JUSTIÇA DE 1ª INSTÂNCIA

COMARCA DE TRÊS PONTAS – SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL

 EDITAL

TRIBUNAL DO JÚRI

LISTA  DE JURADOS PARA  2014

 

A EXMA. SRA. DRA. RAISSA FIGUEIREDO MONTE RASO ARAÚJO,  JUÍZA DE DIREITO  da 1ª Vara e Diretora do Foro da Comarca de Três Pontas MG, FAZ SABER a todos, na forma do artigo 426 e parágrafos do Código de Processo Penal, a relação definitiva dos cidadãos que integrarão a lista  de JURADOS da Comarca de Três Pontas – MG, para o ano de 2014, considerando que regularmente  publicada a lista provisória, sem apresentação de recurso. FUNÇÃO DO JURADO –  Art. 436. O serviço do júri é obrigatório. O alistamento compreenderá os cidadãos maiores de 18 (dezoito) anos de notória idoneidade. § 1º Nenhum cidadão poderá ser excluído dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instrução. § 2º A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica do jurado. Art. 437. Estão isentos do serviço do júri: – o Presidente da República e os Ministros de Estado; II – os Governadores e seus respectivos Secretários; III – os membros do Congresso Nacional, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Distrital e Municipais; IV – os Prefeitos Municipais; V – os Magistrados e membros do Ministério Público e da Defensoria Pública; VI – os servidores do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública; VII – as autoridades e os servidores da polícia e da segurança pública; VIII – os militares em serviço ativo; IX – os cidadãos maiores de 70 (setenta) anos que requeiram sua dispensa; X – aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento.  Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto.§ 1º Entende-se por serviço alternativo o exercício de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministério Público ou em entidade conveniada para esses fins. § 2º O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Art. 439. O exercício efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral. Parágrafo único – A lista geral, publicada em novembro de cada ano, poderá ser alterada de ofício, ou em virtude de reclamação de qualquer do povo, até à publicação definitiva, na segunda quinzena de dezembro, com recurso, dentro de 20 (vinte) dias, para a superior instância, sem efeito suspensivo. Art. 440. Constitui também direito do jurado, na condição do art. 439 deste Código, preferência, em igualdade de condições, nas licitações públicas e no provimento, mediante concurso, de cargo ou função pública, bem como nos casos de promoção funcional ou remoção voluntária. Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri. Art. 442. Ao jurado que, sem causa legítima, deixar de comparecer no dia marcado para a sessão ou retirar-se antes de ser dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a sua condição econômica. Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada dos jurados. § 1º – O jurado incorrerá em multa pelo simples fato do não comparecimento, independentemente de ato do presidente ou termo especial. § 2º – Somente serão aceitas as escusas apresentadas até o momento da chamada dos jurados e fundadas em motivo relevante, devidamente comprovado. § 3º – Incorrerá na multa de trezentos mil-réis o jurado que, tendo comparecido, se retirar antes de dispensado pelo presidente, observado o disposto no § 1º, parte final. § 4º – Sob pena de responsabilidade, o presidente só relevará as multas em que incorrerem os jurados faltosos, se estes, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, após o encerramento da sessão periódica, oferecerem prova de justificado impedimento. Art. 444. O jurado somente será dispensado por decisão motivada do juiz presidente, consignada na ata dos trabalhos. Parágrafo único – Sem prejuízo da cobrança imediata das multas, será remetida cópia das certidões à autoridade fiscal competente para a inscrição da dívida.  Art. 445. O jurado, no exercício da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que o são os juízes togados.  § 1º – Nos Estados e Territórios, serão escolhidos como suplentes, dentre os sorteados, os jurados residentes na cidade ou vila ou até a distância de 20 (vinte) quilômetros.  §  2º – Os nomes dos suplentes serão consignados na ata, seguindo-se a respectiva notificação para comparecimento.§ 3º – Os jurados ou suplentes que não comparecerem ou forem dispensados de servir na sessão periódica serão, desde logo, havidos como sorteados para a seguinte. § 4º – Sorteados os suplentes, os jurados substituídos não mais serão admitidos a funcionar durante a sessão periódica. Art. 446. Aos suplentes, quando convocados, serão aplicáveis os dispositivos referentes às dispensas, faltas e escusas e à equiparação de responsabilidade penal prevista no art. 445 deste Código”.

São eles:

01 –  MARCOS DOMINGOS HEITOR,       brasileiro, trabalha com recursos humanos na COCATREL, escritório central, telefone 3266 2177;

02 –  FRANCISCO DE PAULA VITOR PEREIRA,       brasileiro, atendente, trabalha na COTREL, escritório central, telefone 3266 2177;

03 –  BERENICE PIEVE DE BRITO,       brasileira, gerente de informática, trabalha na COTREL, escritório central, telefone 3266 2177;

04 –  LUIZ STEFAN FURGALA,       brasileiro, gerente, trabalha no armazém da COCATREL, telefone 3265 6638;

05 –  FERNANDA DE PAULA PACHECO GOULART,       brasileira, assistente de RH, trabalha na  FÁBRICA ESTRELA,  telefone 3265 4175 ou 4700;

06 –  JOSÉ ANTÔNIO DE ALMEIDA,       brasileiro, gerente industrial, trabalha na  FÁBRICA ESTRELA,  telefone 3265 4175 ou 4700;

07 –  PRISCILA SCALIONI SILVA,       brasileira, técnica em segurança do trabalho, trabalha na  FÁBRICA ESTRELA,  telefone 3265 4175 ou 4700;

08 –  ERIC CAROLINO,       brasileiro, auxiliar administrativo, trabalha na  FÁBRICA ESTRELA,  telefone 3265 4175 ou 4700;

09 – MARCELO FERREIRA DE BRITO, brasileiro, empresário, telefone 9979-1177, residente à Rua Nossa Senhora D’Ajuda, 1707, Bairro Philadélphia;

10 – SANDRA MARIA PEREIRA PRAXEDES,       brasileira, caixa de mercado, trabalha no SUPERMERCADO SUPER KIKO,  telefone 3265  2522;

11 – EDGAR DE SOUZA  DINIZ ,       brasileiro, serviço administrativo, trabalha no SUPERMERCADO SUPER KIKO,  telefone 3265  2522;

13 – JOSÉ MARIA DO NASCIMENTO,       brasileiro, conferente, trabalha no SUPERMERCADO SUPER KIKO,  telefone 3265  2522;

14 JULIANA RIBEIRO DE MIRANDA,       brasileira,  gerente administrativo, trabalha na empresa FARMACÊUTICA,  telefone 3265  9252;

15 ROSELI DE BRITO FRANKLIN,       brasileira,  atendente, trabalha na empresa FARMACÊUTICA,  telefone 3265  9252;

16 KEILA DA PENHA MACIENTE,       brasileira,  atendente, trabalha na empresa FARMACÊUTICA,  telefone 3265  9252;

17 ELEN MACIENTE SILVA,       brasileira,  gerente, trabalha na empresa FARMACÊUTICA,  telefone 3265  9252;

18 CARLOS FREDERICO GANDRA, brasileiro,  técnico judiciário, trabalha na Justiça Eleitoral – 273ª Zona Eleitoral,  telefone 3265  4221;

19  ULIANE DAS CHAGAS SACHO,       brasileira, balconista, trabalha na empresa FARMÁCIA BRASIL,  telefone 3265  1634;

20  KLEBER BRITO DIAS,       brasileiro, comerciário, trabalha na empresa FARMÁCIA BRASIL,  telefone 3265  1634;

21  ANA PAULA GOUVÊA,       brasileira, enfermeira, trabalha na empresa FARMÁCIA BRASIL,  telefone 3265  1634;

23 JOÃO CARVALHO DE BRITO NETO,       brasileiro, gerente, trabalha na empresa MIARI & CIA LTDA,  telefone 3265  8400;

24 VITOR ANTÔNIO DE CARVALHO,  brasileiro, gerente administrativo, trabalha na empresa MIARI & CIA LTDA,  telefone 3265  8400;

25 MARILDA MARIA CANTARINO MIRANDA,       brasileira, supervisora fiscal, trabalha na empresa MIARI & CIA LTDA,  telefone 3265  8400;

26 RENATA SCATOLINO MESQUITA,  brasileira, supervisora administrativo e financeiro, trabalha na empresa MIARI & CIA LTDA,  telefone 3265  8400;

27 –  THIAGO CORREA SILVA,       brasileiro, supervisor de logística, trabalha na empresa MIARI & CIA LTDA,  telefone 3265  8400;

28 –  LUCIENE DE OLIVEIRA PRÓSPERI,      brasileira, servidora pública, trabalha na PREFETURA MUNICIPAL,  telefone 3265  4514;

29 –  ANTÔNIO DONIZETE FRANCISCO,      brasileiro, servidor público, trabalha na PREFETURA MUNICIPAL,  telefone 3265  4674;

30 –  FRANCISCO DE PAULA VITOR BRITO,      brasileiro, servidor público, trabalha na PREFETURA MUNICIPAL,  telefone 3265  5564;

31 –  DANIEL BEDANI DO COUTO,      brasileiro, servidor público, trabalha na PREFETURA MUNICIPAL,  telefone 3265  3976;

32  –  GABRIEL CASTRO ROSA,      brasileiro, servidor público, trabalha na PREFETURA MUNICIPAL,  telefone 3265  4091;

33        ANA RITA RANGEL, brasileira, auxiliar administrativo, trabalha na EMPRESA PISCINA E CIA,  telefone 3265  3161;

 

34 SAULO FERREIRA RABELO  , brasileiro,  gerente administrativo, trabalha na EMPRESA PISCINA E CIA,  telefone 3265  3161;

35 CARLOS HENRIQUE DE CASTRO, brasileiro,  assessor técnico, trabalha na CÂMARA MUNICIPAL,  telefone 3265  2477;

36  RODRIGO DONISETE ROSA, brasileiro, analista fiscal, trabalha na TRESMACOL,  telefone 3265  6700;

37  DANIVAL VITOR DOMINGOS, brasileiro, balconista, trabalha na TRESMACOL,  telefone 3265  6700;

38  KELLY ROSE DE FIGUEIREDO, brasileira, auxiliar de escritório, trabalha na TRESMACOL,  telefone 3265  6700;

39  DANIELA RIBEIRO DE ABREU, brasileira, supervisora de caixa, trabalha na TRESMACOL,  telefone 3265  6700;

40  DANIEL JOSÉ MACHADO, brasileiro,  balconista, trabalha na BIOPHARMA,  telefone 3265  2516;

41  VITAR MARIA MARQUES, brasileira,  balconista, trabalha na BIOPHARMA,  telefone 3265  2516;

42  MARCO ANTÔNIO AMÂNCIO, brasileiro,  empresário, trabalha na empresa CEDUP,  telefone 3265  1908;

43  CÍCERO FAGUNDES MARQUES, brasileiro,  analista de sistema, trabalha na empresa CEDUP,  telefone 3265  1908;

44  CAETANO CARLOS DE FREITAS, brasileiro, monitor, trabalha na empresa CEDUP,  telefone 3265  1908;

45 JOSÉ URBANO MIRANDA, brasileiro,  empresário, trabalha na empresa Novo Horizonte Ltda., à Rua Marechal Rondon,  telefone  3265 2720;

46  MOZAR RODRIGUES JÚNIOR, brasileiro,  gerente comercial,  trabalha na empresa LOJAS IM/ELETRO CASA NOVA, telefone 3265  2234;

47  ADRIELE DE PAULA RAFAEL, brasileira,  caixa,  trabalha na empresa LOJAS IM/ELETRO CASA NOVA, telefone 3265  2234;

48  ALCINA IVONE DE SOUSA, brasileira, vendedora,  trabalha na empresa LOJAS IM/ELETRO CASA NOVA, telefone 3265  2234;

49 PHILIPE ORCINE IVANOVIT, brasileiro, vendedor,  trabalha na empresa LOJAS IM/ELETRO CASA NOVA, telefone 3265  2234;

50 ALINI DINISTER SOUZA, brasileira, vendedora,  trabalha na empresa PAPELARIA FERREIRA, telefone 3265  1053;

51 LUCILENE PAULA GARCIA DE SOUZA, brasileira, encarregada de orçamentos,  trabalha na empresa PAPELARIA FERREIRA, telefone 3265  1053;

52 RAUL AMBROGI NETO , brasileiro, veterinário,  trabalha na empresa PETISHOP MINAS , telefone 3265  4438, Rua Dr. Pedro Augusto Meimberg, 130, centro;

53 STELA BRITO DANIEL, brasileira, vendedora,  trabalha na empresa PETISHOP MINAS , telefone 3265  4438, Rua Dr. Pedro Augusto Meimberg, 130, centro;

54 QUELI CRISTINA SOUZA, brasileira, analista de crédito,  trabalha na empresa MAGAZINE LUIZA, telefone 3265  9800;

55 PATRÍCIA PEREIRA GIRARDELLI, brasileira, vendedora especial,  trabalha na empresa MAGAZINE LUIZA, telefone 3265  9800;

56 HELDER RODRIGO LILÓ, brasileiro, vendedor,  trabalha na empresa MUNDIAL TINTAS, telefone 3265  1308;

57 NEILOR SEBASTIÃO MARTINS, brasileiro, vendedor,  trabalha na empresa MUNDIAL TINTAS, telefone 3265  1308;

58 DÉBORA DE FÁTIMA SILVA, brasileira, gerente,  trabalha na empresa SEBASTIÃO DE FÁTIMA CARDOSO E CIA LTDA ( LOJA DO TIÃOZINHO VERMELHO, telefone 3265  2777;

59 ROSINEIDE DA SILVA, brasileira, gerente de seção,  trabalha na empresa SEBASTIÃO DE FÁTIMA CARDOSO E CIA LTDA ( LOJA DO TIÃOZINHO VERMELHO, telefone 3265  2777;

60 EDWAR ROGÉRIO FERREIRA, brasileiro, gerente e seção,  trabalha na empresa SEBASTIÃO DE FÁTIMA CARDOSO E CIA LTDA ( LOJA DO TIÃOZINHO VERMELHO, telefone 3265  2777;

61 LEANDRO APARECIDO FERNANDES, brasileiro, promotor de vendas,  trabalha na empresa LOJAS XAVIER, telefone 3265  2572;

62 DANIEL MAZOTI , brasileiro, impressor gráfico,  trabalha na empresa  GRÁFICA SANTO ANTÔNIO LTDA, telefone 3265  1717;

63 MARLON JOSÉ DE FREITAS, brasileiro, diagramador  e arte finalista,  trabalha na empresa  GRÁFICA SANTO ANTÔNIO LTDA, telefone 3265  1717;

64 CLAUDENIR EURÍPEDES DE PAULA, brasileiro, gerente,  trabalha na empresa  ORGANIZAÇÃO DE LUTO CÔNEGO VICTOR, telefone 3265  8225;

65 MARCELO VITOR DA SILVA, brasileiro, agente funerário,  trabalha na empresa  ORGANIZAÇÃO DE LUTO CÔNEGO VICTOR, telefone 3265  8225;

66 ANTÔNIO MOREIRA GOMES, brasileiro, motorista,  trabalha na empresa  VIAÇÃO TRESPONTANA, telefone 3265  1416;

67 JOBEL TEODORO DA SILVA, brasileiro, motorista,  trabalha na empresa  VIAÇÃO TRESPONTANA, telefone 3265  1416;

68 DEUSDET MARTINS DA SILVA, brasileiro, cobrador,  trabalha na empresa  VIAÇÃO TRESPONTANA, telefone 3265  1416;

69 THAIS BUENO SILVA, brasileira, consultora técnica,  trabalha na empresa  ÓTTIMA VEÍCULOS, telefone 3265  8800;

70 JAMILA DO CARMO PAIVA, brasileira, assistente de vendas,  trabalha na empresa  ÓTTIMA VEÍCULOS, telefone 3265  8800;

71 ELIZAMARA ASSIS PEREIRA, brasileira, assistente de vendas,  trabalha na empresa  ÓTTIMA VEÍCULOS, telefone 3265  8800;

72 RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA, brasileiro, comprador,  trabalha na empresa  AREMINAS LTDA, telefone 3265  3053;

74 MARCELO DA SILVEIRA, brasileiro, contador da empresa CONSTRUMINAS LTDA, Com escritório à Rua Juvenal Corrêa de Figueiredo (MM CONTABILIDADE) telefone 3265  3873;

75 – MANOEL MENDES MESSIAS, brasileiro, pintor,  trabalha na empresa DUAL , telefone  8859-6273 ;

76 – TEYLOR ASSUNÇÃO, brasileiro, montador,  trabalha na empresa DUAL LTDA , telefone  9964 3035;

77  – ADÍLIO CÂNDIDO DE SOUSA, brasileiro, auxiliar de escritório,  trabalha na empresa SUPERMERCADO IPIRANGA, telefone  3265 1799;

78  – SILVIO PARREIRA DA MATA, brasileiro, gerente de compras,  trabalha na empresa SUPERMERCADO IPIRANGA, telefone  3265 1799;

79  – TEREZINHA DO CARMO ROQUE, brasileira, fiscal de caixa,  trabalha na empresa SUPERMERCADO IPIRANGA, telefone  3265 1799;

80  –  GREYCE DE OLIVEIRA PIEVE, brasileira, secretaria,  trabalha na ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E AGRO-INDUSTRIAL DE TRÊS PONTAS, telefone  3265 1839, Rua Afonso Pena, 33, Centro;

81  –  MARIA NAZARÉ CÂNDIDO SILVA, brasileira, atendente,  trabalha na ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E AGRO-INDUSTRIAL DE TRÊS PONTAS, telefone  3265 1839, Rua Afonso Pena, 33, Centro;

82  –  SÉRGIO ROGÉRIO DA SILVA JÚNIOR, brasileiro, açougueiro,  trabalha no AÇOUGUE DO ALDO, telefone  3265 4227, Rua Cel. João Cândido Reis, Centro;

83  –  REGINALDO FIRME BARCELOS, brasileiro, industriário e motoboy,  trabalha na EMPRESA TDI, telefone  3265 2176, Estrada Municipal CTP 050, nº 391;

84  –  LUCAS HENRIQUE DE PAULA, brasileiro, auxiliar de almoxarifado,  trabalha na EMPRESA TDI, telefone  3265 2176, Estrada Municipal CTP 050, nº 391;

85  –  ALINE FIGUEIREDO GREGÓRIO, brasileira, atendente,  trabalha na EMPRESA CORREIOS, agência na Rua Nossa Senhora D”Ajuda, 17, telefone  3265 3047;

86  –  LEANDRA MARIA DE BRITO VINHAS, brasileira, comerciante,  trabalha na EMPRESA ATELIÊ RETOCK NOVAS, telefone  3265 2222,  Avenida Ipiranga, nº 230;

87  – SANDRA MARIA GIRALDELLO PEREIRA GUALBERTO, brasileira, diretora financeira,  trabalha na APAE, telefone  3265 1127, Rua Barão da Boa Esperança, nº 420, Centro;

88  – ALINE APARECIDA BATISTA, brasileira, secretária,  trabalha na APAE, telefone  3265 1127, Rua Barão da Boa Esperança, nº 420, Centro;

89  – DENILSON LAMAITA MIRANDA, brasileiro, empresário,  trabalha no SUPERMERCADO MOACYR, telefone  3265 32651879, Rua Américo Miari, nº 250, Centro;

90  – MILLER DE PAULA ALVES COUGO, brasileiro, atendente,  trabalha na DROGARIA TRÊS PONTAS, telefone  3265 7105, Rua Bento de Brito, nº 276, Centro;

91  – JOSÉ REIS MOREIRA, brasileiro, gerente,  trabalha no SUPERMERCADO MARQUES, telefone  3265 1266, Rua São Paulo, nº 357, Bairro Padre Vitor;

92  – SIMONE FELIPE DOS SANTOS, brasileira, auxiliar administrativo,  trabalha no SUPERMERCADO MARQUES, telefone  3265 1266, Rua São Paulo, nº 357, Bairro Padre Vitor;

93  – JOSÉ VICENTE BENTO, brasileiro, gerente de compras,  trabalha na empresa RR INFORMÁTICA, telefone  3265 3911, Rua Cel. Domingos Monteiro de Rezende, nº 59, Centro;

94  – DR. GERALDO DONIZETTI DE OLIVEIRA, brasileiro, advogado,   com escritório à Avenida Caio de Brito, nº 676, Bairro Centro, telefone  3265 2844;

95  – DRA. ANA FLÁVIA PENIDO, brasileira, Advogada, com escritório à Rua Nossa Senhora D”ajuda, nº 15, Centro telefone  3265 4634;

96  – ROSSIANE MENDONÇA MARTINS, brasileira, arquiteta,  com escritório à Avenida Ipiranga, nº 576, Centro, telefone 3265 4679;

97  – ROSELUCY IMBRIZI, brasileira, servidora da CEMIG,   telefone  3265 7730, Avenida Oswaldo Cruz, nº 500, Centro;

98 – MILLER REIS PARREIRA, brasileiro, empresário,  proprietário da empresa ESPECIALLE, situada à Praça Presidente Vargas, nº 23, telefone 365 1820; e

99 – FLÁVIO ALEXANDRE AMPARO, brasileiro, frentista e posto de gasolina, trabalha no Auto Posto Aeroporto, situado à Avenida Ipiranga, nº 1587, telefone 365 3275.

Nada mais.

Três Pontas, 14 de novembro de 2013.

 

JOSÉ HENRIQUE PORTUGAL

Escrivão Judicial – 1ª Vara

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