A Câmara Municipal realizou sessão ordinária na noite desta segunda-feira (05), com apenas dois projetos na pauta e as votações ocorreram de forma tranquila no Plenário Presidente Tancredo de Almeida Neves. O maior tempo gasto foi nas manifestações que os vereadores fizeram no Pequeno Expediente. Quase todos os parlamentares falaram da realização do Festival Canto Aberto, promovido no último fim de semana, que foi realizado mais uma vez de forma on-line e integrou as comemorações do aniversário de 164 anos de Três Pontas.
O presidente da Câmara Maycon Douglas Vitor Machado (PDT), enalteceu mais uma vez o talento dos trespontanos demonstrado no Festival e destacou a grandiosidade que foi mais uma vez o evento, que teve a frente o secretário de Cultura Alex Tiso. Ele informou também que foi feita a poda das árvores no bairro Vivendas do Bosque, conforme ele havia solicitado e pediu que os moradores colaborem com a limpeza da cidade. Ele anunciou que o deputado Carlos Pimenta (PDT), está destinando para a cidade emenda de R$100 mil, sendo que R$20 mil vão para Apae montar uma Clínica de Pilates.
O vereador Luciano Reis Diniz (PV), enalteceu promover o festival em um momento como este, o que demonstra a preocupação com a cultura, setor mais impactado pela pandemia da Covid-19. Falando nisso, ele alertou às pessoas que a vacinação está avançando, que ela ajuda demais a diminuir os casos registrados, mas que a população precisa manter as medidas sanitárias. Uma vez que existem óbitos ocorrendo em pessoas que já haviam tomado as duas doses imunizantes.
Luciano elogiou a atuação da equipe de saúde que está atuando na tenda que faz atendimento exclusivo à Covid-19, ao lado do Pronto Atendimento Municipal (PAM). Ele levou uma paciente outro dia e percebeu a acolhida e o amparo lá é como se fosse na rede privada.
Já o vereador Paulo Vitor da Silva (PP), solicitou que a Câmara envie ofício de felicitações e reconhecimento ao padre Pedro Paulo dos Santos, o padre Pepê, da Comunidade Evangelizadora Magnificat em Três Corações, que está completando 50 anos de sacerdócio e trabalhou durante 5 anos na Paróquia Nossa Senhora D’Ajuda em Três Pontas. Ele também lembrou que o grupo de oração Kyrios está completando 34 anos. As reivindicações sobre a necessidade de melhorias nas praças Tristão Nogueira e Cônego Victor continuam sendo feitas por Paulinho, que na opinião dele estão deixadas de lado.
O vereador Sérgio Eugênio Silva (Cidadania), destacou que a obra do Foguetinho é um marco para a cidade inquestionável e uma conquista dos trespontanos. Ele esclareceu que um trecho do asfaltamento será feito pelo loteamento que está sendo feito ao lado.
Ele fez dois pedidos à Secretaria Municipal de Obras: a melhoria da iluminação no Parque Multi Uso da Mina do Padre Victor, onde as pessoas estão reclamando da escuridão e comprometendo a segurança de quem utiliza o espaço e a colocação do bairro Jardim Julieta na rota da coleta de lixo, uma vez que a comunidade está grande nesta localidade.
Sérgio terminou dizendo que não é contra a realização do Festival Canto Aberto, muito pelo contrário, mas quer saber os valores gastos com o evento, que foi mais uma vez promovido de forma on-line.
O vereador Geraldo José Prado (Coelho – PSD) parabenizou a Secretaria de Cultura pelo Festival e dois dos vencedores da etapa local, Elis Theophilo e Jairo Ferreira, pelo primeiro e segundo lugares, respectivamente. Sobre a obra no Foguetinho, Coelho respondeu que ela como as outras, não são obras políticas, citando esteve nas praças do Jardim Boa Vista, e no Azarias Campos e ficou satisfeito com o que viu. Espera agora a construção da quadra no Jardim das Esmeraldas, cujo recurso já está em conta para ser iniciada e é de emenda do deputado federal Diego Andrade (PSD-MG). Sobre os exames que algumas pessoas estão reclamando da demora, o vereador disse que foi até a Secretaria de Saúde e eles são de responsabilidade do Estado de Minas Gerais e que todos que são de competência do Município estão sendo feitos normalmente.
No Grande Expediente, Coelho falou que a Polícia Militar está de parabéns por atuar contra as aglomerações nos bairros Califórnia. Na visão dele, as pessoas precisam entender que a pandemia não terminou. Ele recriminou quem solta pipa com linhas cortantes, disse que já passou por isto e é terrível, ainda mais os pais que compram este material que é proibido para os filhos usarem. Ele pediu que a PM continue fazendo este trabalho e juntamente com a Prefeitura faça a fiscalização dos estabelecimentos comerciais que vendem isto.
O secretário da Mesa Diretora Luan Donizetti Elias (Luan do Quilombo – PDT), parabenizou a todos pelo aniversário da cidade – a todos os trespontanos, todos aqueles políticos que escreveram seus nomes na história aos que trabalham pensando no futuro do município e também aos cidadãos, seja no âmbito político ou profissional, incluindo as mulheres.
Luan anunciou que o deputado estadual Cássio Soares (PSD), com quem tem relação política antes mesmo de ser eleito vereador, que já havia destinado recursos de emendas parlamentares em 2017 e 2018, enviou agora R$100 mil para custeio na Saúde e ele está grato por isto.
O secretário da Mesa terminou fazendo mais um dos mais de 700 pedidos para a construção de faixa elevada de pedestres na Rua Alameda dos Ipês, via de muito movimento e que os motoristas tem abusado da velocidade, que liga os bairros Vivendas do Bosque aos bairros Califórnias.
O vereador Roberto Donizetti Cardoso (DEM), denunciou que fez um vídeo de uma casa que foi construída no Aterro Sanitário, que servia de escritório e para os servidores se acomodarem no local. Porém, atualmente o imóvel está abandonado e a culpa é do atual prefeito Marcelo Chaves uma vez que o lixo está sendo levado para Nepomuceno e custando R$2 milhões ao ano para os cofres públicos, dinheiro que poderia ser economizado e usado na cidade, pelo menos na construção de uma estrutura no Aterro para receber o lixo que é produzido aqui.
O vereador vice presidente da Câmara Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro – PSD), cobrou que a Lei 3.132, de 19 de novembro de 2010, seja cumprida. Ela regula o horário de funcionamento do comércio e mudou principalmente, o expediente aos sábados, quando as lojas precisam fechar as 13:00 horas. Segundo Antônio, os funcionários estão tendo enormes dificuldades, pois os comerciantes estão impondo que eles trabalhem até as 17:00 horas, pelo menos em dois sábados cada mês. O vereador pediu que o Ministério Público do Trabalho seja oficiado sobre o caso, uma vez que, de acordo com o legislador, não há sindicato na cidade que defenda os comerciários e se reclamarem com os patrões são demitidos.
Normas de proteção ao patrimônio cultural e nome de rua são aprovados
A pauta tinha um projeto do Executivo e um do Legislativo. Da Administração, a proposta se referia ao estabelecimento de normas de proteção ao Patrimônio Cultural do Município de Três Pontas. O projeto atualiza a lei de proteção do patrimônio cultural, normatizando e dando diretrizes ao setor com a finalidade de proteger os bens e direcionar os recursos capitados aos bens tombados. As normas protetivas estão sendo ampliadas, qualificando e graduando infrações, além de mensurar penalidades administrativas, para que a proteção ao patrimônio seja efetiva. O projeto também visa fomentar ações no resguardo ao bem patrimonial através da constituição, gestão e destinação do Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural (FUMPAC) apoiando e estimulando iniciativas voltadas à promoção, preservação, manutenção e conservação do patrimônio cultural local. Alguns vereadores reconheceram o trabalho de Ederson Malaquias “Dedê” nesta área e disseram da necessidade de se manter preservado o patrimônio com a história do Município.
Do Legislativo, o projeto foi o nome de uma via no bairro Califórnia II, que passa a ser chamada de Rua Paulo Reis. A lei é do vereador Roberto Cardoso. Ambos os projetos de leis foram aprovados por unanimidade.
