Reportagem:Denis Pereira – A Voz da Notícia
Fotos: Hécio Rafael

Rua Nossa Senhora d’ Ajuda, 49, no Centro. Este é o endereço da sede própria da Defensoria Pública, que foi inaugurada na tarde desta quinta-feira (09), em Três Pontas.

Com uma estrutura mais adequada ao trabalho dos defensores públicos, a instituição conta agora com espaços mais amplos e salas individuais, com gabinetes exclusivos, oferecendo acima de tudo, maior privacidade para o atendimento individual dos assistidos. Com sala de espera coberta e protegida da chuva, recepção, sala de estagiários e arquivo, além de banheiros exclusivos.

Funcionando em salas do Fórum Dr. Carvalho de Mendonça, a Defensoria está instalada em Três Pontas desde 2009, e a nova sede, foi chamada de “Casa da Cidadania” pela Defensora Pública Geral de Minas Gerais Dra. Christiane Neves Procópio Malard (foto) local que se promove justiça, segurança e bem estar. Ela fez questão de prestigiar sua equipe e participou da cerimônia de inauguração, junto com autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público, polícias Civil e Militar e lideranças locais.

Dra. Christiane reconhece que dois defensores para atuar na grande demanda das cidades de Três Pontas e Santana da Vargem são insuficientes. Porém, explica que de um total de 1.200 defensores para o Estado que é o que prevê a Lei Complementar, existe no quadro apenas 652 profissionais. A Defensoria está presente em 113 comarcas do Estado de Minas Gerais de uma total de 296.  “Estes 50% de defensores, tem feito um trabalho enorme não apenas na esfera judicial, mas também cumprindo a missão na atuação extra judicial, evitando inclusive a judicialização de demandas e trazendo uma enorme economia aos cofres públicos”. No cumprimento de seu papel, projetos que são desenvolvidos em todo o Estado, são promovidos em Três Pontas como o Mutirão Direito a ter Pai, casamentos comunitários e a defensoria itinerante. Estes projetos e trabalhos visam uma atuação preventiva junto aos moradores. A defensoria quer com isto, evitar demandas ao Poder Judiciário, fazendo a conciliação e mediação que é fundamental.

O prefeito de Três Pontas Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias (PSD), falou da preocupação da Administração em ser parceira da Defensoria, que acolhe gratuitamente as pessoas carentes e por isto, o Município cede estagiários à instituição. Sobre a nova casa, Luiz Roberto destacou o conforto oferecido aos servidores e à população que mais necessita.

Para o juiz da Vara Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Três Pontas Dr. Enismar Kelley de Freitas (foto), o momento é de celebração e um marco à justiça. Ele informou que tem respeito irrestrito pela instituição e desejou sucesso na nova casa.

A Defensoria da Comarca de Três Pontas

A Defensoria Pública iniciou suas atividades em Três Pontas em 2009, com a chegada do Dr. Rodrigo Murad do Prado, que atendia a área cível e criminal. Em 2011, chegou o Dr. Gustavo Trindade que passou a atuar no cível, ficando o Dr. Rodrigo na área Criminal.

Em 2014, o defensor Alessandro Júnior de Carvalho sucedeu Dr. Rodrigo, sendo designado titular da Defensoria Pública Criminal.

Em razão da ausência de um terceiro defensor, a Defensoria não atua nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública, bem como em processos que necessite mais de um defensor em virtude de conflito de interesses.

De acordo com o coordenador da Defensoria em Três Pontas Dr. Alessandro Carvalho, são realizadas em média 800 prestações jurídicas por mês, cíveis e criminais, abrangendo atendimentos ao público, participação em audiências, ajuizamento de ações, defesas cíveis e criminais, manifestações processuais, tribunal do juri, atendimentos no Presídio, entre outros. Os números demonstram a grande demanda do serviço. Em 2015, foram 7,6 mil prestações jurídica e em 2016 mais de 7 mil.

Extremamente feliz pela inauguração, ele atribuiu o fato como um marco e de responsabilidade do colega Dr. Gustavo, que divide as tarefas com ele e foi coordenador. Ele explicou que a Defensoria Pública funciona de segunda a sexta-feira de 12:00 as 17:00 horas. Cada defensor, tem um dia específico de atendimento ao público e nos demais faz o serviço interno com os processos.

Para o defensor Dr. Gustavo Trindade Pimenta que atua na área civil e de família, a nova sede permite um atendimento mais qualificado que valoriza o assistido, com mais conforto e a sensação que ele efetivamente está sendo valorizado. “A valorização aqui não é do defensor e sim da população carente que tem uma percepção de que ele é importante socialmente e de que merece ser tratado como qualquer outro cidadão”, enfatizou.

Ele é responsável por mais de 500 prestações de atendimento ao mês e atende ainda quinzenalmente na cidade de Santana da Vargem, que pertence a Comarca de Três Pontas e no Distrito do Quilombo Nossa Senhora do Rosário.

Presenças – o defensor público e chefe de gabinete da Defensoria Pública de Minas Gerais Dr. Gério Patrocínio Soares, os promotores de justiça Dr. Estevan Sartorato e Artur Forster, o comandante da 151ª Companhia de Polícia Militar Tenente Bruno Neves Tavares, o delegado de Polícia Civil Dr. Andrey Michel Alves Leite, o diretor do presídio Washington Fonseca Borges, o prefeito de Três Pontas e a primeira Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias e Iara Araújo Dias, O vice Marcelo Chaves Garcia, secretários municipais e vereadores.

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