Família entra na justiça contra prefeitura de Coqueiral

Criança tem doença rara e precisa de aparelhos para continuar vivendo em casa. Segundo a família, Prefeitura nega atendimento dizendo que atendimento é caro

Denis Pereira – A Voz da Notícia

Em Coqueiral mora uma família desesperada. Um misto de indignação e inconformismo com a Secretaria de Saúde da cidade que há um mês não providencia a estrutura que um bebê de quatro meses precisa para voltar para casa. Pedro Vitor Machado Rodrigues (foto), está internado no Hospital Alzira Velano e já recebeu alta a mais de 30 dias, mas precisa de aparelhos e de atenção médica especial para voltar para os braços dos pais que moram no Sítio Patrick, no distrito de Frei Eustáquio, localizado a 8 quilômetros da zona urbana.

O caso é ainda mais grave que depois de procurar ajuda na Prefeitura e ser negada, os pais Daiane Machado de Carvalho de 20 anos e Marcos Antônio Rodrigues de 29, entraram na justiça, que determinou que o Município arcasse com as despesas, mas mesmo assim, o caso continua sem resposta, e a Prefeitura descumpre uma determinação judicial.

Quando chegamos na casa da família, logo vemos a devoção em Padre Victor. Venerável que ela confia tanto, que o filho tem o mesmo sobrenome em demonstração de que Ele vai ajudá-los a superar os obstáculos diante do dilema que eles tem vivido.

Na cozinha o casal assenta e começa a contar todos os detalhes do primeiro filho do casal. Pedro Vitor nasceu na Santa Casa de Misericórdia em Três Pontas com uma síndrome muito rara, com fissura palatina e apresentando crises associadas à mal formação da região frontal em uso de fenobarbital. Foi realizado Nasofibroscopia que identificou mal formações orofaciais (glossoptose leve, laringomalacia leve, grande estase salivar e fissura transforame direita), em decorrência da síndrome de Patau, que afeta uma criança a cada 15 mil. Isto exige atenção 24 horas e o uso de equipamentos em esquema de Home Care.

Quando o garotinho nasceu ninguém sabia do caso raro. Foi depois de 10 dias em casa, já começaram a aparecer os problemas. Ele teve uma sianose, e sofreu uma parada-cardiorespiratória. Ele levou para a Santa Casa de Lavras onde permaneceu na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) durante um mês. Foi a partir daí que ela começou a entender o que estava acontecendo. Em Lavras, passou por uma cirurgia, usa traqueostomia, respira pelo pescoço e não consegue viver sem oxigênio.

Com oito dias, pós operatório ele seguiu foi transferido para o Hospital Alzira Velano em Alfenas onde está até hoje, há dois meses. Porém, de alta a mais de 30 dias. Os médicos disseram que não há mais nada a ser feito, já que a síndrome de Patau é irreversível e que seu filho tem pouco tempo de vida. Daiane e o marido lutam, acreditam e tem fé que Deus pode salvar Pedrinho.

Há mais de 30 dias, quando foi dada alta, exatamente no dia 09 de maio, Daiane e o marido Marcos conversaram com o advogado Dr. Marcelo Cougo que pelo que soube respondia pela Secretaria de Saúde, hoje ela já não sabe quem é o chefe da pasta, pois segundo ela é um jogo de empurra.  Pedindo o suporte da Secretaria de Saúde, Daiane mostrou o documento de alta do menino solicitando o suporte para ele continuar sendo tratado em caso, que são os aparelhos de oxigênio e um respirador. Além do auxílio de uma enfermeira. A resposta que recebeu foi de que não haveria jeito, pois não havia recursos por causa do alto custo que isto demandaria.

Foi assim durante duas semanas em muitas idas na Prefeitura. Numa sexta-feira esteve na prefeitura e foi atendida pelo próprio prefeito e presidente da ALAGO Arnaldo Figueiredo (PSDB) e o procurador no Município Dr. Marcelo Cougo. A mãe conta que ouviu coisas que não queria e muito mesmo imaginaria escutar de quem se propôs a guiar os destinos da comunidade. “Se for levar este menino pra casa, vamos ter que fechar o posto de saúde da comunidade e não temos como mantê-lo aqui”, disse Arnaldo, segundo a mãe.

Neste período, ela foi até a Câmara de Vereadores para pedir a intervenção deles em favor da vida de Pedrinho. Eles se comprometeram a ajudar, mas nada foi resolvido. O apoio que ela vem recebendo depois disso, são dos vereadores Ecinho, Edvarzinho e Lilian.

Assim, desesperada sem saber mais onde recorrer procurou o Ministério Público (MP) de Boa Esperança. Foi atendida pela promotora de justiça doutora Alessandra Pinto Cassiano. Ao saber do caso, determinou que a Prefeitura desse o apoio à família de Pedrinho para levá-lo de volta para casa em 48 horas. Com um documento em mãos emitido pelo MP, foi até a Prefeitura onde foi recebida pelo prefeito [Arnaldo] e pelo procurador [Dr. Marcelo]. Ao argumentar sobre a decisão da promotora, Marcelo teria dito que aquilo não era nada, que recebe aquele tipo de solicitação diariamente, demonstrando que o menino não sairia de lá. O prefeito chegou a dizer, segundo Daiane, que nem ele andava no carro da prefeitura. “Ele tratou eu e meu marido muito mal. Fez pouco caso do meu filho. Foi um constrangimento enorme”, disse. A partir daí, ela teve que pegar veículos emprestados para visitar seu filho em Alfenas diariamente os dias, já que é preciso trocar de acompanhante todos os dias, pois é cansativo, porque o bebê chora todo dia, a noite inteira.

Ela desmente a versão da prefeitura de que o tratamento custaria R$40 mil por dia. Quando na verdade, pelo que soube, os aparelhos, a enfermeira e os materiais fica em torno de R$12 a R$15 mil mensais.

Além da decisão da Promotoria, houve uma liminar do Juiz Dr. Ricardo Acayaba Vieira da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Boa Esperança, determinando a tomada de providências em 24 horas, caso contrário a prefeitura estaria sujeita a uma multa de diária de R$1 mil/dia. Quando gravamos a reportagem nesta segunda-feira (02), já havia se passado mais de 30 dias e nada foi feito. Daiane também apresentou documentos de que a Prefeitura teria recursos no valor de R$ 50 mil que estão depositados em uma conta bancária bloqueados pela justiça.

Quando perguntamos do sentimento de mãe que ela tem, vendo o seu filho que necessita do seu carinho e que poderia estar bem perto dela, no quartinho que ela montou ela chora novamente e responde. “Eles não demonstraram ser seres humanos. Ele é apenas uma criança inocente que está vegetando no hospital. O prefeito não quer nem saber, não me procura nem dá uma resposta”, afirmou a dona de casa aos prantos. “Só Deus sabe o quanto eu e meu marido estamos sofrendo, tendo que vir embora e deixar meu filho lá, se ele podia estar aqui pertinho de nós”, desabafou. 

Procurador afirma que toda a assistência foi dada

A prefeitura de Coqueiral foi procurada por nossa reportagem para se pronunciar sobre o caso Pedrinho. O prefeito Arnaldo Figueiredo estava acompanhado do procurador geral Dr. Marcelo Cougo, mas foi o advogado quem concedeu entrevista e deu outra versão para o caso. Ninguém segundo ele, negou ajuda à família, porém, quando a Daiane foi à prefeitura fez exigências fora dos padrões de serem atendidas – cuidador com enfermeiro durante 24 horas e médico pediatra todos os dias.

Entre uma pilha de documentos a mesa, Marcelo mostra notas de pagamentos de ambulâncias UTI Móvel Pediátrica que foram pagas nos valores de R$7 mil e R$11.140,00 para transferir o bebê para os hospitais que ele precisou ser atendido. Elas totalizam aproximadamente R$20 mil, além do pagamento de exames que estão sendo oferecidos desde a gravidez de Daiane. Os veículos da Secretaria de Saúde teriam feito diversas viagens a centros especializados, demonstradas pelo procurador em diárias de viagens aos motoristas e agenda da pasta. “Não houve falta de apoio. O problema é que as exigências feitas pela mãe eram difíceis de serem atendidas por conta da razão financeira. Em momento algum ela ouviu que não teria apoio”, respondeu.

Ele continua explicando que desde a primeira conversa, foi disponibilizado oxigênio, e o aspirador. O enfermeiro que cuida da comunidade rural, iria passar três ou quatro vezes por dia na sua casa e o pediatra uma vez por semana, porém, Marcelo afirma que Daiane preferiu não aceitar e procurou a justiça. Para mostrar o apoio que o Município tem dado a família, que desde a gravidez, Daiane tem recebido medicamentos que não são disponibilizados pelo SUS e nem são comprados pelo Estado. Um ultra som morfológico em Belo Horizonte feito durante o Pré Natal também foi custeado pela Prefeitura.

Dr. Marcelo nega ter tratado mal a dona de casa e que esteve com ela uma única vez. O secretário de saúde e vice prefeito Esdra dos Reis Rocha junto com profissionais técnicos foram até o Alzira Velano, onde foi detalhado o que realmente é necessário para o bebê, o que já havia sido disponibilizado. “A Dona Daiane entrou na justiça por falta de paciência porque ela procurou a prefeitura numa sexta-feira pedindo para sábado. Informei a ela que existem prazos para cumprir as determinações legais dentro do sistema público. Pedi a ela dois ou três dias para conversar com a unidade hospitalar para adequar para que a criança só fosse transferida para casa somente após ter as condições de cumprir”, acrescentou.

O advogado desconhece que a criança esteja de alta há um mês, já que Daiane foi até a Prefeitura com o requerimento, sem o pedido de alta entre os dias 10 e 15 de maio. Na segunda-feira (02), quando gravamos a entrevista, ele informou que duas agentes de saúde estariam indo para o Hospital Alzira Velano para fazer o treinamento para ajudar a mãe a cuidar do filho.

Ele também desconhece que a prefeitura tenha recursos bloqueados pela justiça, já que não houve nenhuma notificação, porém, reconhece que houve uma determinação judicial determinando a assistência ao bebê e com base nela o Município se defende.

A prefeitura move uma ação contra o Estado, destinando parte da responsabilidade do tratamento para o Estado. Outra ação que está no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, resguarda o Município, não com o intuito de não atender as solicitações, mas para que a Prefeitura tenha tempo hábil para adquirir as coisas necessárias.

Alguns equipamentos já foram comprados e a Secretaria aguarda apenas a entrega. O procurador espera que até o fim de semana o menino esteja em casa e o caso resolvido.

Vereadores se sensibilizam com o caso

O vereador Edvar Elói (PP), concorda com a mãe e sente o drama de não ver o apoio da prefeitura de Coqueiral. Indignado com a situação que a família inteira está passando, Edvarzinho como é conhecido classifica como falta de amor ao próximo e um descaso da Secretaria de Saúde que não toma providências para solucionar o caso. Para o vereador, a situação é ainda mais grave quando há um mandado judicial que não é cumprido. “A população nos cobra nas ruas se a gente não vai fazer nada por esta mãe que está chorando a ausência do seu filho que já deveria estar em casa. A saúde é direito de todo cidadão e hoje vemos que o prefeito Arnaldo Figueiredo não cumpre isto com a população. Temos um prefeito que fez mil promessas e não cumpre nada, mal fica na cidade. Coqueiral
está regredindo deixando o povo revoltado”, critica Edvarzinho.

A vereadora Lilian Reis Peloso Larsen (PTB), soube do caso através da internet e desde quando a mãe esteve na Câmara tem procurado ajudar. “É uma situação complicada, pois o tratamento de Home Care, é caro e exige um atendimento mais especializado. A prefeitura tem a obrigação de estar fazendo pelo cidadão, pois a família não tem condições de pagar” disse Lilian.