ESPAÇO JURÍDICO: Pedreiro autônomo ou vínculo empregatício – Contratação por particulares
Por Marcos Venicio de Mesquita
Você resolve fazer uma reforma em sua residência, fazer uma ampliação ou até mesmo construir sua casa, contrata o pedreiro...
ESPAÇO JURÍDICO: Significado do Natal
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
O significado do Natal é o nascimento de Jesus Cristo e sua comemoração anual, que acontece há mais...
ESPAÇO JURÍDICO – O uso do Cerol e suas consequências legais
É muito comum em época de férias a realização de disputas entre as crianças, adolescentes e até adultos que se utilizam da brincadeira do...
ESPAÇO JURÍDICO: Voto Impresso derrubado pelo STF. Então está tudo bem?
De autoria do deputado Jair Bolsonaro (PSL), a emenda aprovada em 2015 pelo congresso nacional que introduziria o voto impresso já nas eleições de...
ESPAÇO JURÍDICO: Quanto tempo o nome pode ficar no SPC, SERASA e SCPC?
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Muitas pessoas têm dúvidas de quanto tempo o nome dela fica restrito nos órgãos de proteção ao crédito...
ESPAÇO JURÍDICO: Urna eletrônica é hackeada em teste público de segurança do TSE
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG 138515
Já dissemos em artigo publicado aqui no Espaço Jurídico sobre a vulnerabilidade do nosso sistema eletrônico de...
ESPAÇO JURÍDICO: Como ficou a reforma política para as próximas eleições
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A reforma política foi sancionada dia 06/10 pelo Presidente da Repúblicadepois de meses de debates, idas e vindas...
ESPAÇO JURÍDICO: STF retira diferenças entre cônjuges e companheiros no direito de herança
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento que discute a equiparação entre cônjuge e companheiro para fins de...
ESPAÇO JURÍDICO: Pensão alimentícia – avós são obrigados a pagar?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Caros leitores, ultimamente estamosabordando o tema sobre o pagamento de pensão alimentícia. Temos feito alguns comentários sobre direito...
ESPAÇO JURÍDICO: Maria da Penha é uma pessoa real
Por
Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Farmacêutica, bioquímica,
Maria da Penha Maia Fernandes deu nome para a Lei nº 11.340/2006 porque foi
vítima de violência doméstica durante...
ESPAÇO JURÍDICO: Inconstitucionalidade do Voto Impresso: o argumento de Raquel Dodge que não colou
A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, ingressou nessa segunda-feira com uma ação no STF alegando a inconstitucionalidade da lei que instituiu o voto...
ESPAÇO JURÍDICO: Sobreaviso e Prontidão
Por Marcos Venicio de Mesquita
Considera-se jornada de trabalho o tempo em que o empregado esta a disposição do empregador, aguardando ou executando ordens (artigo...
ESPAÇO JURÍDICO – EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: Por que somos agressivos no trânsito?
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Um breve olhar pelas ruas e logo constatamos a agressividade no transito. Cada vez mais os motoristas agem...
ESPAÇO JURÍDICO Contrato para procedimentos estéticos
Toda prestação de serviço origina-se de um contrato, ou seja, uma pessoa procura um profissional para que seja prestado um serviço ou fornecido um...
ESPAÇO JURÍDICO: Apresentação de cheque pré-datado antes do prazo gera dano moral?
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Essa semana, uma cliente me procurou no escritório relatando que compareceu a um estabelecimento comercial em Três Pontas...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Direito dos empregados domésticos, empregados e empregadores
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza continua e de finalidade não lucrativa a pessoa...
ESPAÇO JURÍDICO: O que muda com a nova regra da Aposentadoria
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Com o início da vigência da Medida Provisória nº 676/2015, publicada no diário oficial em 18/06, passaram a...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO:Os Direitos da Mulher Grávida no Emprego
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Engravidar é um processo corporal complicado que envolve muitos hormônios, divisões celulares e enjoos matinais. E quando tudo...
ESPAÇO JURÍDICO: ELEIÇÕES/2018, prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e poder...
Algumas orientações que você precisa saber para regularizar seu título de eleitor.
Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG nº 138.515
Em todo ano de eleição...
EDUCAÇÃO E CONCURSOS: Prefeitura de Boa Esperança abre concurso para mais de 200 vagas...
Por InteraCursos – Unidade Três Pontas
A Prefeitura de Boa Esperança/MG abre mais de 200 vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior, com...
ESPAÇO JURÍDICO: Justiça pode buscar patrimônio de devedores que ostentam em redes sociais
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O que você acha de usar as publicações de devedores nas redes sociais para cobra-los judicialmente?
Pois é, as...
ESPAÇO JURÍDICO: PENSÃO ALIMENTÍCIA Os direitos e os deveres dos pais
Por Marcos Venicio de Mesquita
Nos dias de hoje, por incrível que possa parecer, quando um casal chega as vias do divórcio, as discussões...
ESPAÇO JURÍDICO: A vida de um Policial – Realidade esquecida pela sociedade e pelo...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Espaço Jurídico desta semana vem trazer uma reflexão sobre a atual situação da
Polícia em nosso país. Ao...
ESPAÇO JURÍDICO: O novo Código de Processo Civil e a realidade da Justiça Brasileira
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Espaço Jurídico dessa semana irá tecer alguns comentários a respeito do nosso novo Código de Processo...
ESPAÇO JURÍDICO: Assédio Moral as Gestantes – Triste Realidade para muitas mulheres
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Geralmente, a notícia da gravidez é esperada e comemorada pelos pais, familiares, amigos e colegas. Mas, nem sempre,...