Por Marcos Venicio de Mesquita

Apelido surgiu na antiga Roma e eram usados para diferenciar indivíduos com o mesmo nome. Mas com o tempo o costume deapelidar foi generalizando e hoje é muito comum apelidar quase tudo.

Apelido ou alcunha é a designação não oficial criada através de um relacionamento interpessoal, geralmente informal, para identificar uma determinada pessoa, objeto ou lugar, de acordo com uma característica que se destaque positiva ou negativamente, de forma a atribuir-lhe um valor específico.

Normalmente tem origem na característica física da pessoa, as vezes a inspiração é a profissão e muito comum o local de origem.

Muitas vezes o apelido tem conotação positiva, mas tem também conotação negativa e no local de trabalho, pode gerar constrangimento. Aí é que mora o perigo.

Apelidar no local de trabalho pode gerar ato ou fato atentatório a integridade moral do empregado e, sendo contínua a prática de situações humilhantes e constrangedoras, caracterizado está o “assédio moral”.

Fato interessante aconteceu numa agencia de uma grande Instituição Bancária. Uma gerente foi apelidada de “gerente Gabriela” pelo superior hierárquico. O chefe referia-se aos versos da música Gabriela de Dorival Caymmi (abertura da novela) “Gabriela”. Diz os versos “Eunasci assim, eu cresci assim e sou mesmo assim, vou ser sempre assim” para dizer que ela (gerente) era incompetente para cumprir metas. Pronto, a atitude contínua do superior hierárquico de chamar a gerente de “gerente Gabriela” caracterizou o assédio moral.

O caso aconteceu no Estado do Rio de Janeiro.  A gerente não se conformando com tal situação, com tal apelido, ajuizou a respectiva ação trabalhista. O processo encontra-se em fase de recurso no TST – Tribunal Superior do Trabalho.

Fonte: http://mesquitaelopesadvocacia.jusbrasil.com.br/

Marcos Venicio de Mesquita – Advogado OAB/MG 52.791

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