E diz que “venceu este primeiro ano de mandato”
Praticamente todos os secretários de governo foram prestigiar e apoiar a visita que o prefeito Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias (PSD), fez aos vereadores após a última sessão do ano de 2017, nesta segunda-feira (18).
No fim de seu primeiro ano de seu primeiro mandato, como Chefe do Executivo, o gestor usou da Tribuna para agradecer. Por diversas vezes falou do trabalho desenvolvido pela Câmara, mesmo da oposição, da qual ele não guarda mágoa nenhuma, mesmo quando algumas pessoas vão até ele para dizer o que a oposição ‘bateu’ na sessão.
Um outro motivo pela sua ida ao Legislativo, é que as bancadas votaram o seu pedido de licença. Dr. Luiz Roberto está indo descansar, entre os dias 25 de dezembro e 10 de janeiro e por ser um período maior que 15 dias, precisa dar ciência ao Legislativo, uma vez que quem assume a cadeira é seu vice Marcelo Chaves Garcia (PMDB). No ofício que encaminhou para votação do Plenário, “fica esclarecido que entre os dias 1º e 10 de janeiro, ele estará em gozo de férias regulamentares. Ainda que, após a autorização será dada ciência ao vice prefeito, Marcelo Chaves, para que o mesmo possa assumir formalmente a função de Chefe do Executivo”. Quando Luiz Roberto chegou para falar, se encontrou com sua equipe de secretários e assessores e durante aproximadamente 50 minutos usou a Tribuna, depois que a sessão foi encerrada. Nem todos ficaram atentos ao pronunciamento e desabafo do prefeito, mas ninguém foi embora, como acontece quando são outras pessoas falam no fim da sessão. Ele fez um discurso lido, mas depois saiu da formalidade e tocou em vários pontos de sua gestão, a maioria polêmicos e alvo de críticas, inclusive da Câmara. Ele não escondeu seu descontentamento com a afirmação do provedor Michel Renan Simão Castro em entrevista à Equipe Positiva/Correio Trespontano, quando afirmou que pensa em entrar na política, mas não faz conchavos e barganhas.
Veja o discurso que Dr. Luiz fez na íntegra
“Venho no dia de hoje fazer uma forma bem simplificada uma prestação de contas à população trespontana do meu primeiro ano de governo. Sei que a expectativa é imensa, basta lembrar o número expressivo de votos obtidos nas urnas. Nunca imaginei assumir a Prefeitura em um momento tão crítico no país: crise econômica, escândalo políticos, cortes de gastos … o Estado de Minas Gerais literalmente quebrado. A área que mais sentiu, justamente a que mais tenho afinidade – a saúde pública. Mais de R$2,5 milhões não repassados para o Município para a aquisição de remédios e para a realização de exames. Nosso hospital quase fechando… Ou seja, uma enorme preocupação de ficar sem um leito seque para internação no município de Três Pontas. Como ficariam os mais necessitados? Como ficariam as urgências e emergências que não esperam chegar em Varginha?
Assim, nosso primeiro mês de governo foi dividido entre a urgência de arrumar meios de salvar nosso hospital, através do auxilio de deputados e outras autoridades e a maior preocupação: identificar o impacto da folha de pagamento e no orçamento municipal do aumento concebido no final do mandato.
O ex-prefeito deixou a Prefeitura numa situação “aparentemente” equilibrada., Digo de forma aparente, pelos motivos que passarei a expor. Foram deixados realmente aproximadamente R$5 milhões em caixa, como anunciado, grande parte fruto de repatriação, ou seja, recursos advindos de operação da Polícia Federal nos momentos finais de 2016 e o resto para pagamento de despesas já comprometidas em convênios.
Ocorre que deixaram uma dívida com o próprio hospital de mais de R$600 mil de exames não pagos na gestão anterior. E o mais relevante: um aumento na folha de pagamento ao mês de mais de R$200 mil. Ou seja, um déficit de folha de pagamento de R$2,5 milhões ao longo de 12 meses, mais o 13º salário para 2017.
Referida promoção aos servidores foi realizada por Decreto em outubro, já que conhecido o resultado da Eleição. No Orçamento municipal, tal aumento não estava previsto, até mesmo porque, o Orçamento de 2017 havia sido encaminhado ao Poder Legislativo em agosto, prazo fatal estabelecido pela própria Constituição.
A situação narrada nos tirou, literalmente, noites de sono e por um momento, cheguei a pensar a revogar o Decreto. Contudo, como tal ato apenas afetaria os terceiros de boa-fé, a saber os servidores municipais, não achei justo.
Assim, foi proposto um contingenciamento de despesas em todas as secretarias municipais, na tentativa de “assimilar” a dificuldade orçamentária. E na data de 30 de maio de 2017 foi publicado um decreto limitando toda a movimentação financeira e orçamentária do município de Três Pontas. Foram realizados bloqueios orçamentários em todas as secretarias, que só eram liderados após a análise das secretarias de Administração e Fazenda, alguns apenas após a autorização da minha própria pessoa.
Além disso, foi ajuizada uma Ação Civil Pública em desfavor do ex-gestor havia vista, principalmente, a enorme preocupação em não honrarmos a folha de pagamento dos servidores e os limites de gastos com pessoal estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Acredito que foi operado um milagre.
Conseguir reverter uma situação como a narrada, desculpa a insistência na repetição, mas com Estado faltoso nas suas obrigações mais primárias, como o custeio de parte da saúde pública que lhe toca … A União em dificuldades, ao ponto de comprometer os recursos do FUNDEB, recursos para pagar a folha de salários e redução do Fundo de Participação de cerca de 6.6%. Em suma, o Município tendo que arcar com despesas de outros entes federados nas áreas mais importantes para o povo como saúde e educação … Auxiliando com recursos próprios as polícias para não comprometer a segurança na cidade … De nada adianta você ter um orçamento de R$20 mil e em casa ter contas a pagar de R$200 mil não é mesmo? Desculpem-me, novamente, a simplicidade do trocadilho … Não preocupo aqui em encontrar ou arrolar culpados, mas apenas fazendo um desabafo em relação aqueles que apontam, julgam, sem ter a ideia da real situação. Acredito que vencemos este primeiro ano de governo. Falo vencemos, porque foi uma vitória fazer o que fizemos pela cidade, que pode estar realmente longe do ideal de alguns, distante do imaginário de outros que acreditam em soluções mágicas a curto prazo, ou até mesmo insatisfatória para aqueles que já optaram por ser contra ao governo, independentemente se estamos buscando o bem de toda população trespontana.
Fizemos bastante para o início de ciclo. Pagamos em dia servidores, que apesar de ser uma obrigação, mais de 70% dos municípios mineiros não conseguiram ou não conseguirão arcar com o 13º tenho em vista a enorme crise nacional e estadual. Estamos em dia na Secretaria de Fazenda com fornecedores e prestadores de serviços, e, ainda sim, deixamos a cidade novamente limpa e bonita, agradável de viver e visitar, com estradas rurais dignas de um município com vocação agropecuária, com crianças bem atendidas e assistidas com a inauguração do Centro Pediátrico, com uma frota praticamente “zerada” de ônibus escolares, em torno de 15 veículos novos para a frota municipal. Vários terrenos recebidos em doação pelo Estado de Minas Gerais, como o de onde funciona a Cootec, várias emendas parlamentares cadastradas no Setor de Convênios, num valor aproximadamente de R$6 milhões, para obras diversas como reformas em unidades básicas de saúde, recapeamento de ruas, dentre outras como a realização do Mercadão Municipal. Tudo isso, graças a abertura e o bom relacionamento do governo municipal com parlamentares que escolheram Três Pontas e encontraram aqui portas abertas. Além de muito carinho na realização dos eventos culturais, que foram simples, mas marcantes. Todo auxílio é bem vindo. Incluindo uma oposição edificante, que faz um contraponto de forma ética e com a finalidade de realmente lutar pelo interesse da população trespontana. Tenho convicção, este é ó início”, finalizou.
“Não é gratidão, nem barganha é reconhecimento”
Depois de concluir o texto, Luiz Roberto foi explícito, ao dizer sobre o apoio que deu ao Hospital São Francisco de Assis para evitar que ele feche as portas e gastou boa parte dos 50 minutos para informar o que sua gestão fez neste primeiro ano, nenhum outro gestor fez à Santa Casa. Além da subvenção de R$1,6 milhão, conseguiu com Diego Andrade mais um R$1.250,000,00. Um dia tarde da noite, o presidente da Câmara Luis Carlos da Silva o procurou dizendo que o deputado federal Dimas Fabiano tinha disponível R$200 mil e o destino também foi à Santa Casa. Somando tudo totaliza R$3.050.000,00. Qual o prefeito conseguiu este valor em primeiro ano de mandato? Isto o deixa muito tranquilo.
Em seguida, falou claramente sobre as declarações dadas por Michel Renan Simão Castro, quando afirmou em entrevista que não faz conchavo ou barganha para entrar na política. Sem citar o nome do Provedor da Santa Casa, disse que as pessoas tem direito a se candidatar, mas se incomodou com o que ele disse, que é pela segunda vez que ouve. Quando foi a Belo Horizonte intervir pela liberação de recursos do Rede Resposta que estavam parados e conseguiu três parcelas, não foi conchavo e sim gratidão do deputado estadual licenciado à Secretaria de Estado de Saúde Sávio Souza Cruz (PMDB), pelo apoio que recebeu dele em Três Pontas. Uma parlamentar que ele tem gratidão é a deputada federal Dâmina Pereira (PSL), e seu marido, o empresário Carlos Alberto Pereira que é presidente estadual do PSL que está conseguindo a construção um Dique que vai beneficiar a região e evitar a falta de água. Providência que precisa ser tomada urgente, para evitar que não haja racionamento nos próximos cincos anos.
O caso não é barganha e sim gratidão e reconhecimento por aquilo que algumas pessoas fazem em favor do Município. O prefeito listou conquistas recentes como: mais R$600 mil para a Santa Casa e R$100 mil para a Apae do deputado Diego Andrade e materiais para a Secretaria de Educação. Na viagem de descanso que fará ao exterior, Luiz Roberto revelou que vai à Espanha se encontrar com um empresário que entre tantos empreendimentos possui uma montadora de Led. A cidade perdeu muito por causa da falta de espaço apropriado para a instalação de empresas e depois de muito sacrifício e empenho de toda equipe, uma área será leiloada para destinar recursos a infra estrutura adequada para abrigar indústria. A também a intenção de asfaltar e está sendo feito o contingenciamento para a estrada que liga a MG 167, passando pelo Motel Paraíso, até o Foguetinho, beneficiando empresas como TDI Máquinas, Sávio Estruturas, Estrela e aquelas que aportaram no Distrito Industrial que será construído, sem falar na retirada de veículos pesados do Centro.
Sobre o trânsito, o Chefe do Executivo diz que a Polícia Militar apresentou dados que mostram que reduziu o número de acidentes na cidade – de 230 para 130 ocorrências, justamente por causa do trabalho que os agentes de trânsito realizaram com rigor. Depois de conversar com alguns vereadores, de agora em diante, o trabalho será mais educativo e somente as infrações mais graves serão registradas. “Evitamos muitos acidente que poderiam causar traumatismo craniano, lesões graves e que geram além da dor ao paciente e o sofrimento da família, gastos na saúde pública”, alertou.
Falando diretamente aos vereadores na Tribuna, o prefeito Dr. Luiz Roberto disse que estava ali para agradecer, independente de oposição e situação. “Vocês não sabem o quando ajudaram. Votando os projetos, principalmente aqueles que a gente precisava para pagar a folha de pagamento, o 13º salário e mudanças que aconteceram no Orçamento que foram necessárias ao longo do ano. Não me preocupo quando falam de mim. Se não tiver oposição a gente se acomoda e isso não pode acontecer. Estou aqui dizendo que está tudo bem e não tenho mágoa de ninguém. Digo sem ironia, esta Casa trabalha com o Executivo”, esclareceu.
Citando especificamente alguns vereadores como Sérgio, Érik e Coelho, Luiz Roberto terminou desejando Feliz Natal e que em 2018, todos possam seguir pelo caminho da prosperidade.
