Loui Jordan

Um problema comum, registrado em várias cidades do Brasil se repete em Três Pontas. A falta de alguns medicamentos na Farmácia Municipal, tem causado transtorno aos usuários, que além de não encontrarem os remédios de uso contínuo a pronta entrega, ainda sofrem com a incerteza da data em que esses remédios estarão disponíveis no local. Para entender melhor esta situação, conversamos com duas farmacêuticas, representantes da Secretaria Municipal de Saúde, responsáveis pela entrega destes medicamentos.

A chefe de Farmácia e Almoxarifado do local, Kelly Cristina Gouvêa e a farmacêutica do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, Maria Flávia Menegatto, falaram sobre esta carência não só no município, mas que ocorre em diversas cidades do Estado. Quanto ao componente básico, área da qual Kelly Gouvêa é responsável, hoje a falta de medicamentos está entre 6 a 8 itens dos mais de 180 que estão disponíveis para a população. Isto porque, estes medicamentos que não se encontram aqui estão em falta no mercado, segundo os fornecedores. Com isso, os distribuidores não conseguem entregar com a assiduidade necessária.
Por outro lado, a Prefeitura precisa comprar em grandes quantidades o que inviabiliza mais ainda esta reposição. As empresas vencedoras das licitações de medicamentos e que não cumprem as entregas, já foram notificadas e há processo administrativo em andamento, como forma também de pressionar essas entregas.“Elas (distribuidoras) alegam que não estão encontrando o medicamento para comprar”, explica Kelly, ressaltando que estamos falando sobre o componente básico. O componente básico é financiado de forma tripartite, ou seja, em três partes distintas: 50% do recurso vem da União, 25% do Estado de Minas Gerais e 25% é a contrapartida do município. O que ocorre, segundo a chefe de farmácia, é que isso funciona só na teoria, porque na verdade o município fica sobrecarregado tendo que contribuir com bem mais do que o “proposto” na lei.

A contrapartida do Estado está sempre em atraso. Para não deixar haver um desabastecimento destes remédios, o município acaba fazendo mais do que é de sua responsabilidade. “Esses itens que estão em falta, fogem a nossa governabilidade de ação. Fazemos o pedido, temos como pagar, todavia o fornecedor não nos entrega porque o medicamento está em falta na distribuidora.” Assim explica Kelly, que ainda complementa afirmando que esse componente básico não é barato e o montante da Prefeitura anual é de R$ 600 mil a R$ 800 mil/ano e que desde 2018, a farmácia de Três Pontas mantém a maioria disponível, com faltas pontuais e reposição rápida. Para o cidadão que recorre à Farmácia Municipal, na sua maioria pessoas simples e de baixa renda, esta é a única opção para tomar seus medicamentos de uso contínuo. Alguns pacientes precisam pegar lá, a maioria deles quatro ou mais medicamentos diferentes no mês e o SUS – Sistema Único de Saúde, só fornece estes medicamentos mediante prescrição médica e de acordo com uma lista, a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais, que contempla medicamentos para hipertensão, diabetes, infecções, dor, problemas neurológicos, psiquiátricos, asma, alergias, entre outros de acordo com a região e epidemiologia local. Em Três Pontas, esta lista é elaborada por uma Comissão que consta com profissionais de diferentes especialidades, como pediatra, clínico geral, psiquiatra e especialistas em doenças mais prevalecentes. Existe a relação de medicamentos essenciais no Ministério da Saúde, no Estado e no Município, além de que esta lista de medicamentos padronizados está disponível em todos os consultórios médicos do SUS, nas Unidades Basicss de Saúde da cidade. “Nossa lista é maior do que de outros municípios e busca-se o melhor custo-benefício e isso é a base para a padronização”, resume Kelly.

Vale lembrar, que além dos medicamentos previstos nos componente básico já citados, existem os medicamentos não padronizados. Nestes casos, a Prefeitura arca com mais uma despesa sem ter recursos específicos. Isso porque, quando o cidadão recorre à justiça para adquirir um medicamento não padronizado, muitas vezes de valor alto, o órgão público mais próximo é exatamente o município e é obrigado a arcar com a despesa cuja responsabilidade financeira muitas vezes é do Estado.

Outro fato agravante nesta questão dos medicamentos da Farmácia Municipal, fica por conta dos custos. O Ministério da Saúde destina R$ 5,80 per capta, ou seja, por indivíduo, para atendimento à população e esse valor está sem reajuste há vários anos, enquanto os medicamentos tem os preços reajustados anualmente. As enfermidades crescem e a demanda por remédios também a cada ano que passa, provocando também um desequilíbrio nesta conta.

Além dos componentes básicos, existem os componentes especializados e o estratégico, que atendem doenças sazonais, tuberculose, hanseníase e especialidades médicas. Quanto à reclamação dos usuários sobre a demora na chegada de alguns medicamentos da farmácia básica, Kelly explica que hoje trabalha-se com a previsão que seus fornecedores lhe passam. “Essa questão da entrega foge da nossa governabilidade”, resume, para deixar claro que esse tempo de entrega não depende do Município.

Já a farmacêutica Maria Flávia Menegatto, responsável pelo Componente Especializado, afirma que a situação no setor dela é mais grave. A compra fica toda a cargo do Estado e todo o financiamento é feito pela União e Estado, não tendo o Município como escolher qual item comprar, muitas vezes tendo dificuldade até em saber porque o medicamento está em falta. Neste setor, que funciona no mesmo prédio da Farmácia Municipal, muitos itens estão em falta, alguns há meses, todavia mesmo o município cobrando atitudes do Estado, muito pouco acontece. As duas profissionais explicam por fim, que a resolução do problema não é tão fácil como parece, a responsabilidade do município tem sido honrada, a Secretária da Saúde, o Prefeito cobram do Estado providências. “É um elo entre os entes federativos, quando um descumpre o acordo financeiro quem sofre é a população”. diz Maria Flávia.

Resumo dos impasses

  • Existem duas áreas digamos assim, o COMPONENTE BÁSICO e o COMPONENTE ESPECIALIZADO, é bom separar bem isso;
  • A maior falta de medicamentos acontece no COMPONENTE ESPECIALIZADO, que tem como responsável, o ESTADO;
  • A Prefeitura de Três Pontas cumpre mais do que a sua obrigação, que é de 25%, no setor de COMPONENTE BÁSICO;
  • A falta de remédios ou medicamentos, não é um problema só em Três Pontas, não é só de responsabilidade da Farmácia Municipal de Três Pontas, afinal de contas essa engrenagem toda foge da governabilidade dos mesmos.

Medicamentos em falta em 28/05

  1. Abatacepte 125mg
  2. Alfaepoetina 10.000UI
  3. Amantadina 100mg
  4. Atorvastatina 80mg
  5. Azatioprina 50mg
  6. Bezafibrato 200mg
  7. Bromocriptina 2,5mg
  8. Budesonida200mcg
  9. Calcitonina 200UI
  10. Calcitriol 0,25mcg
  11. Calcitriol 1mcg/mLinj.
  12. Ciclofosfamida 50mg
  13. Ciclosporina 100mg
  14. Ciclosporina 50mg
  15. Ciclosporina 25mg
  16. Clobazam 10mg
  17. Clobetazolcreme
  18. Clopidogrel 75mg
  19. Codeína 30mg
  20. Codeína 60mg
  21. Deferasirox 250mg
  22. Deferasirox 500mg
  23. Deferiprona500mg
  24. Entecavir 0,5mg
  25. Etanercepte 50mg
  26. Fingolimode 0,5mg
  27. Fludrocortisona 0,1mg
  28. Formolterol 12mcg
  29. Form.+Budes. 6+200 cáps.
  30. Form.+Budes. 12+400 cáps.
  31. Gabapentina 400 mg
  32. Ganciclovir 500mg
  33. Ganciclovir 2500mg
  34. Genfibrozila 900mg
  35. Hidroxicloroquina 400mg
  36. Isotretinoína 20mg
  37. Lamotrigina 100mg
  38. Lamotrigina25mg
  39. Lanreotida 90mg
  40. Lanreotida120mg
  41. Leoprorrelina 3,75mg
  42. Mesalazina 250mg susp.
  43. Mesalazina400mg
  44. Mesalazina800mg
  45. Metadona 10mg
  46. Morfina 10mg
  47. Morfina 30mg
  48. Naproxeno 500mg
  49. Penicilamina 250mg
  50. Piridostigmina 60mg
  51. Pramiexol 0,25mg
  52. Pramiexol1mg
  53. Primidona 100mg
  54. Rivastigmina 9mg adesivo
  55. Rivastigmina18mg adesivo
  56. Salmeterol 50mcg
  57. Salm.+Flutic. 50+250mcg
  58. Salm.+Flutic. 25+125mcg
  59. Selegilina 5mg
  60. Sevelamer 880mg
  61. SildenafilCitrato 25mg
  62. Somatropina 12UI
  63. Sulfassalasina 500mg
  64. Tacrolimo 5mg
  65. Tofacitinibe 5mg

Topiramato 50mg

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