A 180ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Três Pontas desta segunda-feira (21), foi a última do ano, a última do presidente Maycon Machado na Legislatura 2019/2020 e de despedida de quatro vereadores – de Érik dos Reis Roberto (PDT), Marlene Rosa Lima Oliveira (PDT) e Donizetti Benício Baldansi (PSD) que não foram reeleitos e de Luis Carlos da Silva (PP), que foi eleito vice prefeito para o mandato 2021/2024, ao lado do prefeito Marcelo Chaves Garcia (PSD).
A reunião foi aberta e a Câmara homenageou a estes vereadores com um certificado de honra ao mérito, relembrando a trajetória de cada um deles. Érik pelos dois mandatos na Casa Legislativa e outro como vice prefeito. Marlene pela sua participação neste mandato e sua dedicação aos estudos dos projetos. Benício Baldansi pela dedicação, parceria e amizade e Luisinho pela marca deixada em cinco mandatos consecutivos como vereador, tendo ocupado o cargo de presidente por três vezes (2007/2008 – 2015/2016 e 2017/2018), excercendo ainda a função de vice presidente e secretário da Mesa Diretora por dois biênios.
O reconhecimento a eles vieram nos discursos feitos no Pequeno Expediente. Roberto Donizetti Cardoso (DEM), agradeceu e se despediu dos quatro, mas fez questão de falar da sua amizade com Marlene, com que ele diz ter mais se identificado. Mencionou à ela, que a vereadora sai de cabeça erguida, diante do trabalho que fez e lhe entregou flores.
O vice presidente Antônio Carlos de Lima (PSD), falou que aprendeu muito com os colegas que vão deixar o Legislativo e que cada um tem um lugar no seu coração.
O vereador Geraldo José Prado (Coelho – PSD), também disse que tem suas divergências de ideias, principalmente com Érik, mas admira a todos e que aprendeu com eles.
Já o professor Francisco Fabiano Diniz Júnior (Popó – PP), falou da sua eleição, lembrou da divergência que teve com Érik durante um tempo, mas revelou que eles se acertaram e acrescentou que o colega fez um grande trabalho pela educação, mas não foi reconhecimento pela população trespontana.
Sérgio Eugênio Silva (Cidadania) voltou ao passado, relembrando o quanto Érik, Alessandra Sudério e ele sofreram no mandato 2013/2016, mas conseguiram vencer. Sérgio e Érik tem pensamentos e posicionamentos políticos bem parecidos e disto surgiu uma grande amizade entre eles. Neste mandato, eles ocupavam cadeiras lado a lado, mas quando cada um ocupava um lado da bancada, o semblante já demonstrava o posicionamento a tomar, inclusive na hora do voto. De Luisinho, que aprendeu bastante com ele, Serjão desejou sucesso na nova jornada no Executivo e de Marlene que foi uma grande vereadora que fará falta ao parlamento.
A despedida
Érik dos Reis se despediu na Tribuna dos 12 anos de vida pública, agradecendo a Deus a oportunidade que teve, em conhecer, despojar e se entregar, mesmo que isto sacrificou tempo com sua família e amigos mais próximos. Diz levar um pouco de cada um, dos vereadores e servidores e que cresceu com todos. “Não saio com rancor de não ter vencido, pois as Eleições é como uma partida de futebol, uma hora a gente perde”. Mas conclui o mandato com a consciência tranquila, pois foi ético, não fez campanha como nas outras vezes em respeito a saúde das pessoas na pandemia e atuou como um legítimo vereador.
Marlene Lima fez um balanço de seu mandato dizendo que foi uma vereadora que conseguiu trazer juntamente com outros colegas o montante de mais de R$1 milhão, para Saúde, Farmácia Municipal, Pronto Atendimento, escolas e para a Apae. Na semana passada inclusive, foi liberado R$100 mil para a Apae, a pedido dela e dos vereadores Luisinho e Maycon, em 2019, ao deputado federal Dimas Fabiano (PP-MG). A única mulher no Legislativo neste mandato, diz ter orgulho dos projetos que foi autora e teve a participação de outros e que trabalhou pelo bem comum. Agradeceu a todos os que a assessoraram nestes quatro anos e que a indicou os melhores caminhos a seguir.
Marlene fez um pedido aos colegas que ficaram e aos que irão assumir o cargo em janeiro, que respeitem a indicação da sua emenda impositiva para o ano de 2021, que não a alterem, pois, foi muito bem planejada.
O vereador Benício Baldansi foi rápido nos agradecimentos e na despedida. Diz ter feito a sua parte e cumprido a sua missão. Agradeceu pelos votos e as amizades que conquistou nestes quatro anos.
Já Luisinho que é vereador a 20 anos, colocou no papel o nome de todos os vereadores que trabalharam com ele neste tempo todo, incluindo os prefeitos, mas citando apenas o nome da ex-prefeita Adriene Andrade (2001-2004), por ter deixado um legado. Na Câmara, Luisinho diz se sentir em casa e sempre procurou ser amigo de todos. Ao longo destes anos, ele foi aprendendo a deixar de ser a pedra para ser a vidraça, mudança que não foi fácil, já que as pessoas acham que vereador pode fazer tudo. Aos colegas, se colocou a disposição para ajudar no que precisar e fazer o elo entre os poderes. De algumas reclamações que ouviu anteriormente, respondeu a todas elas e quer continuar assim, dando notícias de tudo. “Esperamos com nosso mandato entrarmos para a história de Três Pontas”. Anunciou que o governo não vai olhar sigla partidária e receber todos os recursos de emendas, sem perder nenhuma. O vice prefeito eleito, agradeceu aos deputados Diego Andrade (PSD-MG) e Mário Henrique “Caixa” (PV). Segundo ele, o parlamentar federal cadastrou mais de R$7 milhões em recursos e que vai dar um adianto ainda maior na obra de asfaltamento da estrada Três Pontas a Pontalete.
No fim do Pequeno Expediente, o presidente Maycon Machado fez seu pronunciamento. Começou parabenizando a Apae, pela inauguração da Apae Rural, a unidade II que vai ampliar os atendimentos da instituição aos deficientes e a população, que ele tem orgulho de fazer parte como funcionário.
Antes de falar dos amigos que estão se despedindo, anunciou que com apoio de todos os colegas e servidores, a Câmara Municipal vai devolver nos próximos dias os recursos ao Poder Executivo. Lembrou que no início da pandemia adiantou R$80 mil e agora, devem ser entregues R$1.100,000.00, montante que vai fazer a diferença nos cofres municipais.
Maycon terminou falando de cada um daqueles que não irão tomar posse em 1º de janeiro. A Benício atribuiu a calmaria, a sensatez e a sensibilidade em momentos de turbulência. Ao Érik, que foi seu professor na sala de aula da escola, foi também seu orientador na Câmara, pelo grande conhecimento que tem. A Luisinho, Maycon o chamou de amigo e atribuiu a ele adjetivos de um político honesto, sério e digno. Já Marlene, com quem compartilhou a autoria de vários projetos e ações do mandato, o Chefe do Executivo a chamou de “mãezona”, com quem teve contato desde a sua filiação ao PDT. Ele sente deka um amor de mãe, com uma experiência de vida que lhe deu muitos conselhos, mas que também soube ouvi-lo.
Executivo tem projeto rejeitado na última sessão
Um projeto considerado importante pelo Poder Executivo acabou sendo rejeitado pelos vereadores. A alteração em uma lei de 1994 gerou um grande debate. Com exceção do vereador Luisinho, todos os outros criticaram a iniciativa do projeto e isto fez com que muitos discursassem sobre a medida que se quer tomar. O projeto de caráter de urgência, justifica que por causa da publicação da Emenda Constitucional nº 103/2019, não é mais possível o pagamento de benefício de incapacidade temporária pelos Institutos de Regimes Próprios de Previdência Social, ficando isto a cargo de cada órgão público em relação aos seu pessoa, bem como não é mais viável a contribuição previdênciária sobre a função gratificada e cargo em comissão.
Érik fez um longo discurso e usou vários adjetivos para recriminar a iniciativa de mandar a “aberração” para a Câmara, que deseja pagar benefícios a quem não contribuiu, ainda mais sendo servidores em cargos em comissão. Para Marlene é um projeto vergonhoso, além de brincar com a saúde financeira do Instituto de Previdência (IPREV). Coelho baseou no parecer contrário e disse que falta pensar no futuro do Instituto e jogam os vereadores contra os funcionários.
Luisinho foi até a Tribuna e fez o papel de lider do Executivo. Disse que falaria não para mudar o voto que é individual de cada um, mas para esclarecer alguns pontos que ele imagina que os colegas não entenderam. O pagamento será um benefício aos servidores quem ficarem doente, por entender que é nesta hora que eles mais precisam, mas que a conta não será paga pelo IPREV. Luisinho tentou bastante, mas o projeto acabou sendo rejeitado. Apenas ele e Antônio do Lázaro votaram favoráveis.
Incluso por decisão do próprio presidente, o projeto que abre crédito adicional especial no valor de R$354.820,28, também foi aprovado para o pagamento da folha de servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Os últimos trabalhos foram a votação de projetos de Decretos Legislativos, que concedem o Título de Cidadania Honorária Trespontana com uma grande coincidência, difícil de ocorrer. Do vereador Sérgio Silva foi aprovado a honraria para Leandro Mendonça de Castro, que é um empreendedor e dono da Leandro Imobiliária. Ele é filho de trespontanos, mas nasceu em São Paulo (SP). Do vereador Maycon Machado, a mesma homenagem será entregue para Maria Aparecida Agostinho Bernardes, a Cidinha da Loja Atitude Moda Feminina, que é companheira de Leandro e nasceu em Cataguases (MG). Ela conheceu Três Pontas através do irmão, se sentiu tanto em casa que deu continuidade ao seu próprio negócio e está sempre envolvida em causas sociais. Ambos os Decretos foram aprovados por unanimidade.
Educação é assunto na Tribuna
Os professores e educadores da rede municipal, tiveram oportunidade na sessão desta segunda-feira, com a inscrição de Rozana Maria Figueiredo Tavares Assalin, na Tribuna Livre. Ela é uma das líderes do movimento de profissionais que pedem que a Prefeitura faça o rateio das sobras dos recursos do Fundeb.
Ela começou agradecendo a cada um dos vereadores que por terem acatado o pedido de que encaminhassem ao prefeito Marcelo Chaves a solicitação e orientação para que ele, distribua em forma de rateio para os profissionais da educação de Três Pontas, o que não foi aplicado do montante da verba do Fundeb, que é justamente um fundo que tem por objetivo principal, segundo Rozana, a valorização da educação básica.
Ela deixou claro mais uma vez, que, a lei 11.738/2008, prevê este rateio, porém não o legitima, cabendo a cada prefeito encaminhar para a Câmara dos Vereadores o projeto que possibilite isto. Confiantes na consciência da valorização da educação de cada um dos vereadores, para incentivarem o prefeito a realizar o rateio ainda este ano, Rozana lembrou que isto está acontecendo em Varginha, Campos Gerais, Perdões e Itajubá. Pedindo generosidade do gestor, elas acrescentam aos pedidos que se faça um projeto, transformando a possibilidade em lei, para evitar tanta fadiga nos próximos anos.
Presidente agradece colegas, servidores e população
No finalzinho da sessão, Maycon Machado agradeceu a Deus, que lhe deu forças e condições para chegar até o fim. Depois, a população que numa atitude democrática, o conduziu a Câmara e a confiança dos colegas por ter o feito presidente da Casa Legislativa no biênio 2019/2020. “Para mim foi uma grande honra e satisfação presidir a nossa Câmara Municipal, desempenhar com seriedade e responsabilidade o papel de representante do povo, junto com os demais membros da Mesa Diretoria, desenvolvendo um trabalho eficiente voltado diretamente para o bem de Três Pontas. Acredito que nosso trabalho à frente do Legislativo foi pautado em ações aparentemente simples, mas de resultado eficaz, comprometido com a nossa população, propondo e implementando políticas públicas e projetos que buscaram melhorar a qualidade de vida das pessoas, revendo leis, debatendo temas importantes ligados à saúde, educação, enfim, tudo aquilo que diz respeito ao cidadão, mesmo não sendo responsabilidade direta do Legislativo”, discursou Maycon Machado.
Ele concluiu afirmando com certeza que a integração e o respeito entre eles foram as principais características das grandes vitórias que se conquistou para o povo trespontano.
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