ESPAÇO JURÍDICO – O uso do cerol e suas consequências
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Cerol: é o nome atribuído a uma mistura de cola com vidro moído (ou limalha de ferro) que...
ESPAÇO JURÍDICO: Os filhos tem obrigação civil de cuidar dos pais idosos?
Por Marcos Venicio de Mesquita - Advogado
(Respondendo aos leitores)
A responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos é um tema bastante polêmico, isto...
ESPAÇO JURÍDICO: Quanto tempo o nome pode ficar no SPC, SERASA e SCPC?
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Muitas pessoas têm dúvidas de quanto tempo o nome dela fica restrito nos órgãos de proteção ao crédito...
ESPAÇO JURÍDICO: Direito do Consumidor –produto do mostruário tem a mesma garantia que o...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Hoje em dia é muito comum as lojas oferecerem aos consumidores produtos que estão nos mostruários por preços...
ESPAÇO JURÍDICO: Sobreaviso e Prontidão
Por Marcos Venicio de Mesquita
Considera-se jornada de trabalho o tempo em que o empregado esta a disposição do empregador, aguardando ou executando ordens (artigo...
ESPAÇO JURÍDICO: Pensão alimentícia – avós são obrigados a pagar?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Caros leitores, ultimamente estamosabordando o tema sobre o pagamento de pensão alimentícia. Temos feito alguns comentários sobre direito...
ESPAÇO JURÍDICO: Peritos poderão vasculhar facebook para cortar auxílio-doença
Por Renan de Paulo Lopes - Advogado
Quem tem o costume de expor a vida pessoal no Facebook e recebe auxílio-doença, deve tomar cuidado para...
ESPAÇO JURÍDICO: PENSÃO ALIMENTÍCIA Os direitos e os deveres dos pais
Por Marcos Venicio de Mesquita
Nos dias de hoje, por incrível que possa parecer, quando um casal chega as vias do divórcio, as discussões...
ESPAÇO JURÍDICO: A falta do pagamento do IPVA justifica a apreensão do veículo?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Temos observados que recentemente em alguns dias do mês de junho, nas vias urbanas, de algumas cidades, tanto...
ESPAÇO JURÍDICO: Curiosidades – O que significa a PÁSCOA?
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
A palavra páscoa vem do hebraico pesah que traduzida para o grego será (páscoa), que significa passagem. A páscoa no...
ESPAÇO JURÍDICO: Mudanças no Código de Trânsito
Por Marcos Venicio de Mesquita
Falamos na edição passada sobre as novas mudanças ou as novas regras no Código de Trânsito Brasileiro que passaram a...
ESPAÇO JURÍDICO: Funcionário sequestrado por bandidos tem direito a indenização por danos morais?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Temos observado através dos meios de comunicações, principalmente, os telejornais, que está se tornando comuns empregados serem sequestrados...
EDUCAÇÃO E CONCURSOS: Prefeitura de Boa Esperança abre concurso para mais de 200 vagas...
Por InteraCursos – Unidade Três Pontas
A Prefeitura de Boa Esperança/MG abre mais de 200 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior, com...
ESPAÇO JURÍDICO: O que muda com a nova regra da Aposentadoria – Respondendo algumas...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Em 24 de julho de 2015, publicamos um artigo (click aqui)falando sobre as novas regras da Aposentadoria que...
EDUCAÇÃO E CONCURSOS: Aberta as inscrições para o concurso do SAAE de Elói Mendes/MG
Por InteraCursos Unidade Três Pontas
Você que vai fazer o concurso do SAAE de Três Pontas/MG, tem a oportunidade de se inscrever também para concorrer...
ESPAÇO JURÍDICO: Multa por som alto no carro já está em vigor
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Aquele motorista que gosta ou que este acostumado a andar de carro ouvindo som alto, preste atenção e...
ESPAÇO JURÍDICO: Apresentação de cheque pré-datado antes do prazo gera dano moral?
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Essa semana, uma cliente me procurou no escritório relatando que compareceu a um estabelecimento comercial em Três Pontas...
ESPAÇO JURÍDICO: Eleições/2016 – Conheça as novas regras
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
As Campanhas Eleitorais para as eleições municipais deste ano tiveram significativas mudanças, dentre elas a redução do seu...
ESPAÇO JURÍDICO: Justiça pode buscar patrimônio de devedores que ostentam em redes sociais
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O que você acha de usar as publicações de devedores nas redes sociais para cobra-los judicialmente?
Pois é, as...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Mudanças no Código de Trânsito
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Como foi amplamente noticiado na imprensa, as novas mudanças no Código Trânsito Brasileiro passaram a valer desde terça-feira...
ESPAÇO JURÍDICO: As causas e consequências da Terceirização
Por Marcos Venicio de Mesquita
Para combater a inflação, o governo represo tarifas públicas, em lugar de acabar de desindexar nossa economia. Com a terceirização...
ESPAÇO JURÍDICO: Empresa que não conferiu identidade do comprador terá que arcar com...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
As instituições financeiras ou operadoras de pagamentos de cartões de crédito não podem ser responsabilizadas por fraudes cometidas contra...
ESPAÇO JURÍDICO: Curiosidades sobre as Eleições
Por Marcos Venicio de Mesquita - Advogado
Na edição passada iniciamos alguns comentários sobre as curiosidades, casos, relatos envolvendo não só as eleições, como também...
ESPAÇO JURÍDICO: Curiosidades sobre as eleições parte 2
Por Marcos Venicio de Mesquita - Advogado
Semana passada publicamos algumas curiosidades históricassobre as eleições. Lembrando que essas curiosidades foram pesquisadas no www.historiadigital.org
Com o fim...
ESPAÇO JURÍDICO: O STF descriminalizou o aborto? Entenda
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal deu uma decisão essa semana que aborto até os três meses...
