A reunião ordinária da Câmara de Três Pontas começou com a calmaria, sorrisos, cumprimentos e elogios, mas terminou com o desabafo do presidente do Poder Legislativo Sérgio Eugênio Silva (PPS), ao líder da oposição Paulo Vitor da Silva (PP). O clima entre eles já não está bom a meses, depois das ‘cutucadas’ de Paulinho. Dias atrás o progressista chegou a ‘confundir’ Sérgio Silva com Paulo Luis.

Na pauta haviam apenas dois projetos do Executivo. Outros pedidos foram acatados pela maioria do Plenário e os vereadores acabaram votando mais duas leis – uma enviada pelo Chefe do Executivo, Paulo Luis Rabello (PPS) e outra do Paulinho. As inserções foram feitas por ele mesmo e pela secretária da Mesa Alessandra Vitor Sudério (PPS).

Pela ordem, os projetos já em pauta não demandaram tanto tempo. O primeiro já havia sido discutido a algumas sessões. A modificação da denominação do cargo de Assessor Técnico lotado na Procuradoria-Geral do Município passando a ser Assessor Técnico Jurídico, de forma que seja preenchido apenas por bacharel em Direito, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O projeto foi aprovado com os votos contrários de Antônio do Lázaro e Itamar Diniz.

Depois os vereadores aprovaram por unanimidade uma alteração no orçamento de 2013 do Município mediante abertura de crédito adicional suplementar, para que receba R$300 mil apurado de um superávit em 2012 do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE).

O peemedebista José Henrique Portugal defendeu a gestão do ex-diretor do Serviço Afonso José de Carvalho Figueiredo, como gestão firme e coerente. Afonso é presidente do PMDB e esteve durante a gestão da ex-prefeita Luciana Mendonça na direção do SAAE.

Paulinho aproveitou para cutucar que houve um superávit de R$300 mil, que será ainda maior em 2013, por conta do aumento de 100% na tarifa de esgoto. Porém, na gestão passada não houve nenhum reajuste, mesmo porque o esgoto não é tratado e o Município está prestes a perder a verba de aproximadamente R$16 milhões para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Além da pauta, a pedido da vereadora Alessandra Vitar Sudério Penha (PPS), acatado pelo Plenário, os vereadores aprovaram um projeto do Executivo, que dá o título de utilidade pública a Associação dos Músicos de Três Pontas (AMTP). A entidade denominada Corporação Musical Luiz Antônio Ribeiro, organiza atividades artísticas musicais, estimulando o aprimoramento musical, através de estudos e discussões. Faltavam apenas alguns documentos que chegaram para que a lei fosse levada a votação. É obvio que com a presença dos músicos e funcionários da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo, os vereadores aproveitaram para destacar o trabalho da Corporação Musical, que se apresenta no Dia da Cidade, Dia do Padre Victor, entre outras datas e, gastaram um bom tempo com os seus discursos.

Paulo Vitor da Silva tentou encaixar na pauta três projetos, duas propostas de emenda a Lei Orgânica, uma dele e outra do colega Antônio do Lázaro e o projeto de lei 019 que prorroga o prazo para que os proprietários de lotes com ou sem residências possam promover o desmembramento do imóvel.

O segundo projeto que Paulinho queria votar era uma alteração que derruba a votação secreta na Câmara Municipal. Em discussão no Congresso Nacional, a emenda ainda não passou pelas comissões. A Câmara ficou dividida, foram 7 votos a 7 para ver se votava também em primeiro turno esta importante mudança. Como precisou do voto do presidente Sérgio Silva, ele manteve sua postura, votou contrário e o projeto não entrou.

O primeiro bate boca foi por conta do pedido do projeto 019 que está com vistas a vereadora Alessandra Sudério. Ela explicou que ainda não liberou o projeto da sua Comissão porque na semana passada estava hospitalizada, pediu a compreensão e o respeito dos demais. Paulinho interveio e Sérgio teve que pedir calma e saiu em defesa da colega de partido e de Mesa Diretora e não acatou o pedido.

Em votação para ver se entrava na ordem do dia, o primeiro passou. Ele trata do aumento do número de votos dos vereadores para votar matérias como – Código Tributário do município, Código de Obras ou de Edificações, Estatuto dos Servidores Municipais; criação de cargos e aumento de vencimentos dos servidores; Plano Diretor do Município; normas urbanísticas de uso, ocupação e Parcelamento do solo; concessão de serviços públicos; alienação a qualquer título de bens imóveis; aquisição de bens imóveis por doação com encargos; autorização para empréstimos bancários; concessão de direito real de uso; Código de Postura Municipal; Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais criação de Conselhos; Códigos em geral; Guarda Municipal e aquisição de imóveis. Ou seja, antes era preciso para aprovar estas matérias apenas 8 votos favoráveis. Como a mudança proposta pelo vereador Paulinho será necessário agora 10. A mudança precisa primeiro ser aprovada em primeiro turno e voltar para o Plenário, para que ai sim seja promulgada pelo presidente da Câmara.

O vice presidente da Casa Luis Carlos da Silva (PPS), justificou seu voto contrário já que as últimas mudanças que aconteceram foram estudadas e elaboradas durante várias gestões, começando quando Paulinho era presidente da Câmara 2001 e só se concretizou no mandato dele como presidente em 2007. Depois de 30 minutos de uma intensa discussão e debate, o clima voltou ficou tenso com o pedido de Paulinho pela retirada do projeto. Talvez, fazendo as contas, com medo de não passar, o ‘estrategista’, que precisava de 8 votos pediu para deixar para a próxima sessão. O Chefe do Legislativo disse que não anda entendendo as atitudes do colega, sempre querendo lhe afrontar e pediu respeito. Sérgio anunciou que ouviria o Plenário, depois, contrariado acatou o pedido e já tentou direto encerrar a sessão, deixando para trás o Grande Expediente, em que haviam sete vereadores inscritos com 35 minutos restantes de reunião. Com a debandada no Plenário, todos dispensaram. (Denis Pereira – A Voz da Notícia)

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