Foto: Equipe Positiva

 

Os gestores municipais vivem a expectativa de receber os recursos do leilão de petróleo vindos do pré-sal da Bacia de Campos. Nesta terça-feira (15), o Senador aprovou o texto base que definiu regras para a divisão do dinheiro. O Governo Federal prevê arrecadar R$106 bilhões com a venda da chamada e a proposta agora segue para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Na proposta prevê que o rateio entre os municípios seguirá os coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e as prefeituras poderão usar sua parte em investimento ou para criar uma reserva para o pagamento de suas despesas previdenciárias a vencer, como no caso dos estados. Assim, não há obrigação de criar a reserva para poder usar o dinheiro em investimentos. O leilão é em novembro e os valores estimados podem sofrer alterações se o valor arrecadado for menor do que a expectativa do Governo Federal. Na lista divulgada pelo site do senador Carlos Viana (PSD-MG), Três Pontas deverá receber R$3.473.956,49 e o prefeito Marcelo Chaves Garcia (MDB), diz que será um recurso importante e que os prefeitos do Brasil, especialmente os mineiros, lutaram com a Associação Mineira de Municípios (AMM), com apoio da bancada mineira no Congresso Nacional, para que mantivesse a distribuição em 15% aos municípios, já que houve a tentativa de diminuir para 10%. “Foi uma vitória dos prefeitos e das prefeituras”, analisou Marcelo Chaves.

Sobre o destino que a sua Administração dará a estes recursos, o gestor é bastante cauteloso. Afirmou que é preciso de fato que o dinheiro chegue, talvez este ano ainda, mas que o objetivo é investir em infra estrutura, que seja capaz de atrair desenvolvimento.

Sem revelar quais são, Marcelo conta que não vai usar para pagar a folha de pagamento dos servidores, como a própria lei proíbe e nem vai gastar com serviços básicos. Existem vários projetos em andamento e assim que o montante for creditado ao Município, ele comunicará a população como o recurso será aplicado na infra estrutura. Ele é diferente dos outros que vem carimbados e com destino certo. “Este é um dinheiro extra que não chega sempre e que tem que ser aplicado com inteligência e fazê-lo render.

Existe negociação com o Estado de Minas Gerais e tratativas com os parceiros deputados federal Diego Andrade e estadual Mário Henrique Caixa para que continuem destinando emendas para o Município de Três Pontas, para que o Executivo possa utilizar este recurso extra em contrapartidas para investimentos maiores e algo significativo para o Município, antecipou o prefeito.

Apesar de estar com as contas em dia e em uma situação financeiramente controlada, diferente de outras localidades, este recurso extra vai dar certa tranquilidade à gestão que planeja promover ações para melhorar a vida dos trespontanos para melhor.

Veja quanto outros municípios da região tem a previsão de receber

Santana da Vargem R$947.439,02
Campos Gerais R$2.210.691,05
Coqueiral R$947.439,02
Boa Esperança R$2.842.330,47
Ilicínea R$1.263.252,03
Varginha R$5.684,660,95

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