Os setores de Pediatria e Maternidade do Hospital São Francisco de Assis de Três Pontas fecharam as portas para o atendimento ao público nesta quinta-feira (12). O comunicado já havia sido feito às autoridades municipais, Secretarias de Saúde, Promotoria de Justiça e Prefeituras dos quatro municípios atendidos na entidade, como Santana da Vargem, Coqueiral, Boa Esperança e Ilicínea. O documento inclusive informava que a suspensão dos serviços aconteceria na quarta-feira (11), mas após uma reunião com o Ministério Público, o fechamento ficou para quinta-feira, a fim de encontrar uma solução para que o atendimento permanecesse. Como ela não foi encontrada, não houve outra maneira a não ser parar.

A decisão de fechamento foi tomada em conjunto, diante da falta de pagamento dos profissionais, provocada pelo não repasse de recursos financeiros pelo Governo do Estado de Minas Gerais. Os médicos estão há seis meses sem receber seus salários, sendo quatro do ano passado e dois referentes a 2018. O Hospital não recebeu do Estado somente este ano, cerca de R$600 mil, porém, o montante da dívida está calculado em R$5.339,797,87, que apesar de ser negado pelo Estado, segundo a Santa Casa, está disponível no Portal Transparência.

O diretor técnico do Hospital, Dr. Geovanni de Barros Pereira, explica que neste momento, o maior problema é a manter a escala de profissionais nestes dois setores. Na Maternidade Nossa Senhora de Fátima, onde são realizados uma média de dez partos por dia, 40% dos plantões estão sem médicos. Estes eram realizados por médicos eventuais, de outras localidades que não querem trabalhar por não estarem recebendo. E pela falta de credibilidade que se espalhou pela região, nenhum outro quer assumir o serviço na entidade sem saber quando vai receber. “Não está faltando médicos, falta pagamento”, pontua o diretor.

Segundo o diretor clínico Dr. Eduardo de Vasconcelos Camargo, mês a mês a situação está piorando, mas nos últimos 60 dias, está sendo feito um malabarismo para manter a obstetrícia, mas a escala está tão descoberta que para evitar um risco maior e pela própria segurança dos pacientes, o setor foi fechado. Na quarta-feira ainda havia médicos disponíveis, mas o Hospital já não estava recebendo pacientes de outras localidades, que não estivessem em trabalho de parto.

De acordo com o provedor da Santa Casa Michel Renan Simão Castro, o montante para quitar todos os seis meses de salários atrasados é de R$2,6 milhões. Não há outra saída a não ser o repasse do Estado, já que a Santa Casa está negativada e não consegue financiamentos em instituições financeiras.

O que fazer

A recomendação é que as gestantes em caso de emergência procurem o médico que estão as acompanhando no pré natal. O Pronto Atendimento Municipal (PAM) está funcionando normalmente e nele há médicos capacitados para avaliar caso a caso, mas o parto necessita de uma unidade de maternidade. Neste caso, as mulheres que estão para dar a luz devem procurar outras cidades ou serão colocadas no SUS Fácil a fim de encontrar uma unidade mais próxima para realizar o procedimento. As mais próximas são Varginha, Lavras e Alfenas. Se as parturientes estiverem no PAM e entrarem em trabalho de parto, existem protocolos a serem seguidos. A situação só deverá ser normalizada se os salários dos médicos forem pagos. No entanto, conforme a diretoria do hospital, ainda não há um prazo para isso acontecer e a Secretaria Estadual de Saúde, informou que não existe prazo para que os pagamentos sejam regularizados.

Ajuda de outros municípios não se concretizou 

Há mais de um ano, a direção da Santa Casa, com a participação ativa do Ministério Público, tenta convencer e sensibilizar os prefeitos das outras cidades que seus moradores atendidos pelo Hospital, para que colaborem financeiramente. Ainda mais que foram demonstrados por diversas vezes que os recursos recebidos pelo governo são insuficientes. Os municípios de Santana da Vargem, Coqueiral, Boa Esperança e Ilicínea até trataram de ajudar, aprovando inclusive um projeto de lei nas Câmaras de Vereadores. Porém, até hoje dinheiro algum chegou para o Hospital. A cidade em que está mais concreto é Santana da Vargem e o recurso deve chegar até a próxima semana. Em Coqueiral, segundo Michel, o projeto está na Câmara Municipal. A situação pior é Boa Esperança e Ilicínea, que ainda precisam ser sensibilizados e não sinalizaram. O problema vai além, no caso de Boa Esperança já foram gastos nestes seis meses, o que é pactuado para o ano inteiro e Ilicínea está devedora. Desde 2015, o Governo do Estado não repassa o extrapolamento ao Hospital. “Peço a estes prefeitos que nos ajudem, porque os pacientes das cidades deles ficarão sem atendimentos. A Santa Casa não é da cidade de Três Pontas é de todos os municípios da microrregião”, alertou Michel Renan.

Próximos setores que podem parar

De acordo com os diretores da Santa Casa, a maior dificuldade neste momento é manter a escala de profissionais destes dois setores, porém, isto já está se estendendo para outras especialidades, como a clínica médica, que necessita de malabarismo para ser mantido os profissionais sem comprometer o atendimento aos pacientes. Dr. Geovanni diz que se não houver resolução deste problema financeiro, o próximo setor a parar é a clinica médica e depois a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Problema recorrente

Há exatamente um ano, profissionais da clínica médica anunciaram que iriam parar os atendimentos na Santa Casa. O motivo? O mesmo. A falta de pagamento dos salários que completava cinco meses de mais de 50 médicos. Da mesma forma, a manutenção dos plantões se tornou inviável e desumano aqueles que restaram. Em uma assembleia realizada pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Minas Gerais, o Sinmed, com o amparo do Conselho Regional de Medicina (CRM), o comunicado foi feito às autoridades que apenas casos de urgência e emergência seriam.

Duas semanas depois, os médicos fizeram um acordo, assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), intermediado pela Promotoria de Justiça, e voltaram ao trabalho. Neste período, apenas os casos de urgência e emergência foram mantidos.