artigo publicado aqui no Espaço Jurídico sobre a vulnerabilidade do nosso sistema eletrônico de...

ESPAÇO JURÍDICO: Significado do Natal

Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado O significado do Natal é o nascimento de Jesus Cristo e sua comemoração anual, que acontece há mais...

ESPAÇO JURÍDICO – EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: Por que somos agressivos no trânsito?

Por  Marcos Venício de Mesquita – Advogado Um breve olhar pelas ruas e logo constatamos a agressividade no transito. Cada vez mais os motoristas agem...

ESPAÇO JURÍDICO: Como ficou a reforma política para as próximas eleições

Por Renan de Paulo Lopes – Advogado A reforma política foi sancionada dia 06/10 pelo Presidente da Repúblicadepois de meses de debates, idas e vindas...

ESPAÇO JURÍDICO: Reforma eleitoral libera censura de críticas contra políticos no Brasil

Por Renan de Paulo Lopes – Advogado Uma emenda de autoria deputado Aureo (Solidariedade/RJ) adicionada de última hora na Reforma Eleitoral, que foi aprovada na...

ESPAÇO JURÍDICO: Educação para o trânsito

 Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado A semana Nacional do Trânsito é comemorada anualmente entre os dias 18 e 25 de setembro. Este...