*Segundo investigações, valor sonegado pode chegar a R$ 500 milhões e o montante de tributos federais a R$ 100 milhões

Um empresário foi preso na manhã desta terça-feira (19), no bairro Ouro Verde em Três Pontas, durante a Operação “Grão Brocado”, deflagrada pela Receita Federal do Brasil em Minas Gerais, em parceria com o Ministério Público Estadual, Receita Estadual e a Polícia Civil. O objetivo é combater a sonegação de impostos no comércio de café para exportação.

Em Três Pontas foi cumprido um mandado de busca, apreensão e prisão. João Baptista de Paula de 79 anos, não estava em casa e foi preso em um despachante na Avenida Caio de Brito. Ele é acusado de integrar a organização criminosa. Da casa dele foram levados computadores, aparelhos celulares, cadernos de anotações e documentos contábeis. Durante as buscas, os policiais civis encontraram duas armas – uma garrucha calibre 22 e um revólver calibre 38, uma pistola de brinquedo, além de diversas munições, uma bucha grande de maconha com um chavador, usado para triturar a droga. A droga é do filho dele, que é usuário e foi encaminhado à Delegacia de Policia Civil, onde assinou um Termo Circunstâncial de Ocorrência (TCO). João “Paraná”, como é conhecido, foi preso em flagrante por posse de arma de fogo. A prisão para a suspeita do crime de fraude é temporária.

A Operação Grão Brocado cumpriu 18 mandados de buscas e apreensões, 10 mandados de prisões, 32 quebras de sigilos bancários e fiscal de contribuintes. Na região do Sul de Minas, principal foco das investigações, os mandados foram cumpridos também em Santana da Vargem, Varginha e Machado. Em Santana da Vargem foi presa Paula da Fonseca Kannebley de 38 anos. Os policiais também apreenderam computadores e documentos na sede da empresa, localizada no Centro. Em Minas, houve ações em Patrocínio no Alto Paranaíba, além de Londrina (PR) e no Distrito Federal.

Em Santana da Vargem, buscas e apreensões foram em um escritório
Policiais procuravam por documentos quando encontraram armas, munições e droga na casa de João “Paraná”

De acordo com a Receita Estadual, mais de R$ 3 bilhões em notas fiscais foram emitidas por empresas de fachada do setor de café, nos anos de 2016, 2017 e 2018. Grande parte das notas são frias; emitidas pelas chamadas empresas “noteiras”.

Os valores sonegados podem chegar até R$ 500 milhões de reais e o montante de tributos federais, a 100 milhões. Além disso, como há o evidente intuito de fraude, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado; ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a R$250 milhões de reais.

Este número equivale ao valor de construção de 131 escolas com 18 salas de aula e capacidade para 1.400 alunos; com a criação de 183.400 vagas no total.

As investigações apontam indícios de que as empresas envolvidas possuem apenas unidade operacional para tão somente emitir notas fiscais cujo propósito específico é beneficiar tributariamente terceiros simulando operações e criando falsos elos intermediários na cadeia de adquirentes. Os benefícios tributários desse esquema fraudulento são:

  • ocultação do real responsável pelo recolhimento do Funrural;
  • o creditamento indevido de ICMS; e
  •  a redução do valor a pagar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica das empresas reais beneficiárias.

A operação teve a participação de 20 servidores da Receita Federal do Brasil, 14 membros do Ministério Público de Minas Gerais, 42 servidores da Receita Estadual de Minas Gerais e 72 Policiais Civis.

Grão brocado

Na linguagem do setor, grão brocado é aquele danificado pela broca, um parasita dos cafezais. O nome da operação refere-se aos vários agentes intermediários entre o produtor e a indústria, que estão sob investigação e atuam como verdadeiros parasitas, operando um esquema criminoso de sonegação de tributos estaduais e federais, o que também reduz a participação dos municípios nos recursos repassados pelo Estado – baseada no Valor Adicionado Fiscal (VAF), prejudicando o custeio da saúde, educação e demais serviços prestados pelas prefeituras, além de causar desequilíbrio no mercado.

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