A justiça concedeu na tarde desta quinta-feira (14), habeas corpus ao servidor municipal Ralph Duarte Funchal. Ele estava preso no Presídio de Três Pontas, no dia 15 de maio, durante a deflagração da Operação Trem Fantasma, desencadeada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por seu Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), núcleo Varginha, em ação conjunta com a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Três Pontas. As investigações apuraram desvio de dinheiro público, entre 2017 e 2018, através de compra de peças e serviços na Prefeitura de Três Pontas. O montante pode chegar a R$1,5 milhão.
O benefício foi concedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que emitiu o alvará de soltura. A decisão foi tomada, tendo como base as condições pessoais de Ralph que se recupera de uma doença e apresenta quadro de síndrome do pânico. Um relatório feito no Presídio comprova a situação dele. Ele irá responder ao crime em liberdade, mas terá que cumprir algumas medidas cautelares. Ele terá comparecer a justiça sempre que solicitado, não poderá se ausentar da Comarca sem autorização, não pode entrar em prédios da Prefeitura, exceto unidades de saúde, e proibido manter contatos com os outros réus e testemunhas arroladas na denúncia.
O papel de Ralf no esquema criminoso
Na denúncia apresentada pelo Ministério Público, em 04 de junho, consta que Ralph ocupava cargo de confiança na administração do ex-prefeito Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias (PSD). Era Chefe de Assuntos Administrativos, uma espécie de “faz tudo”, mas sequer local de trabalho como mesa ele possuía, sendo responsável por pequenos e variados serviços de rotina. Segundo o MP, ele era ciente de todo o esquema criminoso, auxiliava a organização, em troca da sua nomeação e monitorava situações de perigo que poderiam comprometer a integridade das operações.
Em maio deste ano, quando identificou o depoimento futuro de um mecânico da Secretaria de Transportes e Obras, no Ministério Público, Ralph entrou em contato imediato com o então secretário municipal de Fazenda Roberto Barros de Andrade, a fim de que atendesse uma demanda pessoal do servidor – o adiantamento de um vale no valor de R$1 mil, feito, aliás em dinheiro, o que comprava a movimentação financeira em espécie pela organização. O objetivo era agradá-lo para que prestasse o depoimento com informações que não comprometesse o grupo criminoso. Por fim, a denúncia afirma que Roberto determinou o pagamento do vale ao servidor.
A denúncia já foi recebida e agora o processo será instruído. Os demais acusados continuam presos – o ex secretário de Transportes e Obras José Gileno Marinho, o ex-secretário de Fazenda Roberto Barros de Andrade, o ex tesoureiro Nicésio Campos Silva. Já o ex servidor César de Oliveira Pelegrini e o empresáro Ronan Penido Reis foram submetidos a medidas cautelares, como a proibição de entrar nos prédios da Prefeitura de Três Pontas, aproximar de testemunhas, se ausentar da Comarca sem autorização da justiça, a suspensão do exercício das funções públicas e proibição de administração de uma das empresas que está sendo investigada.
