Três Pontas tem atualmente em torno de 8 mil lotes vagos, número que cresce anualmente com a expansão da cidade, com os novos loteamentos que vão surgindo. Mas quando estes locais não são cuidados, as consequências são diversos transtornos para a população. Primeiro são as pragas urbanas – baratas, escorpiões, ratos, entre outros que incomodam principalmente os vizinhos. Sem falar no lixo, entulho e recipientes, como uma simples tampinha de refrigerante, que acumula água e se torna criatório do mosquito Aedes aegypti, que transmite Febre Amarela, Zika, Chikungunya e a Dengue. Está última, infelizmente continua em alta e se a população não ajudar tomando cuidados básicos, o risco de epidemia é eminente, o que causa muita preocupação na Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde e é o carro chefe do setor. Apesar da grande maioria dos focos do mosquito estar nas residências, os terrenos baldios com mato acima dos 30 centímetros esconde a sujeira.
Do ano passado para cá, o médico veterinário e secretário de Meio Ambiente Marcelo de Figueiredo Gomes, afirma que a Prefeitura está buscando cumprir o Código de Postura, no artigo 37, que deixa claro que cabe ao proprietário de terreno baldio sua limpeza. O trabalho tem duas vertentes – a forma ativa e a passiva. Na ativa, não se espera a reclamação chegar até a Prefeitura. Os agentes de endemias que percorrem os bairros atuando nas visitas diárias nos imóveis, vão registrando os terrenos mais problemáticos de cada bairro. O proprietário do lote é comunicado pela Vigilância Ambiental, via telefone ou pessoalmente para limpar o imóvel, normalmente em 7 dias. Uma vez não atendendo, o caso é encaminhado ao setor de Fiscalização de Posturas. O fiscal faz oficialmente uma notificação, com prazo padrão também de 7 dias. Mesmo assim, se no local não for feito a limpeza, o dono do terreno ou lote, está sujeito a multa que é de 5% do valor venal do imóvel. Marcelo Figueiredo admite que a multa não é barata e a intenção da Prefeitura não é penalizar ninguém, tanto é que é feito um contato prévio para que tenha mais tempo para fazer a limpeza. “ A intenção é resolver o problema, conseguindo que o dono limpe, o que tem funcionado até relativamente bem. Nos casos em que a gente não consegue com o diálogo e nem através da solicitação, eles são encaminhados para fiscalização e pode haver penalidades”, informou o secretário.
No campo passivo, são as reclamações que chegam diariamente e a todo o momento. E são muitas as queixas, que chegam as vezes a 10 por dia e na maioria são de vizinhos. Nestes casos, a Prefeitura busca atender com a maior agilidade possível. A orientação dele é que se alguém tem este tipo de problema, deve procurar o setor de Protocolo na Prefeitura e registre o seu pedido. O protocolo chega até a Vigilância Ambiental, que tenta resolver na Secretaria de Saúde. Caso não haja sucesso é remetido ao setor de fiscalização de posturas.
Ainda não foram fechados o número de protocolos realizados pela população, mas Marcelo Figueiredo divulgou que dados repassados pela fiscalização, apontam que já foram feitas mais de 200 notificações a proprietários de terrenos. Elas foram emitidas principalmente no bairro Santa Tereza. Neste está sendo dado um foco especial, onde em recente pesquisa de Levantamento de Índice Rápido de Infestação do Aedes aegypti (LIRA), foi encontrado muito mosquito. “A gente tenta direcionar um pouco essa fiscalização para esses locais onde se concentra o risco maior de transmissão de epidemia”, justificou.
É preciso também esclarecer que a denúncia de sujeira em terrenos pode ser anônima, mas o nome de quem a apresenta, em hipótese nenhuma é exposto. Quem reclama muitas vezes se sente constrangido por ser um vizinho. “A gente mantém sigilo para não expor e não criar situações embaraçosas entre vizinhos, muito embora as vezes até o vizinho entende que o reclamante está ao lado”, salienta.
A denúncia também pode ser aos terrenos da Prefeitura que estejam servindo de depósito de lixo e entulho. A limpeza é realizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras, que tem dentro de um cronograma um roteiro nestas áreas que são municipais. “Quando as pessoas verem um terreno que seja do Município que não esteja adequado, elas podem e devem fazer o mesmo tipo de protocolo na Prefeitura. Ele chega até a Vigilância Ambiental que identifica se trata de área pública e imediatamente remete para a Secretaria de Obras para que possam tomar as devidas providências”, explicou o secretário.
A Prefeitura percebe que principalmente nos bairros da cidade, existem muitos depósitos de entulhos de construção civil. Hoje já existe um Aterro de construção civil, terceirizado através de licitação, para atender os trespontanos, onde pode ser levado este tipo de material.
