A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) inaugurará na próxima quinta-feira (09), as novas instalações da Instituição na comarca de Três Pontas. A iniciativa dá continuidade à política institucional de instalação de unidades melhor estruturadas e custeadas com recursos próprios. A solenidade de inauguração será às 17 horas, na Rua Nossa Senhora da Ajuda, 49, Centro.

Sede

Com espaços mais amplos e salas individuais, a nova sede oferece maior privacidade para o atendimento dos assistidos e estrutura mais adequada ao trabalho dos defensores públicos.

Atualmente, dois defensores públicos, Alessandro Júnior de Carvalho (coordenador Local) e Gustavo Trindade Pimenta, atuam na comarca nas áreas Criminal, Execução Penal, Ato Infracional, Tribunal do Júri, Cível, Infância Cível e Família.

DPMG

A Defensoria Pública é a instituição pública responsável por prestar assistência jurídica integral e gratuita aos cidadãos vulneráveis; além de promover a solução extrajudicial de conflitos, educação em direitos e conscientização da população sobre direitos humanos, cidadania e ordenamento jurídico.

A Defensoria Pública de Minas Gerais está presente em 113, das 296 comarcas do Estado. Com previsão, em sua lei orgânica estadual (LC 65/2003), de 1200 cargos, Minas Gerais conta hoje com a atuação de 653 defensores públicos na ativa.

Em 2016, a Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 1.998.883 prestações jurídicas em todo o Estado. Em 2017, foram 1.255.463 prestações jurídicas no primeiro semestre.

Na comarca de Três Pontas, são realizados de 800 a 900 prestações jurídicas mensais. (Fonte: Ascom/DPMG)