ESPAÇO JURÍDICO: 15 anos da Lei Maria Penha
Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
Criada para punir casos de violência doméstica e familiar contra mulheres, a Lei MARIA DA PENHA (Lei nº...
ESPAÇO JURÍDICO – Usucapião Extrajudicial (pelo cartório), quem pode e como requerer?
Previsto no novo Código de Processo Civil Brasileiro, a usucapião extrajudicial veio para facilitar a decretação de propriedade de imóvel que antes só era...
ESPAÇO JURÍDICO: Injúria racial e racismo. Qual a diferença?
Embora impliquem possibilidade de incidência da responsabilidade penal, os conceitos jurídicos de injúria racial e racismo são diferentes. O primeiro está contido no Código...
Espaço Jurídico: Prints de WhatsApp podem ser utilizados como prova? Entenda.
Por Renan de Paulo Lopes
Talvez a única coisa que você tenha para comprovar um fato é uma conversa tida por aplicativos de mensagens tais...
ESPAÇO JURÍDICO: Vencendo gigantes nos dias de hoje
Por Marcos Venício de Mesquita
O que muitos se perguntam, é que prova temos para afirmar que a história de Davi na bíblia é verídica....
ESPAÇO JURÍDICO – O uso do Cerol e suas consequências legais
É muito comum em época de férias a realização de disputas entre as crianças, adolescentes e até adultos que se utilizam da brincadeira do...
ESPAÇO JURÍDICO: Feminicídio – parte 2
Já comentamos recentemente sobre o feminicídio. Mas vale o alerta.
No primeiro semestre de 2019, 64 mulheres morreram nas mãos de seus companheiros e Minas...
ESPAÇO JURÍDICO: Feminicídio
Por
Marcos Venicio de Mesquita – Advogado
O
feminicídio é o homicídio praticado contra a mulher em
decorrência do fato de ela ser mulher (misoginia e menosprezo pela...
ESPAÇO JURÍDICO: Maria da Penha é uma pessoa real
Por
Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Farmacêutica, bioquímica,
Maria da Penha Maia Fernandes deu nome para a Lei nº 11.340/2006 porque foi
vítima de violência doméstica durante...
ESPAÇO JURÍDICO: Reforma Tributária promete simplificar impostos e ajudar Estados e Municípios
Na quarta-feira (22), a câmara dos deputados aprovou o texto base da Reforma Tributária na CCJ.
Atualmente,
nosso sistema tributário contempla 5 impostos indiretos que...
ESPAÇO JURÍDICO: Assédio moral as gestantes – triste realidade para muitas mulheres
Por Marcos Venicio de
Mesquita – Advogado
Geralmente,
a notícia da gravidez é esperada e comemorada pelos pais, familiares, amigos e
colegas. Mas nem sempre, essa é a...
ESPAÇO JURÍDICO: principais pontos do projeto de Lei Anticrime apresentado pelo Ministro Sérgio Moro
O ministro da Justiça e
Segurança Pública Sergio Moro, apresentou na manhã desta segunda-feira (04/02),
o projeto de lei Anticrime, quealtera14 leis brasileiras.
Dentre as legislações com
mudanças...
ESPAÇO JURÍDICO: Posso ir votar usando adesivo ou camiseta de candidato no dia da...
O eleitor poderá ir votar com um adesivo ou usando a camiseta do seu candidato desde que seja de forma silenciosa, ou seja, sem...
ESPAÇO JURÍDICO: Com a decisão do STF, quem não fez o recadastramento biométrico não...
Se na sua cidade o recadastramento biométrico era obrigatório, sim.Você não poderá votar nas próximas eleições.
É que, o Supremo Tribunal Federal, rejeitou por maioria...
ESPAÇO JURÍDICO: Votos brancos e nulos anulam uma eleição?
Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG nº 138.515
Principalmente nestas eleições presidenciais ouvimos muito pessoas dizerem: “vamos anular nossos votos, assim não haverá eleição!”,...
ESPAÇO JURÍDICO: Herdeiro pode pedir usucapião de imóvel objeto de herança
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG nº 138.515
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu recentemente que; mesmo no caso de imóvel objeto de...
ESPAÇO JURÍDICO: Fim à condução coercitiva pode aumentar pedidos de prisão segundo delegado
Por Renan Lopes
Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a condução coercitiva de investigados ou réus para interrogatórios....
ESPAÇO JURÍDICO: Voto Impresso derrubado pelo STF. Então está tudo bem?
De autoria do deputado Jair Bolsonaro (PSL), a emenda aprovada em 2015 pelo congresso nacional que introduziria o voto impresso já nas eleições de...
ESPAÇO JURÍDICO: ELEIÇÕES/2018, prazo para ficar em dia com a Justiça Eleitoral e poder...
Algumas orientações que você precisa saber para regularizar seu título de eleitor.
Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG nº 138.515
Em todo ano de eleição...
ESPAÇO JURÍDICO: Saiba se você pode receber um salário mínimo mesmo sem ter contribuído...
Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG 138.515
É possível que a pessoa que nunca pagou o INSS tenha direito a um benefício da Previdência...
ESPAÇO JURÍDICO: Inconstitucionalidade do Voto Impresso: o argumento de Raquel Dodge que não colou
A Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, ingressou nessa segunda-feira com uma ação no STF alegando a inconstitucionalidade da lei que instituiu o voto...
ESPAÇO JURÍDICO: Urna eletrônica é hackeada em teste público de segurança do TSE
Por Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG 138515
Já dissemos em artigo publicado aqui no Espaço Jurídico sobre a vulnerabilidade do nosso sistema eletrônico de...
ESPAÇO JURÍDICO: Significado do Natal
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
O significado do Natal é o nascimento de Jesus Cristo e sua comemoração anual, que acontece há mais...
ESPAÇO JURÍDICO – EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO: Por que somos agressivos no trânsito?
Por Marcos Venício de Mesquita – Advogado
Um breve olhar pelas ruas e logo constatamos a agressividade no transito. Cada vez mais os motoristas agem...
