*Candidatos devem entregar material de campanha que sobrou no Cartório Eleitoral para descarte
A sujeira que os candidatos fazem na porta dos locais de votação não será vista nas Eleições deste domingo, dia 02 de outubro. No que depender da Justiça Eleitoral, os candidatos de Três Pontas e Santana da Vargem que espalharem santinhos e cartazes pelo chão no dia do pleito, sofrerão sanções severas, que podem culminar até em prisão.
O Ministério Público de Minas Gerais emitiu uma lista de recomendações que foram entregues aos presidentes de partidos e coligações, visando prevenir que estes problemas sejam registrados. O promotor de Justiça Eleitoral Dr. Artur Forster Giovannini, explica que o derrame de panfletos de propaganda eleitoral nas vias públicas, sobretudo nas proximidades dos locais de votação, é crime de “boca de urna”.
De acordo com o comandante da Policia Militar de Três Pontas, Tenente Bruno Neves Tavares, a PM irá registrar através de filmagens e fotos o material que estiver nas vias, e recolher amostras. Será feito um boletim de ocorrências para as providências que serão adotadas conforme a legislação pela Justiça Eleitoral. Ele deixa claro, que, independente de quem jogou os panfletos, o candidato será responsabilizado. E quem for pego jogando o material será preso. O mesmo irá acontecer com quem jorrar panfletos apócrifos e caluniosos contra adversários, o que sempre acontece durante a madrugada.
Para tentar frear a sujeira deixada no dia da Eleição e garantir tranquilidade e equilíbrio no dia da Eleição, o juiz de Direito Eleitoral Dr. Cristiano Araújo Simões Nunes orientou através de um ofício que todos os candidatos devem fazer o descarte das sobras de material de campanha, no sábado (1º) no Cartório Eleitoral.
OUTRAS RECOMENDAÇÕES
Neste domingo de Eleição, os carros com propaganda eleitoral, banner’s, bandeiras e adesivo microperfurado não poderão estacionar a menos de 200 metros dos locais de votações e lá permanecerem por tempo superior ao necessário para a pessoa votar. A Polícia Militar irá atuar e o veículo será apreendido.
Os candidatos também precisam retirar as publicidades que foram colocadas em frente aos locais de votação, seja em escolas ou creches.
As redes sociais só poderão ser usadas até a véspera. No dia, é proibido pedir votos pela internet, mesmo em perfis particulares, publicar fotos ou vídeo de qualquer candidato, podendo apenas permanecer as que já foram postadas até no sábado. A campanha poderá ser feita até as 22 horas, como a utilização de carros de som e carreatas.
De acordo com o MP, o órgão prefere atuar preventivamente contribuindo para que se evitem os atos viciosos, que causa sanções, muitas vezes graves e com repercussões importantes na candidatura.
