Funcionários receberam nesta terça-feira (27), o salário de novembro, mas ainda está em aberto o 13º salário. Além da subvenção da Prefeitura, repasses do Estado e da União estão comprometendo a vida financeira da Santa Casa

Não há outro assunto mais comentado em Três Pontas, que a situação financeira do Hospital São Francisco de Assis. Porém, a falta do pagamento da subvenção da Prefeitura, não é a única dificuldade que a direção está encontrando, para honrar seus compromissos, principalmente com servidores e médicos. Todos os recursos de outras esferas, do Estado e União também estão atrasados o que coloca a Santa Casa em uma situação financeira muito mal.

De acordo com o administrador hospitalar Silvio Denis Grenfell (foto), o hospital economicamente está bem, empatando receita e despesa, o que já é considerado um grande avanço já que quando ele chegou havia um déficit mensal estrondoso.

Aflito para resolver estas pendências, Grenfell está acompanhando diariamentedsc00450 informações que vem de um grupo formado no whatsapp formado por administradores de entidades de todo o Brasil.

Do Governo Federal falta cerca de R$600 mil, que vem como pagamento dos serviços prestados do Sistema Único de Saúde (SUS), sempre com atraso, porém, desta vez desde setembro nada chegou. O recurso que sai do Fundo Nacional da Saúde, passa pelo Estado, chega ao Município que faz o repasse imediatamente. Com ele, a direção faz o pagamento da folha orçada em R$360 mil, compra materiais de consumo e medicamentos. A boa notícia é que na segunda-feira (19), o tramite começou a ser feito e o dinheiro já havia “saido” de Brasília, conforme o Diário Oficial da União. O recurso do SUS no valor de R$440 mil chegou e a direção conseguiu pagar o salário de novembro aos funcionários.

Do Estado, o Hospital recebe emendas parlamentares de deputados estaduais e federais. Alguns deles são verbas específicas, as chamadas carimbadas, aquelas que chegam para reforma, ampliações e alguns programas. Outras para custeio, quando a entidade pode utilizar naquilo que for mais urgente. De emenda, a grande expectativa é receber R$250 mil que falta de um total de R$600 mil, da deputada estadual Geisa Teixeira (PT). O documento com a liberação foi assinado em dezembro de 2015, mas com o Decreto de Calamidade Financeira do Estado, isto só deve acontecer em 2017, mas sem uma data prevista. Há o Pro-Hosp, um dos programas mais antigos que são pagos quadrimestralmente o valor de R$242 mil. O primeiro deveria chegar em abril, mas foi pago em agosto. A segunda em agosto foi depositada no final de novembro e a terceira e última que deveria chegar este mês, não há previsão.

Há também a Rede de Urgência e Emergência, que destina dinheiro para o pagamento de médicos plantonistas e de especialidades, como obstetras e neurocirurgião. São R$200 mil, que não são suficientes para honrar estes compromissos e a subvenção da Prefeitura se torna fundamental para completar o caixa. “A gente precisa de autoridades que pressione para que isto tudo seja liberado”.

Sobre a questão da subvenção municipal paga pela Prefeitura, que é de R$131,5 mil mês e aprovada pela Câmara, estava chegando rigorosamente em dia, até setembro, antecipou o administrador. Porém, a partir de agosto, a conta que o Hospital mantém para receber a ajuda que o Município oferece está vazia. Segundo Grenfell, sem nenhuma justificativa ou explicação por parte da Prefeitura, todo dia 20, a direção ficou apenas na expectativa. Somando os meses, já são R$393 mil que fazem muita falta. Neste meio tempo, houve a perspectiva do dinheiro que a Câmara Municipal há poucos dias devolveu ao Poder Executivo, no valor de R$400 mil, que deveria ter ido à Santa Casa, já que os vereadores destinaram o dinheiro através de um projeto de lei. “Só com este recurso a gente pagaria o 13º e ainda sobraria cerca de R$50 mil, mas também não temos notícias”, justificou.

Desde outubro, a Prefeitura não paga o serviço de Raio X que são oferecidos aos moradores atendidos no Pronto Atendimento Municipal (PAM). E a dívida é alta, soma R$790 mil e já está sendo cobrada, mas nem por isto deixou de fornecê-lo. Seguindo orientação jurídica, a direção do Hospital fez uma notificação extrajudicial da subvenção e da conta do Raio X. A juíza Dra. Raissa Figueiredo Monte Raso Araújo já teria assinalado positivamente a favor da Santa Casa, dando um prazo para o pagamento até o início de janeiro, mas por causa do recesso do Poder Judiciário ele pode ser estendido.

Calculando tudo chegou se a R$2.368.560,00 e Silvio Grenfell não tem dúvidas de que a situação financeira poderia ser bem diferente, inclusive com dinheiro disponível em caixa não fossem tantos percalços.  Ele mostrou os extratos bancários com valores irrisórios depositados diante da grande demanda que a Santa Casa precisa. Ele reconhece que falta regularizar a Certidão Negativa de Débito (CND) que é necessário um valor alto para mantê-la atualizada. A expectativa é que o Governo Federal faça um novo Refis e com parcelas que possam caber no orçamento, o documento possa ser validado e abra a possibilidade inclusive de empréstimos. Antes de pagar o salário que estava atrasado, Silvio esteve pessoalmente na semana passada em todos os setores pedindo paciência. “Os funcionários não pedem nada para fazer festa, tem gente precisando comprar de comer e a situação é grave”, alertou Grenfell.

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