*Michel Renan afirma que quer honrar com todos os compromissos e direitos trabalhistas, mas débitos precisam ser parcelados, já que Estado não paga pelos serviços realizados pela Santa Casa

Apesar dos médicos terem voltado a trabalhar após duas semanas mantendo apenas os casos de urgência e emergência, a situação financeira da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis ainda é grave. A justificativa não é nova e o motivo não é diferente desde quando a crise se acentuou. A dívida do Estado de Minas Gerais com a entidade já chega em R$2 milhões. São quatro meses sem receber os recursos da Rede Resposta (dos atendimentos de urgência e emergência), uma diferença referente a 12 meses e uma emenda parlamentar no valor de R$250 mil da deputada Geisa Teixeira (PT) ainda de 2015.

Nesta quinta-feira (17), vai completar um mês que o provedor Michel Renan Simão Castro esteve junto com o deputado estadual Mário Henrique “Caixa” (PV) com o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT). No encontro no Palácio da Liberdade, Pimentel havia se comprometido a liberar os recursos nos dias seguintes, mas 30 dias se passaram e o caixa continua vazio. “Esperamos que isto se ajuste o mais rápido possível, para que possamos resolver estes problemas antigos que a nossa diretoria recebeu como herança. Um dinheiro deste montante para uma entidade que agoniza na UTI seria a salvação de muitos problemas”, refletiu Michel Renan.

Arquivo EP

A direção da Santa Casa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para normatizar o pagamento do salário dos médicos. Para honrar com o compromisso, três membros da diretoria tiveram que fazer um empréstimo pessoal. A obrigação deles é quitar os salários até o dia 10 de cada mês. Michel, o vice provedor Wilson Ferreira Júnior e o Conselheiro Gilberto Basílio retiraram no nomes dele R$410 mil, já que falta crédito à Santa Casa.

Sobre os salários atrasados da gestão anterior, o provedor confirmou em entrevista concedida à Equipe Positiva que quando assumiram haviam cinco meses a serem quitados. Um deles foi pago, mas não foi suficiente para impedir que os profissionais interrompessem os atendimentos médicos no Hospital São Francisco de Assis. Após muita negociação e a intervenção do Ministério Público (MP), os médicos aceitaram que o atrasado fosse congelado e uma nova negociação seja feita a partir de fevereiro de 2018.

Foto: Arquivo EP

Acertos serão feitos, mas pagamentos serão parcelados

A Santa Casa desligou desde o fim do mês de março 37 colaboradores e 25 deles estão aguardando negociação com a entidade, que procurou a assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores do Hospital para tratar do assunto. Michel contou que as administrações anteriores deixaram por 16 anos de quitar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Nós queremos pagar e não vamos dar prejuízo a estas pessoas que dedicaram anos de suas vidas a cuidar de pacientes, mas eles precisam entender que chegamos agora e não temos culpa do passado”, esclareceu.

Ele desmente o comentário de um funcionário de que as demissões aconteceram porque há dinheiro, mas a realidade é o contrário. Se houvesse dinheiro, estes colaboradores continuariam fazendo parte do quadro de servidores. Na visão do Provedor, se estas pessoas ingressarem com uma ação na justiça certamente elas irão perder e esse não é o objetivo.

A proposta que será apresentada aos demitidos no Ministério de Trabalho é que quem tiver até R$10 mil receba em cinco vezes, de R$10 mil a R$20 mil em oito parcelas e acima disso em 15 vezes. Agora se as pessoas não aceitarem este acordo, que é capaz de ser honrado, Michel não vê outro caminho a não ser a justiça. A Santa Casa precisa de imediato de R$90 mil e mais cerca de R$120 mil para acertar os direitos trabalhistas com o Fundo de Garantia que não foram recolhidos.

 

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