Foto: Equipe Positiva

 

O Ministério Público Eleitoral se reuniu na tarde desta segunda-feira (17), com representantes partidários, apoiadores dos candidatos que fazem campanha em Três Pontas e Santana da Vargem. O objetivo foi orientar às boas práticas e as alterações em relação ao último pleito.

Apesar de não ser um órgão de consultoria, o MP que tem um papel muito mais preventivo, tem interesse que todos contribuam para que o processo eleitoral do dia 07 de outubro, ocorra dentro da normalidade.

Será preciso digitar o número de seis candidatos na urna eletrônica, em uma ordem diferente daquela que foi em 2014: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente, que aparecerão na urna eletrônica nessa ordem. Um dos pontos que podem causar estranheza é a necessidade de votar em dois senadores, pois, em 2018, ocorre a renovação de 2/3 do Senado. Se o eleitor votar duas vezes no mesmo candidato, o segundo voto será anulado.

A promotora de justiça eleitoral Dra. Ana Gabriela Brito Melo Rocha da Comarca de Três Pontas, teve uma conversa bastante informal com os participantes e analisou que apesar de se tratar de eleições gerais, esta tem um clima bastante pesado. Ela tem um perfil diferente das outras e as pessoas estão mais “apaixonadas”, se interessando mais e discutindo mais a política. “Eu nunca vi uma eleição geral em que as pessoas se envolvesse tanto, clima geralmente visto a nível municipal. Ao mesmo tempo que a gente aplaude o cidadão que se interessa em saber, nos preocupamos que esta participação seja qualificada”, destacou a promotora.

Fake news

Uma grande preocupação é com as fake news, que não podem influenciar os eleitores. O grande problema é que tais notícias falsas tem sido divulgadas e compartilhadas, sem que a informação seja checada. Há uma regulamentação específica para a internet, na questão dos impulsionamentos nas redes sociais, que deve ser feita apenas na página do candidato ou candidata.

Urna eletrônica

Dra. Ana Gabriela defende o voto eletrônico e apesar das divergências quando o assunto é confiabilidade no sistema eleitoral, ela desmentiu que a urna eletrônica possa ser fraudada. Neste pleito está sendo dado mais um passo para mostrar a transparência. As tecnologias de criptografia, assinatura digital e resumo digital, para garantir a autenticidade e o sigilo das informações inseridas no sistema e dos dados armazenados durante a votação.

O que muita gente não sabe é que o software da urna é desenvolvido pelo TSE e assinado digitalmente e não pode ser alterado depois de instalado no equipamento. Além disso, representantes dos partidos políticos, Ministério Público e OAB podem acompanhar todas as fases de especificação, desenvolvimento, assinatura digital e lacração dos sistemas usados na votação e na apuração para terem certeza da correção das informações inseridas e da segurança de todos os dispositivos. E, desde 2009, o TSE faz Testes Públicos de Segurança. No dia do pleito, antes de abrir a sessão de votação, as 7:00 da manhã, os mesários imprimem a zerézima, que demonstra que não há nenhum voto naquela urna, explica a promotora.

Uma novidade deste ano é os boletins de urnas, relatório impresso emitido por cada urna, que é impreso na presença dos fiscais de partidos e são convidados a assinarem. Neste pleito, qualquer pessoa que tiver acesso ao aparelho celular, virão com QR Colt que poderá conferir os dados que são de fato divulgados pela Justiça Eleitoral.

Voto da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida

No dia da eleição, a pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida tem o direito de levar uma pessoa de sua confiança para auxiliá-lo no momento da votação. Essa pessoa não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.

O auxílio à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida deve ser prestado preferencialmente por pessoa da família. Caso não seja possível que o auxílio seja dado por familiar, o recomendado é que uma mesma pessoa não acompanhe mais de um eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida. As recomendações são importantes para assegurar ao eleitor o sigilo de seu voto.

Não façam

Com vasta experiência no processo eleitoral, Dra. Ana Gabriela, afirma que já conhece os gargalos e os pontos que costumam sempre dar problemas, mas esta é a sua primeira eleição geral em Três Pontas. Ela fez questão de conversar pessoalmente com os mesários  e destacou aos representantes dos candidatos, que eles são fundamentais no processo. Na visão da promotora eleitoral, os fiscais de partidos precisam ter tranquilidade porque problemas podem acontecer, mas eles não podem tirar a paz e influenciar nas seções.

Ela orientou os correligionários não fazerem sujeira na porta e em torno dos colégios eleitorais no dia da votação, não fazer boca de urna e o transporte de eleitores. Qualquer infração nestes casos são crimes federais e os infratores são presos em flagrante e serão responsabilizados. A intenção é que audiências sejam feitas pela Justiça Eleitoral no mesmo dia.

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