A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na tarde desta quinta-feira (16), um projeto de lei que obriga o uso de máscaras em todos os estabelecimentos comerciais de Minas Gerais. A votação, em turno único, foi feita remotamente, por aplicativo.
A medida, de autoria do deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT), deve durar enquanto durar a pandemia do novo Coronavírus.
O relator, deputado Ulisses Gomes (PT), apresentou voto a favor do projeto, mas com um texto substitutivo, ampliando medidas contra a Covid-19, como etiqueta de tosse, higienização das mãos e distanciamento social.
As empresas também são obrigadas a fornecer materiais de higienização para seus colaboradores. Além disso, elas devem oferecer máscaras aos clientes, sempre que possível.
O projeto original determinava o uso de máscaras cirúrgicas, mas o texto substitutivo mudou a obrigatoriedade para máscaras em outros materiais, como tecidos.
No texto do projeto substitutivo, o relator ainda incluiu que as máscaras devem ser usadas por funcionários do transporte coletivo e individual e ampliou o uso das máscaras por funcionários, servidores e colaboradores da administração pública, sistema prisional, indústrias, bancos e lotéricas.
