Caso acontece um dia depois de se tornar crime a importunação sexual, mas lei ainda não foi publicada
A Polícia Militar prendeu em flagrante no início da tarde desta terça-feira (25), um funileiro que completa nesta quarta-feira (26), de 38 anos de idade, acusado de se masturbar para uma menina de apenas 12 anos de idade. Juliano de Sousa Gentil fazia isto dentro do Cemitério Municipal de Três Pontas. Ele já havia sido flagrado pela mãe da criança algumas vezes que passou a vigiá-lo. Juliano subia em cima de um túmulo, tirava as calças e o órgão genital para fora e se masturbava observando a menina, que mora em frente ao local.
Depois que soube pediu aos funcionários do Cemitério que lhe avisasse quando ele entrasse no Cemitério. Nesta terça-feira, enquanto a criança almoçava para ir à escola, Juliano se masturbou novamente. A Polícia Militar foi chamada e ele acabou preso.
No Quartel da Polícia Militar confessou o crime. Disse que mais cedo havia tentado se matar, mas foi impedido pelo seu filho, que retirou da sua mão um facão que ele usaria para morrer. Em seguida ele saiu de casa e foi para o Cemitério. Juliano é casado e pai de três filhos, um menino e duas meninas.
A mãe da criança que não aparecer, contou que esta não é a primeira vez que Juliano faz isto. Outro dia, a filha dela foi abordada por ele de manhã, na Praça Travessia enquanto voltava de uma aula no Conservatório. O acusado teria retirado as calças e mostrado o órgão genital à ela, no meio da rua, em pleno Centro da cidade. Apavorada, a criança foi para a casa da tia que fica mais perto.
A mãe que estava saindo para trabalhar também encontrou com ele no caminho em seguida e Juliano teria feito a mesma coisa. Oferecido à ela seu órgão genital. Revoltada com o tinha acontecido, correu atrás do acusado, mas não conseguiu alcançá-lo. O sentimento de mãe é de indignada. Chorando bastante, ela diz que quer apenas justiça. “Minha filha é pura e inocente e não merece isto”. Ela espera que ele fique preso e pague por isto, porque acredita que o rapaz não é doente.
Juliano de Sousa Gentil foi levado para a Delegacia de Policia Civil de Três Pontas e em seguida foi liberado. É que lei de importunação sexual ainda não foi publicada no Diário Oficial da União, por isto, continua sendo contravenção penal, ou seja, um crime de menor potencial ofensivo. Por isto, foi confeccionado um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) e ele vai responder inicialmente em liberdade.
Importunação sexual agora é crime
O presidente da República em exercício, ministro Dias Toffoli, sancionou a lei de importunação sexual, a tornando crime, nesta segunda-feira (24). Ela alterou o Código Penal e a partir de agora, fica caracterizada importunação sexual o ato libidinoso praticado contra alguém, e sem a autorização, a fim de satisfazer desejo próprio ou de terceiro. A pena prevista é de um a cinco anos de cadeia.
O texto sancionado também torna crime a divulgação, por qualquer meio, vídeo e foto de cena de sexo ou nudez ou pornografia sem o consentimento da vítima, além da divulgação de cenas de estupro.
A lei aumenta a pena em até dois terços se o crime for praticado por pessoa que mantém ou tenha mantido relação íntima afetiva com a vítima, como namorado, namorada, marido ou esposa. A intenção é evitar casos conhecidos como pornografia de vingança.
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