*Polêmica ficou por conta da compra de uma máquina de café para a Secretaria de Cultura
A sessão ordinária de votação na Câmara Municipal de Três Pontas desta semana contou nesta segunda-feira (08), com 11 projetos na pauta de votações. Dois assuntos mais falados foi o aniversário do deputado federal Diego Andrade (PSD-MG), que recebeu o carinho e as felicitações dos vereadores, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em prol do Município. Luciano Reis Diniz (PV), disse que ele está sempre ajudando a cidade e as pessoas que precisam. Luan Donizeti Elias (Luan do Quilombo – PDT) que o deputado está sendo parabenizado pelos trespontanos e mineiros e que Diego conhece e chama cada um pelo nome em qualquer lugar que está. Geraldo José Prado (Coelho – PSD), mandou um beijo no coração de Diego Andrade, o “seu deputado”. Paulo Vitor da Silva (PP), disse que ele tem o dom de fazer uma articulação política diferenciada. Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro – PSD), pediu que Deus continue abençoando seu amigo para continuar trabalhando por Três Pontas. Maria Selena Silva (PSD), pediu que Deus o abençoe e Sérgio Eugênio Silva (Cidadania) acrescentou que ele merece o reconhecimento público.
Outro assunto que foi bastante falado, ai já em termos de votação, foi a compra de uma máquina de café. O assunto dividiu opiniões.
Pequeno Expediente
No Pequeno Expediente, Luciano Diniz agradeceu o convite para participar do Encontro de Regime Próprio de Previdência (RPPS), que será realizado de quarta a sexta-feira na Charneca, trazendo em Três Pontas servidores de institutos de várias partes de Minas Gerais.
Duas questões foram cobradas pelo vereador do Partido Verde, que segundo ele precisam de solução rápida. A primeira, o trânsito, que cada vez se torna mais difícil trafegar pelas ruas da cidade, principalmente em horário de pico. O transtorno é grande e é preciso estudar algumas medidas paliativas, até que se faça um grande projeto para acompanhar o volume de veículos que estão circulando no perímetro urbano. A segunda, é a realização de concurso público. Os últimos processos seletivos, tem dado problemas e no ponto de vista de Luciano que há meses cobra uma solução, não se vê uma ação do Poder Executivo efetiva e nem mesmo em resolver as diferenciais salariais, por exemplo, da classe médica que se afasta cada vez mais daqui diante do que é pago em outras localidades.
Selena Caté diz que já havia pedido em nome dos apanhadores de café, que jogassem água nas estradas para amenizar o problema causado pela poeira, além de cortar o mato das laterais das vias e por isso, o que poderia ajudar a evitar os acidentes dos últimos fins de semana.
Paulinho Leiteiro voltou a pedir a melhoria na iluminação do Cemitério Municipal, uma coisa que ele tem sido cobrado e fácil da Prefeitura resolver mas não resolve. Outro assunto dele foi quanto a lei que foi aprovada pela Câmara, sancionada pelo prefeito Marcelo Chaves (PSD), mas não colocada em prática, que se trata do recolhimento de animais em vias públicas. Não há justificativa e para não ser irônico, Paulinho acha ser um descaso, inércia e falta de vontade política em resolver o problema, desabafou Leiteiro.
E já que nesta segunda-feira foi comemorado o Dia do Pedestre, Luan do Quilombo pediu novamente que a Prefeitura dê aplicabilidade a lei Pé na Faixa, do vereador Sérgio Silva, aprovada em 2018, que visa de forma educativa orientar as pessoas quanto ao trânsito.
Sérgio por sua vez agradeceu o apoio dos colegas na cobrança pelo projeto dele, que visa dar mais segurança para pedestres e motoristas. Quando esteve em Lavras, ficou impressionado como a situação é diferente de Três Pontas. Ele apontou a alegria em ver que os recursos de emenda individual dele e de Roberto Donizetti Cardoso (DEM), estão proporcionando a realização de cirurgias eletivas feitas na Santa Casa. Foram quase 200 procedimentos este ano fazendo com que a fila de espera diminuísse bastante.
Terminou mencionando que a Administração esqueceu do Dia Nacional da Vigilância Sanitária, comemorado no último dia 05 de agosto. Os profissionais que foram massacrados na pandemia da Covid-19, não tiveram o destaque merecido por tanto que fazem e fizeram. Sérgio é fiscal sanitário concursado.
O vereador Coelho fez um apelo forte para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, faça o corte das árvores que foram demarcadas pela própria pasta, porque correm o risco de cair. Elas estão na Praça do Bar do Raul e Tristão Nogueira, a Praça da Fonte. Se vierem abaixo pode matar gente e causar uma tragédia.
Robertinho acrescentou à fala de Sérgio que fica feliz em ver as cirurgias, que eles destinaram emendas acontecendo. Ele gosta de ver as pessoas enxergando o que não viam nada e parabenizou a equipe do Hospital. Opositor da gestão, Robertinho vai ao Ministério Público resolver o problema de que seus Requerimentos não são atendidos, pedindo informações e documentos. Na visão parlamentar, isto é um desrespeito a toda a Casa.
O vice presidente da Câmara Antônio do Lázaro voltou a chamar a atenção dos moradores quanto a preservar limpos os locais que a Prefeitura tem feito uma limpeza geral. Ele tem visto que falta consciência das pessoas e a colaboração não é como deveria.
O presidente Maycon Douglas Vitor Machado (PDT), reforçou as menções feitas pelos colegas, inclusive quanto aos falecimentos desta última semana, principalmente do motorista Paulo Vinício Ferreira, vítima de um acidente neste domingo (07) na zona rural.
Ele também mencionou que Três Pontas foi destaque na Plenária Regional do Parlamento Jovem e três jovens estão indo para Belo Horizonte na fase estadual, discutir as propostas elaboradas por eles e inclusive ocupando as cadeiras dos deputados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Projetos fluem, mas discussão ‘pega’ na compra de cafeteira
Nem todos os projetos geraram discussões. A pauta começou com a desafetação de uma área pública de 7.650 metros quadrados de um total de 33.618,00, que está no Centro de Eventos Wagner Tiso, na região dos Quatis, que será transformada em uma área de bem público dominical e que será vendida através de licitação para implantação ou expansão industrial. O outro projeto desta natureza, foi alterar a lei 5.117 de maio deste ano, que aprovou alienação para também ser licitada. Acontece que foi feita uma nova avaliação da área de 2.898,00 metros quadrados e o corpo técnico do setor de engenharia da Prefeitura avaliou o imóvel em outro valor, o montante de R$398.475,00 mil. Robertinho criticou a atuação dos profissionais deste setor, mas os projetos foram aprovados por unanimidade.
Um projeto de abertura de crédito suplementar, no valor de R$5.490,00, foi aprovado, permitindo colocar este montante na compra de uma camioneta, para a Secretaria Municipal de Agropecuária, com o objetivo de fomentar o desenvolvimento rural. Houve aumento dos preços nas cotações, devido à instabilidade econômica do país. Por isso, o projeto estava com o pedido de votação em caráter de urgência.
Também não tiveram debates; a alteração do percentual fixo de repasse do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o Fundo de Cultura do Município. Antes ele era de 0,5% do que era arrecadado e agora passar a ser de 1,5%; e o valor de R$4.234,12 para pagamento de despesa do Saae passada em reconhecimento de dívida de anos anteriores da Secretaria Municipal de Esportes; a recomposição contratual de financiamento da FINISA de R$124 mil que foi para a pavimentação de estrada rural e recapeamento de vias urbanas; R$1.955.196,49 para cumprir com as obrigações de contribuição para o PASEP, amortização de dívidas junto ao INSS e de Operações de Créditos.
A Secretaria Municipal de Saúde pediu autorização legislativa para investir R$62.438,59, visando estabelecer os critérios e os valores para concessão de incentivo financeiro excepcional para a expansão da capacidade de atendimento e qualificação da atenção especializada em saúde bucal, oferecida no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), o Centro Odontológico. Alguns vereadores reclamaram das condições do prédio e disseram que as pessoas tem denunciado de aparelhos que estão estragados e tem deixado muita gente sem ser atendida. O projeto foi aprovado.
Quando chegou na votação de R$174.083,80 para a construção da sede da Secretaria de Meio Ambiente, vereadores elogiaram o trabalho que está sendo desenvolvido e aprovaram o pedido. Porém, antes, Coelho voltou a cobrar sobre o corte das árvores e Paulinho que estava na pasta quando Marcelo Chaves assumiu a Prefeitura deixada por Dr. Luiz Roberto pensava em uma sede grande capaz de abrigar alunos e escolas para receber projetos no Parque Municipal Vale do Sol. Ele também acrescentou a questão de prioridades na gestão pública.
Inserido a pedido do autor, o projeto de Antônio do Lázaro, altera o prazo de autorização do Secretário Municipal de Transportes e Obras, Maquil Pereira, para expedição do título de propriedade ou concessão de uso de terrenos de jazigos no Cemitério Municipal. Atualmente a autorização é somente para postulantes em período anterior a 1990. O prazo agora é de 20 anos, contados do protocolo/requerimento irá atender melhor a população e até mesmo o Poder Público, regularizando os títulos de propriedades.
O que mais foi discutido foi a compra de uma máquina de café no valor de R$8 mil, para atender a sala de Memória Coletiva da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo. Robertinho começou reclamando do preço, mas naquele momento disse que votaria a favor. Coelho foi o mais focado em questionar a aquisição. Ele arrancou risos dos colegas, ao mencionar que dentro desta máquina deve ter ouro e aquilo era uma vergonha. Enquanto preocupam com máquina para servir café para os ricos tem muita gente na cidade passando fome. “Esta máquina é para fazer bonito para quem é de fora. Nenhum ‘pobrinho’ vai lá tomar café, se for, ainda é mal recebido. Nem lá em Brasília tem isso”, criticou o vereador Coelho, que antecipou seu voto contrário.
Paulinho voltou a falar em prioridades. Ele entende a necessidade de na “Terra do Café”, ter algo de bom para servir às pessoas, mas alertou que a prioridade poderia ser melhorar o atendimento na saúde e assistência social, que na opinião dele tem deixado a desejar, em um momento que os municípios tem recebido muitos recursos que não tem chegado a quem precisa.
Sérgio falou da coragem, transparência e ousadia da Administração, em enviar um projeto especificando a compra de uma máquina de café. Poderia ter apresentado um projeto que trara da compra de materiais permanentes e dentro dele ter a cafeteria, que não haveria tanta polêmica.
Já Selena Caté diz que não é contra, mas a máquina poderia ser colocada também no Almoxarifado onde os funcionários saem cedo e as vezes não tem café em casa, no Pronto Atendimento e na Secretaria de Saúde, enfim, em outros setores. Robertinho que falou primeiro, ao ver o comentário dos demais, mudou de ideia e antecipou que votaria contrário.
Antônio do Lázaro fez a defesa do projeto. Disse que na viagem que ele, Luciano e Coelho fizeram a Pará de Minas, ficou com vergonha ao comparar a estrutura que viu na Secretaria de Cultura de lá com a de Três Pontas. Lembrou que a compra desta máquina vai ser com dinheiro da própria secretaria que segundo eles, todos sabem que não pode ser gasto em outra área. Questionou de forma ríspida onde tem gente que passa fome em Três Pontas, justificando por isso, o pagamento do Auxílio Emergencial, o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família), o apoio da Assistência Social, de entidades e instituições, inclusive igrejas que ajudam quem mais precisa. Porém, alertou que tem muita gente que pede e não tem coragem para trabalhar. Pois, todos sabem que existem muitas vagas de empregos, como na fábrica da Estrela que abriu 100 vagas recentemente. Enfim, Antônio chamou a atenção dos colegas.
O projeto foi à votação e foi aprovado, com os votos contrários de Robertinho e Coelho.
A sessão da próxima semana foi antecipada para as 18:00 horas, por conta da sessão solene que será realizada a seguir, as 19:00, em homenagem ao Dia dos Pais. Cada um dos vereadores indicará um pai para receber a honraria do Poder Legislativo.
