A Cocatrel trabalha a pelo menos cinco anos em uma transação inovadora, que rendeu a cooperativa um resultado positivo, na devolução de impostos pagos ao Governo do Estado pelos produtores rurais ao comercializarem seus cafés na instituição. No período de 2009 a 2012, o Governo de Minas estabeleceu um percentual da saca como Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Neste período, o valor do imposto pago pelo produtor foi de 3,6%. O Governo admitiu que aquilo era um direito do produtor. O difícil de acordo com o presidente da Cocatrel Francisco Miranda de Figueiredo Filho, (foto)foi provar para o governo DSC01919que houve a transação comercial e a geração do ICMS.

Foram muitas as dificuldades e houve árduo, difícil, que demandou trabalho, extrema dedicação e conhecimento do setor contábil e da assessoria jurídica da cooperativa.  A partir do momento que o Estado admitiu que houve a transação, a única possibilidade de usar este crédito presumido, seria com uma indústria que fabrica bens para serem usados na atividade cafeeira. Como Minas Gerais só tem uma indústria que produz caminhões e que tem convênio com o Estado e é a IVECO, abriu se então a oportunidade de usar estes créditos. Os R$29 milhões foram destinados na troca por 228 caminhões, de diversos tamanhos e modelos, de 1,5 mil quilos até carretas, que já estão no pátio da Cocatrel na saída para Santana da Vargem e serão entregues aos produtores de acordo com a movimentação de cada uma no período.

Francisco Miranda faz um esclarecimento sobre a forma de entrega. “Alguns produtores já estão levando o caminhão inteiro. Outros a metade. Muitos vão ter que esperar um pouco mais, pois tem o crédito muito pequeno e a cooperativa estuda como fazer. O importante é que conseguimos transformar uma coisa abstrata em real. E o governo devolveu em crédito o imposto que o produtor pagou”, afirmou.

Chico Miranda destaca a importância do cooperativismo e reforça a importância do associado vender o seu produto na Cocatrel. O presidente da Associação Comercial Michel Renan Simão Castro, que é também filiado e já foi beneficiado com um dos caminhões concorda com ele. Michel considera a iniciativa um marco na história da Cocatrel. “Se fossem omissos, ou pacatos, todo este dinheiro ficaria no Estado e ele nunca entenderia ser de direito de nós produtores, não fosse o olhar da diretoria e o empenho de toda a sua equipe”, explanou.

Sempre atentos aos números e fazendo as contas, Michel lembra que os números são muitos expressivos para a cidade de Três Pontas. Dos aproximadamente 60 mil habitantes que existe em Três Pontas, 60% é economicamente ativo, tem algum rendimento. O rendimento médio mensal é em torno de R$1,5 mil. Se multiplicarmos 60%, de 60 mil habitantes é algo de entorno de 36 a 38 mil habitantes. Multiplicado por R$1,5 mil seria algo em torno de R$50 milhões, ou seja, a folha de pagamento mensal de todos os salários do Município. Este dinheiro é a metade disso. Ou outro exemplo, seria 7 ou 9 folhas de pagamentos da Prefeitura que é a maior empregadora.

O produtor vai poder vender o seu caminhão mais antigo e fazer dinheiro que vai girar na cidade e ser representativo no comércio local no período de um a dois anos. “A partir do momento que as pessoas entenderem que em grupos elas tem mais força, elas vão dar preferência as cooperativas e associações. Uma reivindicação ou demanda feita de uma pessoa só, tem uma força muito menor, do que quando feita em grupo”, alertou o presidente da ACAI.

A expectativa é que dentro de um ano, a diretoria resolva a questão de entrega dos veículos.

2 Comentários

  1. Acho muito positivo a iniciativa da Cocatrel de correr atrás da devolução desse imposto pago indevidamente, porém me parece estranho essa forma de devolução. O governo devolver R$ 29 milhões em impostos indevidos em forma de caminhão Iveco? Será que nenhuma empresa de adubos possui convênio com o governo ou até mesmo a Fiat, que fabrica veículos menores e mais baratos (Strada), que possibilitariam aos pequenos produtores recuperarem esses valores de forma mais facilitada. Com isso ficam algumas dúvidas: que convênio é esse entre Iveco e governo de Minas que permite a compra de 228 caminhões sem licitação? Se ficou comprovado a geração do ICMS indevido, por que não foi utilizado a forma natural de restituição (http://www.fazenda.mg.gov.br/empresas/restituicao/icms.htm)? Os pequenos produtores que não tem condições pegar um caminhão (ou a metade???), terão seus valores reembolsados mais a frente de forma corrigida? Como? Ficam aí algumas dúvidas entre muitas outras…

  2. A Mercedes Benz fabrica caminhões em Juiz de Fora. O grupo FIAT (Case, New Holland FiatAllis e Fiat Automóveis, fabricam máquinas como retroescavadeiras, patrolas e tratores de esteira e veículos em Betim (sem contar que a CASE tem colhedeira de café). A Caterpillar a mesma coisa em Contagem. E apenas a Iveco entrou nessa “mesa farta aí”. Põe estranho nisso. E estamos falando apenas em veículos e máquinas. Imagina todo o resto.

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here