O Serviço de Identificação que emite as carteiras de identidade funciona desde agosto de 2021, na Câmara Municipal de Três Pontas. O número de atendimentos dobrou, mais do que isto. A prestação deste serviço melhorou, ficou mais humanizado e as pessoas são bem mais acolhidas ao ter que procurar o prédio do Poder Legislativo, ao invés da Delegacia de Polícia Civil.
A mudança foi feita após uma tarefa árdua de unir órgãos e formular um convênio, entre a Polícia Civil, a Prefeitura e a Câmara. Desde então, segundo dados divulgados, foram emitidos uma média de 300 novas identidades por mês, totalizando cerca de 3.500 RG’s, no período de um ano e quatro meses.
O serviço de atribuição da Polícia Civil, por norma estadual, mas que na opinião do delegado Dr. Gustavo Gomes, não vinha sendo prestado de forma adequada por ausência de vários elementos. Ao identificar esta dificuldade, o delegado saiu em busca de parcerias e conversou com o presidente da Câmara, o vereador Maycon Douglas Vitor Machado (PDT) e depois buscando a participação da Prefeitura que foi fundamental. As conversas foram iniciadas e foram longas até chegar ao ponto de concretizar e concluir o novo serviço oferecido na Casa do Povo.
De acordo com o Maycon Machado, foi tomado todo cuidado para elaborar um termo de convênio dentro da legalidade, que passou inclusive por votação em Plenário, por votação, e aprovado por todos os vereadores. Foi preciso adaptar o prédio para as salas de atendimentos, contando com a compreensão de seus colegas, na recepção ao atendimento às pessoas que vão ao local. Isto tem possibilitado fazer a emissão de um número maior do documento diariamente.
O delegado entende que tudo deu bastante trabalho, uma vez que não foi uma mudança de sala, houve uma mudança de sistema, de cultura, que necessitou de todo o aparato necessário para mudar uma unidade administrativa de um órgão para o outro. Sem falar que no meio do caminho, o servidor Carlos Rodinei Zanardo que antes de se aposentar se dedicou bastante para que esta transferência fosse concluída. E por isso, foi preciso identificar um novo servidor com aptidão e treiná-lo.
Dr. Gustavo complementa que o objetivo foi sempre melhorar a prestação de serviço e não houve já no primeiro momento que os esforços valeram apena. A população entendeu dessabores para organizar e colocar tudo em ordem como está agora e já percebeu que houve uma melhora muito grande. Tanto é que as pessoas passaram a demandar mais pela identidade. Um dos motivos é que muitos não querem ir a um ambiente da Delegacia. Há relatos de pessoas que procuravam outras cidades e agora não precisam mais sair daqui e ter que se deslocar, por exemplo, em Varginha. Ele próprio admite ser uma situação constrangedora, pois em Delegacia devem ir servidores, pessoas que são vítimas de crimes, testemunhas e suspeitos. “Quem vai tirar uma identidade, emplacar um veículo, que apesar de serem atividades que estão debaixo do mesmo ‘guarda-chuvas’ da Polícia Civil elas não se conectam e eu entendo que não pode ser feito na mesma unidade. Ao conseguirmos desmembrar estes serviços melhorou muito para todos os setores, a Delegacia passou a ser mais eficiente e os números mostram isto”, relata o delegado Dr. Gustavo Gomes.
Maycon afirma que desde quando assumiu a presidência da Câmara há quatro anos, tinha o objetivo de colocar a população mais próxima dos trabalhos legislativos.
Para acabar com a cultura que vereador vai uma ou duas vezes na Câmara, o que não condiz com a realidade, muitas pessoas encontram com os vereadores chegando ou atendendo moradores e até participam de discussões, dão opiniões nas reuniões de comissões. “Com a vinda do setor de identificação aqui para a Câmara, o Legislativo está mais perto das pessoas, concluiu Maycon Machado”. Ele adiciona a lista de agradecimentos ao policial civil Thiago Portugal que é responsável pela senha de identificação do Município.
O prefeito Marcelo Chaves Garcia (PSD) destacou mais uma vez que as parcerias tem sido fundamentais e de sucesso, tudo para favorecer a população que cobre de todos os setores melhoria na prestação de serviços oferecida a ela. Neste caso específico, o gestor ressalta que tudo foi feito para ampliar e melhorar o atendimento. O prefeito ouviu também elogios a dedicação do seu chefe de gabinete, Felipe Pereira, em resolver as pendências burocráticas que o setor público impõe.
Posto de Identificação – dados e digitais vão para BH
A chefe de gabinete da Câmara Cleomara Aparecida Sousa Arantes, auxilia diretamente o servidor Rony de Paula da Fonseca e juntos eles explicam o funcionamento do serviço.
O agendamento é feito pessoalmente na Câmara. A pessoa que precisa do RG precisa explicar a necessidade do documento, se há urgência e por que. Ao fazer o agendamento, ela recebe o boleto de pagamento, chamado DAE e os documentos que precisam serem levados no dia e hora marcados – como certidão de nascimento (se for solteiro), certidão de casamento (se for casado), certidão de casamento com averbação (caso seja divorciado). Menores de 16 anos ou precisam estar com o pai, mãe ou responsável que deve portar documento com foto. Se for a primeira via ela é gratuita. Quem precisa da segunda via o custo é de R$95. Quem está no Cadastro Único é isento da taxa que é recolhida pelo Estado, mas precisa procurar a Assistência Social. Alguns documentos são opcionais como título de eleitor, cartão do SUS, tipo sanguíneo, CNH, Reservista e ou carteira de trabalho. Quanto mais documentos ela informar, menos ela precisará carregar na carteira e na bolsa.
Uma informação importante, é que atualmente o documento não é mais entregue na hora. É que as digitais e os dados são coletados e enviados para Belo Horizonte. Lá tudo é conferido e pode demorar de uma semana até um mês para que a identidade seja entregue. O documento chega pelos Correios, mas caso a pessoa resida na zona rural ou prefira pode ser entregue na Câmara. Caso os Correios não encontre ninguém em casa para receber o documento, pois é preciso assinar o comprovante de entrega, ele também é entregue na Câmara. Quem desejar, pode informar o endereço do trabalho.
A foto não é necessária mais ser levada. Ela é tirada na hora, no próprio sistema. No dia da confecção do documento, a pessoa precisa ir preparada, estar vestida com uma camiseta escura e que não mostre os ombros.
Um pedido feito pelos servidores do setor, é que ao marcar as pessoas não faltem. No comprovante do agendamento, tem o telefone de contato da Câmara e por acaso ocorrer algum imprevisto e não puder comparecer ligue para desmarcar. É que tem bastante gente que marca, não comparece e impede que outras pessoas sejam atendidas em caso de urgência. O Posto de Emissão de Identificação funciona de 2ª a 6ª feira de 8:00 as 17:00 horas. O telefone de contato é 3265-2477.
