Três Pontas, 12 de março de 2015
O Rotaract Club de Três Pontas, entidade sem fins lucrativos, inscrito sob o CNPJ 04.487.365/0001-43, representado neste por Matheus Vicentini Diniz, Presidente da Gestão 2014/2015, vem respeitosamente através deste realizar alguns esclarecimentos à população trespontana.
- O Rotaract Club é um programa de Rotary Internacional que visa o desenvolvimento de lideranças jovens. Criado pelo Rotary International em 1968, nos Estados Unidos e formada por clubes de jovens com idade entre 18 e 30 anos, o Rotaract promove a prestação de serviços à comunidade, desenvolvimento da liderança e a melhoria do bem estar da comunidade. ISTO SIGNIFICA QUE TODOS OS PROJETOS DO ROTARACT CLUB SÃO BENEFICENTES E QUE NENHUM DOS SÓCIOS DO ROTARACT CLUB RECEBE SALÁRIO OU RECEBE ALGUM TIPO DE PAGAMENTO POR SUA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ABSOLUTAMENTE NADA DO QUE É ARRECADADO EM SEUS PROJETOS É REPASSADO PARA SEUS SÓCIOS.
- Durante o dia 11/03/2015, recebemos um comunicado que alguém que não quis se identificar, ligou para a Prefeitura Municipal e disse que iria denunciar o “Cinema do Rotaract” que acontecerá no Centro Cultural Milton Nascimento.
Gostaria de informar a este cidadão sendo ele Trespontano ou não, que o Rotaract Club de Três Pontas, não sai por aí inventando projetos sem antes consultar os dizeres legais para sua realização perante a legislação vigente em nosso País.
Para um maior esclarecimento dos interessados, o Rotaract Club entrou em contato com o Setor Jurídico da ANCINE (Agência Nacional de Cinema) que prontamente nos atendeu e informou que o Rotaract Club por ser uma ENTIDADE FILANTRÓPICA, ou seja, SEM FINS LUCRATIVOS, ela estava apta a realizar um Festival ou Mostra de Filmes, mas que mesmo assim teria que arcar com as custas dos Direitos Autorais das produções Audiovisuais reproduzidas em nosso Festival e diante do exposto pediu que entrássemos em contato com o responsável pelos Festivais ou Mostras Cinematográficas da ANCINE.
Com esses dados em mãos entramos em contato com os representantes Jurídicos e Administrativos da ANCINE, que nos repassaram que seria necessário realizar o pagamento da CONDECINE (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional) e também dos Direitos Autorais sobre as produções Audiovisuais. Nos foi repassado que estes valores deveriam ser pagos APÓS A REALIZAÇÃO DO FESTIVAL, pois eles incidem percentualmente sobre o valor bruto arrecadado nas exibições do Festival. Sendo assim o Rotaract Club irá cumprir as exigências informadas pela ANCINE, na segunda-feira dia 16/03/2015, logo após o festival, porque nosso clube é composto por sócios que possuem caráter absolutamente idôneo e que tem por cunho principal agir dentro das legalidades da legislação vigente.
- Gostaríamos de salientar que mesmo através de todo esse processo comunicado e acertado junto a ANCINE, ainda tivemos a precaução de procurar o Ministério Público para realizar uma consulta sobre como proceder a respeito desta “denúncia” que supostamente poderia ser feita, caso continuássemos com o Festival.
Fomos prontamente atendidos pelo Exmo. Dr. Arthur Foster, que inclusive agradecemos de todo coração pelo tempo e respeito que nos concedeu ao nos atender na tarde de ontem dia 11/03 e pela clareza do que foi utilizada para nos explicar a situação e como proceder após o término Festival caso houvesse algum problema relacionado a denúncias e como realizar o Festival sem maiores problemas. O que nos deixou livre de preocupações em relação à realização do Festival Cinematográfico.
- Informamos a população trespontana que IRÁ SIM SER REALIZADO O FESTIVAL CINEMATOGRÁFICO E QUE TODOS ESTÃO CONVIDADOS. E também convidamos a população para conhecer o trabalho do Rotaract Club comparecendo em nossas reuniões, que sempre são abertas ao público, ou em nossos projetos para que possam estar a par do que é feito pelo Rotaract Club e não saiam “Falando por aí” sem saber como é o procedimento do Rotaract.
- REITERANDO QUE TODO E QUALQUER LUCRO ARRECADADO PELO ROTARACT CLUB É, E SEMPRE SERÁ UTILIZADO PARA PROJETOS EM FAVOR DA COMUNIDADE TRESPONTANA, COMO SEGUEM ALGUNS DOS EXEMPLOS DESCRITOS ABAIXO:
1º Novembro Azul: foram arrecadados aproximadamente R$900,00 que foram divididos na compra fraldas geriátricas para a Vila Vicentina e Alimentos e Material de Limpeza para Carmelo São José.
Barraca Festival Música do Mundo: foram arrecadados aproximadamente R$ 1.800,00 que foram divididos na compra de Uniformes Hospitalares para o Santa Casa São Francisco de Assis, Realização do Projeto do Dia das Crianças em parceria com a Igreja Batista e realização de ceias de Natal para a Vila Vicentina e a Pastoral da Criança
Eu, Matheus Vicentini Diniz, como Presidente do Rotaract Club de Três Pontas, agradeço aos meios de comunicação de Três Pontas por abrirem este espaço para que possamos “explicar as coisas como elas realmente são e colocar os pingos nos is” e poder abrir ao conhecimento de toda a comunidade Trespontana sobre as ações praticadas pelos nossos sócios e demonstrar que nós NUNCA UTILIZAMOS o dinheiro que é arrecadado em nossos projetos filantrópicos em benefício próprio, pois o caráter de cada sócio do nosso clube faz com que muitas vezes nós tiremos dinheiro do próprio bolso para ajudar a realizar as ações do clube em nossa comunidade.
