Por Renan de Paulo Lopes – Advogado

Quem tem o costume de expor a vida pessoal no Facebook e recebe auxílio-doença, deve tomar cuidado para não perder o beneficio.

A partir de agora, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) não vai analisar somente a situação física do segurado que recebe auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez há mais de dois anos, a revisão programada para começar neste mês vai inspecionar também as informações divulgadas pelos segurados em redes sociais, como é o caso do Facebook.

Portanto, o segurado que exibe uma vida movimentada, feliz e festeira em seus perfis nas redes sociais e está recebendo um benefício por incapacidade deve ficar esperto, pois o comportamento, ainda que simulado, pode ser usado para considerá-lo saudável e apto a voltar ao mercado de trabalho.

Isso já aconteceu antes e ate comentamos em uma edição passada do caso de uma segurada que, com base nas suas postagens no Facebook, ao contrário do que afirmava, o INSS provou que ela não tinha depressão grave, o que fez com que seu benefício fosse cortado por determinação da Justiça.

O início do “pente-fino” ainda depende da publicação de uma portaria interministerial, que deve sair nos próximos dias. O governo interino espera cortar 30% dos 840 mil auxílios concedidos há mais de dois anos. Também estão na mira aposentadorias por invalidez mais antigas.

Por isso, CUIDADO COM O QUE PUBLICA NA INTERNET! Pois os peritos do INSS poderão pesquisar o Facebook do beneficiário para concluir se o segurado tem ou não condições de voltar ao mercado de trabalho.

Fontes: Justiças do Trabalho e Federal, Lei 13.063/2014, Medida Provisória 739/2016, Secretaria da Previdência Social, Dataprev e IBDP

Renan de Paulo Lopes – Advogado OAB/MG 138515

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