Encarregado de garantir os direitos da criança e do adolescente, o conselheiro tutelar tem uma difícil missão que exige dedicação integral, carinho e sensibilidade

Mais do que ocupar um cargo público, ser um conselheiro tutelar exige carinho e sensibilidade no cumprimento da difícil missão de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes. Apesar de todos os percalços, a função é concorrida. Em Três Pontas, na eleição realizada em outubro, foram 24 candidatos para 5 vagas. Foram computados 1.716 votos válidos e os eleitos foram: Cristina Helena Silva, Mariangêla Mendonça Ferreira, Maira Cardoso Vieira, Sandrelle dos Santos e Giovani Carvalho Tardioli. Eles cumprem uma jornada de trabalho de 44 horas semanais, mais os plantões nos fins de semanas e tem salário de R$1.326,68.

A posse e diplomação dos novos conselheiros e suplentes para o quadriênio 2020/2024 foi realizada na manhã desta sexta-feira (10), no Centro de Convivência do Idoso. A cerimônia contou com a presença de alguns vereadores, do prefeito Marcelo Chaves Garcia (MDB), da primeira dama e secretária de Assistencia Social Maria Aparecida Chaves Garcia, da secretária de Educação Mariane Pimenta Silva Ávila e do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) Cláudio José de Oliveira Caxambu.

Conselheiros junto as autoridades durante a posse

Antes de entregarem os diplomas, os componentes da mesa discursaram, enfatizando o trabalho a ser desenvolvido pelos conselheiros. A secretária de Educação Mariane Pimenta, espera continuar contando com o apoio deles, que são peças fundamentais na rede proteção às crianças. A situação, segundo Mariane, as vezes foge da alçada das equipes dos estabelecimentos educacionais e o Conselho Tutelar precisa atuar.

O Conselho é ligado a Secretaria de Assistência Social, a chefe da pasta, Maria Aparecida Chaves parabenizou a cada um, acreditando que eles estão preparados para assumir seus cargos, com disposição, profissionalismo, ética, amor e doação. Ela se colocou a disposição no que eles precisarem.

O presidente do CMDCA Cláudio Caxambu, afirmou que todos os esforços devem ser empreendidos no sentido de manter o convívio com a família, a fim de garantir que o afastamento da criança ou do adolescente do contexto familiar seja medida excepcional, aplicada apenas nas situações de grave risco à sua integridade física ou psíquica. Ele reconhece não ser tarefa fácil, mas deseja que os cincos, possam trabalhar com coragem e afinco na defesa dos direitos, sabedores que conforme a Constituição Brasileira estabelece que criança e adolescente é prioridade absoluta.

O prefeito Marcelo Chaves desejou sucesso ao novo desafio que eles assumem, destacando a importancia deles, o que deve ser reconhecido também pela população. O gestor colocou o poder público a disposição e pontuou que os conselhos são fundamentais para dar um rumo à solução de problemas.

O Conselho Tutelar é o órgão encarregado de garantir os direitos da criança e do adolescente e o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), conforme a Lei Federal 8.069 de 1990. Negligência, abandono, maus-tratos, crueldade, abuso, discriminação, exploração, violência psicológica, física ou sexual – basta a criança se encontrar sob simples ameaça em uma dessas situações para que o Conselho Tutelar atue.

Os novos conselheiros começaram a trabalhar nesta sexta-feira. A sede fica na Avenida Barão da Boa Esperança nº 1.116 e funciona de segunda a sexta-feira de 8:00 as 17:00 horas e nos fins de semana em regime de plantão. Os telefones são 3265 4093 e 98862 2302.

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