• Vereadores foram surpreendidos com segunda reunião e projetos que chegaram de última hora

Os vereadores realizaram nesta sexta-feira (19), duas sessões extraordinárias, uma seguida a outra, ambas convocadas pela Comissão de Recesso. A primeira foi até divulgada pela Câmara, para votar o reajuste anual dos servidores. Mas a segunda só foi comunicada quando os vereadores chegaram no Plenário Presidente Tancredo Neves. Mais cinco projetos de leis em caráter de urgência chegaram para ser votados, com pedido de urgência. Entre eles está o repasse que será feito aos blocos caricatos para o Carnaval de 2018. Os legisladores não gostaram e reclamaram da falta de planejamento do Poder Executivo. Já foram quatro sessões extraordinárias, três somente este ano.

Com as ausências dos vereadores Maycon Douglas Machado (PDT) e Érik dos Reis Roberto (PSDB), que estão em viagem, Luiz Flávio Floriano (PSL) “Flavão” e Geraldo José Prado (PSD) “Coelho” até foram convidados a ocuparem a cadeira de secretário da Mesa, mas quem acabou mesmo fazendo a leitura dos projetos, função de Maycon Machado, foi o próprio presidente Luis Carlos da Silva (PPS).

Representes do Sindicato dos Servidores Ativos e Inativos do Município de Três Pontas (Sinfas), assistiram a primeira reunião.

Salários dos servidores reajustados em 2,07% 

Servidoras e representantes do Sinfas assistiram a reunião

A votação da data base dos servidores é realizada sempre no mês de janeiro e, o novo valor já tem que ser pago no fim do mês, por isto, o projeto chegou à Casa com pedido de urgência. O reajuste apresentado é de 2,07% aos funcionários, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado dos últimos 12 meses. Já os profissionais do magistério (professor, especialista da educação e educadoras) receberão 6,81% a mais, determinado de acordo com o piso nacional da categoria. Na proposta enviada pelo Poder Executivo, não consta o impacto financeiro que o aumento vai provocar na folha de pagamento. Nenhum dos vereadores citou isto em seus discursos, mas a oposição criticou a porcentagem oferecida, segundo eles distante da promessa feita na campanha eleitoral em 2016.

O vereador Sérgio Eugênio Silva (PPS) disse que fica triste de estar votando um índice tão baixo, diante do compromisso de melhorar a situação dos funcionários, mas o que se vê, é que graças ao seu projeto aprovado que determina que o INPC, os seus colegas de trabalho estão tendo pelo o mínimo em reajuste, mas perdendo direitos ao longo dos anos.

Roberto Donizetti Cardoso (PP) seguiu a mesma, acrescentou que prometeram demais e depois viram que não é possível. “Esta porcentagem é uma vergonha” desabafou.

Coelho continuou as criticas ferrenhas ao Governo Municipal, que na visão dele está sem comando. Ele demonstrou preocupação com o impacto que o aumento dará na folha de pagamento. Por isto, alertou aos funcionários a pedirem a Deus para que a Administração consiga honrar este compromisso. O projeto foi aprovado por unanimidade.

O Plenário também aprovou mudança no Uso e Ocupação do Solo Urbano, diminuindo o afastamento mínimo de 20% para 2,50 metros de profundidade em caso de construção em pavimento térreo. O vereador Antônio Carlos de Lima (PSD), defendeu a proposta apresentando as dificuldades das pessoas ao fazerem construções.

Alguns vereadores alertaram que o projeto não tem assinatura de nenhum engenheiro para balizar tecnicamente apenas do secretário de Obras José Gileno Marinho, que não tem nem mesmo curso superior, conforme reclamou o vereador Robertinho Cardoso.

Depois, de autoria dos próprios vereadores, eles diminuíram o espaço que há no Código de Obras para a instalação de antenas celulares no Município. Alguns vereadores da base, deram a atender que a medida já seria a garantia da implantação das estruturas em locais onde há problemas com o sinal, como o bairro Cidade Jardim e o Distrito do Quilombo Nossa Senhora do Rosário. Coelho disse que já procurou resolver o problema porém, a resposta foi sempre negativa. Sérgio Silva chamou a atenção dos colegas que há um longo caminho a percorrer para que isto aconteça.

Carnaval é debatido na segunda sessão

Depois de se reunirem no Plenarinho, os vereadores abriram uma nova sessão, seguindo o mesmo ritual das reuniões extraordinárias, com as orações e a leitura da pauta. A oposição aproveitou a oportunidade para relembrar as situações vividas no mandato anterior, quanto a devolução de recursos oriundos de convênios com outras esferas. Ela é no valor de R$675,25 fruto de superávit financeiro na conta utilizada para a compra de um veículo para a Guarda Civil Municipal (GCM). Serjão lembrou que o procedimento é natural, mas os vereadores, na época oposicionistas ao governo do ex-prefeito Paulo Luis Rabello (PPS), diziam faltar competência para utilizar os recursos a serem devolvidos. “Pensei que este governo tivesse a competência que falou que tinha no mandato e não perderia estas sobras. Estão pagando tudo que falaram”, alfinetou. As críticas no mandato anterior eram feitas pelo ex-vereador Paulo Vitor da Silva (PSL), hoje secretário de Educação. Já Marlene Rosa Lima Oliveira (PDT) e Robertinho condenaram a devolução e acreditam que podiam ter colocado acessórios no veículo, como som e giroflex para evitar a devolução. O presidente da Câmara Luis Carlos explicou que em casos de obras, a possibilidade de utilizar estes rendimentos é maior, mas na compra de veículos se torna impossível. Com o voto contrário de Robertinho, o projeto foi aprovado.

Dois projetos autorizaram a Prefeitura a utilizar recursos frutos de superávit. Um total de R$6 mil que será repassado à Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis e R$169.023,67 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Eles foram aprovados por unanimidade.

Assim como a mudança no Orçamento de 2018, transferindo recursos na ordem de R$732.770,00 de obrigações patronais para serviços de terceiros pessoa física, para pagar Agentes Comunitários de Saúde, Saúde da Família e Agentes de Endemias.

O assunto que mais pegou na sessão extraordinária, foi o projeto que autoriza a Secretaria de Cultura, Lazer e Turismo a conceder auxilio financeiro de R$500, para cada um do 11 blocos caricatos que irão desfilar no Carnaval deste ano. Entre as regras para ser beneficiado está o de participar e cumprir o horário estabelecido pela organização. Os vereadores ampliaram as discussões, questionaram a fórmula da festa que perdeu o brilho ao longo dos anos. A vereadora Marlene Lima não acha correto, blocos e escolas de samba serem totalmente dependentes do Poder Público. Na visão dela, eles precisam se unirem e fazer eventos, cabendo a Prefeitura disponibilizar a estrutura do Carnaval. Mesmo sendo a quantia que considera pequena, Marlene lembra que são recursos que saem do Município. “Precisamos repensar este formato de Carnaval. As vezes mudar como outras cidades fizeram com abadas. O Carnaval aqui não morre e não ressuscita”, opinou a vereadora.

Robertinho não concorda, porque o prefeito  Dr. Luiz Roberto prometeu muita festa na cidade quando assumisse a Prefeitura e agora, precisa cumprir os compromissos. O valor a ser repassado não é suficiente para nada.

Coelho e Sérgio defenderam a ajuda aos blocos que enfrentam dificuldades para se organizarem e bancarem as despesas que são muitas. Sérgio acrescentou que esqueceram de olhar a ficha para pagamento de pessoas físicas, que tem apenas R$15 mil disponível. É que dela já foram destinados as ajudas as Companhias de Reis, somado a agora as dos blocos ultrapassa o valor. Por isto, ele acredita que nos próximos dias a Casa deve receber um projeto de lei fazendo a suplementação de cerca de R$700.

Irão receber o recurso: Ai Se Eu Te Pego, Cidade dos Homens, Os Malas, Maria Fumaça, Bica Galo, Força Azul, Só Nóis Tá Bão, Força Jovem, Afro TP, Só para Complicar e Castelinho. O projeto foi aprovado por unanimidade.

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