A justiça determinou neste sábado (21), que 62 presos do Presídio de Três Pontas cumpram pena domiciliar, diante da pandemia do Coronavírus.
Serão beneficiados detentos, que respondem a diversos diversos crimes e fazem parte do grupo de risco – hipertensos, diabéticos, cardiopatas, portadores de HIV, quem tem 60 anos ou mais. Além destes, estão sendo beneficiados, detentos que cumprem pena no regime semiaberto.
O preso para ser beneficiado com esta saída neste período, não pode responder a processo disciplinar, por isto, o banco de dados da Polícia Civil é consultado. De acordo com a direção prisional, 9 detentos já conseguiram a liberação e foram para casa cumprir prisão domiciliar e nos próximos dias passarão a usar tornozeleira eletrônica. A soltura está acontecendo de forma gradativa, já que o sistema está sobrecarregado, pois são cerca de 5 mil presos deixando os presídios em todo o Estado.
O alvará pode ser revogado a qualquer momento, caso eles deixem de cumprir as determinações impostas, como ficar em casa em tempo integral. Se isto acontecer, ou eles forem presos em flagrante, serão encaminhados ao Presídio de Nepomuceno, unidade que está preparada para que eles fiuem isolados em quarentena para não ter contato com outros detentos.
Desde sexta-feira, as visitas foram suspensas e os familiares estão proibidos de levarem materiais de higiene pessoal e alimentos que são permitidos. Estas restrições seguem sem prazo determinado para terminar.
Foi uma portaria conjunta do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que recomendou que todos os presos condenados em regime aberto ou semiaberto no Estado deveriam seguir para a prisão domiciliar. Isto foi uma das providências urgentes tomadas, diante da situação do Coronavírus, que provocou situação de emergência em Minas Gerais.
