A sessão da Câmara de Vereadores desta segunda-feira (30), foi rápida, objetiva, com críticas da oposição, mas sem os embates acirrados das últimas semanas, que há quem diga deixam as reuniões mais quentes e atraentes. Na pauta de votações, apenas dois projetos de lei do Poder Executivo que também não geraram polêmica.
Na sessão de número 70, o primeiro projeto em votação foi o 070, que cede um imóvel do patrimônio municipal, com uma área total de 834,50 metros quadrados no centro ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (CREA/MG). O órgão irá construir a sua sede do escritório de representação da Inspetoria do CREA, vinculado a inspetoria de Varginha no prazo de 12 meses. O órgão estando em Três Pontas, auxiliará na fiscalização das obras executadas, garantindo melhor padrão dos empreendimentos, além de proporcionar à população de baixa renda acesso aos serviços prestados pelo conselho de classe.
O de número 071, alterou o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017, o PPA, a Lei Orçamentária deste ano, abrindo crédito especial no valor de R$43.284,18. Ele adéqua o orçamento para usar estes recursos que vem de superávit financeiro para custear o pagamento de pessoal contratado, possibilitando à Secretaria Municipal de Assistência Social dar vazão aos recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome que engloba todos os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e organizam-se em torno do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
Vereadores destacam aniversário da cidade
O vereador Edson Vitor do Nascimento (PMN), enfatizou o aniversário de Três Pontas, que acontece na próxima quinta-feira (03). Ele usou todo o seu tempo no Pequeno Expediente para deixar uma mensagem aos trespontanos e destacou as personalidades que lutaram e lutam pelo Município.
Antônio Carlos de Lima (PSD), fez de novo duras críticas à Administração e chamou o prefeito Paulo Luis Rabello (PPS), sem citar seu nome, de hipócrita, incompetente e mesquinho. Antônio do Lázaro rebateu reportagem veiculada no Jornal Correio Trespontano, em que Paulo Luis afirma que a quadra do Distrito do Quilombo Nossa Senhora do Rosário esteja funcionando de forma precária. Segundo o vereador, há um rapaz que vai ao local e brinca com algumas crianças durante 40 minutos. Ele estranhou de que a estrutura esteja em condições precárias, pois, a obra seguiu projeto aprovado pela Caixa Econômica Federal. Terminou dizendo que é para o prefeito parar de contar mentiras e deixar de cinismo.
Francisco Botrel Azarias (PT), registrou sua satisfação novamente na construção das 316 casas populares que estão sendo construídas através do Programa Minha Casa Minha Vida, pela Construtora Cheren no Empreendimento Jardim das Esmeraldas na saída para Campos Gerais. Em visita ao local durante a última Chico Botrel, contou que já existem mais de 120 casas com alvenaria pronta e muitas já cobertas. As residências vão ter piso cerâmico, o que nas entregues durante a última gestão não tinha. As obras estão empregando mais de 90 pessoas.
Já José Henrique Portugal (PMDB), falou também dos 157 anos de Três Pontas. Depois, gastou seu tempo ao microfone para falar das execuções fiscais feitas pelo Município e deu algumas explicações, diante da experiência que tem por ser um servidor da justiça. Existe uma massa desenfreada de execuções finais, colocando um filme de terror na cabeça das pessoas. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Joaquim Herculano Rodrigues editou uma instrução conjunta normativa, mandando uma cartilha para todos os municípios levando e ponderando sobre o assunto. Foi feito um acerto para fazer esta instrução que não vem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O cidadão que deve R$ 1 mil acaba pagando R$ 2 mil, causando um trauma na pessoa e dando despesas ao erário público. Até então era enviado uma carta ao contribuinte e as despesas de Correio era, por contra do TJMG. Agora, o processo para e o Município tem que depositar o dinheiro. Portugal, não fez menção ao Governo Município, mas deixou suas explicações para que a Câmara esteja a par do que ocorre.
A vereadora Alessandra Vitar Sudério registrou a viagem que fez na última semana a Belo Horizonte, quando conseguiu um carro através do deputado João Leite (PSDB), para a Secretaria Municipal de Assistência Social. O prefeito Paulo Luis inclusive já assinou convênio na sexta-feira para receber o automóvel.
Vitor Bárbara deixou uma sugestão quanto ao uso das faixas de pedestres. É que segundo Baião, motoristas tem estacionados em cima da faixa dificultando a vida de pessoas idosas que enfrentam dificuldades em atravessar as vias.
Geraldo Messias Cabral seguiu o exemplo de outros da situação e parabenizou a cidade, lembrando das comemorações que estão acontecendo e do show gratuito da dupla sertaneja Edson e Hudson no Estádio Municipal Ítalo Tomagnini no feriado de 03 de julho.
O presidente Sérgio Eugênio Silva (PPS), se referindo a imprensa, falou que vai oficiar a empresa que presta serviços no Poder Legislativo, que ainda não providenciou a internet para ser utilizada pelos veículos de comunicação que cobrem as sessões ordinárias. A promessa é que ela irá funcionar, a partir da próxima segunda-feira (07). Vamos aguardar.
