ESPAÇO JURÍDICO: Curiosidades sobre as Eleições
Por Marcos Venicio de Mesquita - Advogado
Na edição passada iniciamos alguns comentários sobre as curiosidades, casos, relatos envolvendo não só as eleições, como também...
ESPAÇO JURÍDICO: impeachment: Afinal, Dilma poderá ou não se candidatar em 2018? O...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Muitas pessoas, e até mesmo renomados Juristas tem questionado sobre o Senado Federal ter “fatiado” a votação do impeachment...
ESPAÇO JURÍDICO: Direito Eleitoral – Como é contabilizado o voto branco e...
Por Renan de Paulo Lopes - Advogado
Semana passada o Dr. Marcos Venício comentou sobre o calendário eleitoral para estas eleições, no entanto, ficamos de...
ESPAÇO JURÍDICO: Eleições 2016 – Conheça o calendário eleitoral
Por Marcos Venicio de Mesquita - Advogado
O primeiro turno das eleições 2016 será no dia 02 de outubro, e o segundo turno no dia...
ESPAÇO JURÍDICO: Peritos poderão vasculhar facebook para cortar auxílio-doença
Por Renan de Paulo Lopes - Advogado
Quem tem o costume de expor a vida pessoal no Facebook e recebe auxílio-doença, deve tomar cuidado para...
ESPAÇO JURÍDICO: Os filhos tem obrigação civil de cuidar dos pais idosos?
Por Marcos Venicio de Mesquita - Advogado
(Respondendo aos leitores)
A responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos é um tema bastante polêmico, isto...
ESPAÇO JURÍDICO: Eleições/2016 – Conheça as novas regras
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
As Campanhas Eleitorais para as eleições municipais deste ano tiveram significativas mudanças, dentre elas a redução do seu...
ESPAÇO JURÍDICO: Os filhos tem obrigação civil de cuidar dos pais idosos?
Por Marcos Venício de Mesquita– Advogado
A responsabilidade civil dos filhos em relação aos pais idosos é um tema bastante polêmico. É certo que os filhos...
ESPAÇO JURÍDICO: Funcionário sequestrado por bandidos tem direito a indenização por danos morais?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Temos observado através dos meios de comunicações, principalmente, os telejornais, que está se tornando comuns empregados serem sequestrados...
ESPAÇO JURÍDICO: Venda de lâmpadas incandescentes está proibida em todo país
Por Renan de Paulo Lopes
A partir do dia 30, foi proibida a venda de lâmpadas incandescentes no Brasil.
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e...
ESPAÇO JURÍDICO: A falta do pagamento do IPVA justifica a apreensão do veículo?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Temos observados que recentemente em alguns dias do mês de junho, nas vias urbanas, de algumas cidades, tanto...
ESPAÇO JURÍDICO: Conheça as novas regras das Eleições Municipais de 2016
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A Lei nº 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral 2015, promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Transferência do trabalhador como forma de punição é ilegal?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Conforme o artigo 2º da CLT, o empregador é quem dirige a prestação dos serviços. Trata-se do poder...
ESPAÇO JURÍDICO: Apresentação de cheque pré-datado antes do prazo gera dano moral?
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Essa semana, uma cliente me procurou no escritório relatando que compareceu a um estabelecimento comercial em Três Pontas...
ESPAÇO JURÍDICO: STF derruba lei que permitia doações ocultas a partidos em campanhas eleitorais
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
2016 teremos eleições municipais, então é importante tanto os eleitores como os candidatos ficarem atentos as mudanças no...
ESPAÇO JURÍDICO: Presidente Dilma sanciona a nova regra da aposentadoria, mas veta a desaposentação
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira (5/11) a lei que institui nova regra para aposentadoria que varia...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: DPVAT- Você sabe o que é isso?
Por Marcos Venicio de Mesquita
DPVAT significa Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre.
O Seguro DPVAT é um direito do cidadão, sendo condutor...
ESPAÇO JURÍDICO: Quem recebe pensão por morte, e venha se casar novamente ou...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Muitas pessoas nos procuram com as seguintes dúvidas:
* Quem recebe pensão por morte e queria se casar novamente perde o...
ESPAÇO JURÍDICO: ENTRAR NO FACEBOOK NO HORÁRIO DE TRABALHO DA JUSTA CAUSA?
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Com o crescimento das redes sociais, temos presenciado o fato de que a grande maioria das pessoas, independente...
ESPAÇO JURÍDICO: MEDIDAS DE PREVENÇÃO CONTRA SEQUESTROS: Nunca escreva atrás do Cheque!
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
A maioria das pessoas tem o hábito de colocar telefone e endereço atrás do cheque, em razão disso,...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Assédio moral organizacional
Por Marcos Venicio de Mesquita
Já comentamos recentemente sobre o Assédio Moral, seus conceitos, características, assédio moral ascendente e assédio moral descendente. Mas existe também...
ESPAÇO JURÍDICO: Quanto tempo o nome pode ficar no SPC, SERASA e SCPC?
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
Muitas pessoas têm dúvidas de quanto tempo o nome dela fica restrito nos órgãos de proteção ao crédito...
ESPAÇO JURÍDICO: Cuidado quando for emprestar o carro! Você poderá responder perante as vítimas...
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma decisão no dia 02/09/2015, dizendo que é solidária a responsabilidade...
ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO:Os Direitos da Mulher Grávida no Emprego
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Engravidar é um processo corporal complicado que envolve muitos hormônios, divisões celulares e enjoos matinais. E quando tudo...
ESPAÇO JURÍDICO: O novo Código de Processo Civil e a realidade da Justiça Brasileira
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado
O Espaço Jurídico dessa semana irá tecer alguns comentários a respeito do nosso novo Código de Processo...
