Denis Pereira – A Voz da Notícia
Os vereadores que compõem a Comissão Especial de Investigação (CEI), criada no fim do ano para investigar porque recursos na ordem de aproximadamente R$15 milhões que seriam aplicados na construção da Estação de Tratamento de Esgoto e foram perdidos, se reuniram na manhã desta quarta-feira (26) na Câmara. Com exceção do vereador Francisco Botrel Azarias (PT), os demais concorreram aos cargos. A definição foi feita através de sorteio – Paulo Vitor da Silva (PP), José Henrique Portugal (PMDB), Valéria Evangelista (PPS) e Alessandra Vitar Sudério Penha (PPS) é que disputaram a presidência e relatoria.
Na caixinha que os vereadores utilizam para votar Moção de Aplausos, Título de Cidadania Honorária e vetos do Poder Executivo, ficou definido que Portugal é o presidente e a relatora é Valerinha. Chico Botrel, Alessandra e Paulinho serão membros. O prazo de trabalho é de 30 dias.
A assessoria da Câmara já confeccionou a ata de instalação da CEI e o presidente José Henrique já determinou que a atual diretora do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) Marisa Cainelli Basílio de Brito responsável pela execução da obra, seja notificada. Ela terá um prazo de 10 dias para se explicar.
Outro que deve ser ouvido é o antecessor de Marisa, o servidor Afonso José de Carvalho, que dirigiu a autarquia entre 2009 e 2012, quando Luciana Ferreira Mendonça (sem partido) era a prefeita. Técnicos do SAAE também devem ser chamados pelos vereadores. O Ministério Público (MP), já cobrou uma resposta do presidente da Câmara Sérgio Eugênio Silva (PPS), que já havia pedido aos vereadores que iniciassem os trabalhos.
Caso ETE já rendeu acusações da oposição com situação
O anúncio de que Três Pontas estaria sendo beneficiada com recursos na ordem de aproximadamente R$16 milhões foi feito em outubro de 2011 pelo senador Clésio Andrade (PMDB-MG), acompanhado do deputado federal Diego Andrade (PSD-MG). O convênio foi assinado pela então prefeita Luciana Mendonça (PR). O dinheiro seria do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), e seria para a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), implantação e complementação de interceptores e coletores, implantação de estação elevatória final e termo de compromisso para a execução de elaboração do Plano de Saneamento Básico do município. O assunto já gerou muitas discussões na Câmara Municipal.
O vereador Luis Carlos da Silva (PPS), sugeriu que o caso foi investigado e durante uma de suas visitas à Câmara o prefeito Paulo Luis Rabello (PPS), defendeu que seria necessário uma investigação.
Uma semana depois, a Comissão Especial de Investigação foi formada (CEI), porém, somente esta semana, depois de cobranças do Ministério Público é que eles se reuniram para distribuir os cargos e começar a fazer os levantamentos.
Em dezembro do ano passado, em entrevista concedida à Equipe Positiva Marisa Cainelli revelou que o valor em agosto de 2012, de acordo com a planilha orçamentária foi de R$14.388.706,79. Após o procedimento, a Caixa Econômica Federal analisou a planilha e encontrou 14 itens que estavam em duplicidade, o que acarretou um gasto a mais em torno de R$3 milhões. Diante desta descoberta da Caixa, o banco fez uma analise mais minuciosa e exigiu que se fizesse a cotação de vários equipamentos de preços significativos, o que demorou para ser finalizado. A nova planilha, com os novos valores foi aprovada em julho deste ano, no valor de R$11.575.345,72. Diante deste novo valor, a Gondim Construtora Ltda que havia vencido a licitação se recusou a assinar o aditivo de contrato, fazendo com que a Prefeitura perdesse o prazo de início das obras que terminou no dia 28 de agosto. O Ministério das Cidades não aceitou o pleito da Prefeitura para a sua prorrogação.
A expectativa é que novos recursos sejam destinados para Três Pontas, para fazer uma nova licitação da obra. Porém agora, os procedimentos serão mais ágeis uma vez que os projetos e planilhas já estão aprovados, faltando apenas a atualização na data base da planilha de 2014.
