ESPAÇO JURÍDICO: O que muda com a nova regra da Aposentadoria

Por Renan de Paulo Lopes – Advogado Com o início da vigência da Medida Provisória nº 676/2015, publicada no diário oficial em 18/06, passaram a...

ESPAÇO JURÍDICO – O uso do cerol e suas consequências

Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado Cerol: é o nome atribuído a uma mistura de cola com vidro moído (ou limalha de ferro) que...

ESPAÇO JURÍDICO: Justiça do Trabalho reconhece vínculo empregatício de baterista com banda

Por Renan de Paulo Lopes – Advogado A Lei 3.857/1960, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e dispôs sobre a regulamentação do exercício...

ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Direito dos empregados domésticos, empregados e empregadores

 Por Marcos Venicio de Mesquita – Advogado Entende-se por empregado doméstico aquele que presta serviços de natureza continua e de finalidade não lucrativa a pessoa...

Vida e Esporte: O que fazer com a inveja?

A inveja é uma das emoções pouco compreendida pelas pessoas, o que acarreta em perguntas do tipo: será que inveja é bom ou ruim?...

ESPAÇO JURÍDICO: Direito do Consumidor –produto do mostruário tem a mesma garantia que o...

Por Renan de Paulo Lopes – Advogado Hoje em dia é muito comum as lojas oferecerem aos consumidores produtos que estão nos mostruários por preços...

Conheça nossa nova colunista: Mariana Azevedo Ximenes Ribeiro

Mariana Azevedo Ximenes Ribeiro é psicóloga e atua na Psicologia Cognitiva e Psicologia do Esporte. Tem três livros publicados, diversos artigos e várias palestras...

ESPAÇO JURÍDICO: Sobreaviso e Prontidão

Por Marcos Venicio de Mesquita Considera-se jornada de trabalho o tempo em que o empregado esta a disposição do empregador, aguardando ou executando ordens (artigo...

ESPAÇO JURÍDICO – SEU DIREITO: Descontos salariais por multas de trânsito exigem prova de...

Por Marcos Venício de Mesquita  –   Advogado O artigo 462 da CLT prevêhipóteses restritas de descontos salariais. Uma delas, disposta no parágrafo 1º, abre...