A conduta da professora não agradou e acabou se tornando alvo de críticas
A professora Ana Maria Pereira Lopes, divulgou uma nota esclarecendo a polêmica em que se envolveu, ao divulgar um vídeo nas redes sociais, em que chamou o presidente Jair Bolsonaro e Donald Trump de palhaços. A declaração foi dada durante uma aula virtual no dia 16 de fevereiro, para os alunos do 9º ano do ensino fundamental, da Escola Municipal Professor José Vieira Mendonça, a Escola Agrícola, de Três Pontas.
O caso repercutiu entre os políticos em Brasília, foi divulgado pela imprensa nacional, como Rádio Jovem Pan, nos sites Jornalismo Independente e Isto é e também no New York Times, BBC News. A profissional foi muito criticado e o vídeo viralizou rapidamente.
Na nota, assinada também pela sua advogada, Poliana Azevedo Penha, a professora descreve que “no intuito de transmitir aos alunos a problemática contemporânea, equivocadamente a professora utilizou fontes inadequadas. Seu intuito era apresentar aos alunos de maneira didática e cômica, os problemas da atualidade (pandemia do Covid-19, crise econômica, entre outros) e interagir dentro do tema escolhido da matéria de Artes, qual seja, “o palhaço” em alusão ao Carnaval”. Porém, o conteúdo publicado nas redes sociais e na mídia brasileira é apenas um vídeo isolado, e não demonstra a conclusão da aula, pois na sequência da matéria, a professora cita a bibliografia utilizada, e abre espaço para que os alunos escolham três fatos históricos do Brasil e do mundo e discorram sobre eles. No vídeo, a professora também solicita aos alunos que pesquisem no site da Equipe Positiva, três fatos históricos de Três Pontas.
Ana Maria reconhece que as fontes de pesquisa extraídas para ministrar nas aulas e a forma de abordagem foram impróprias, pois parciais, pessoais e desrespeitosas ao Presidente Jair Bolsonaro, razão pela qual pediu publicamente desculpas, a todos aqueles que de algum modo sentiram-se ofendidos com a sua fala. A professora em nenhum momento de sua explanação, se posicionou ser de esquerda ou de direita. Ela acrescenta que quem a conhece, ou foi seu aluno, sabe que ela nunca se posicionou para que os alunos sigam qualquer ideologia. Nas expressões da docente no vídeo, não houve manifestações político-partidárias ou ideológicas, mas a profissional lamentou a maneira como as informações foram divulgadas.
Ana Maria é servidora pública efetiva no cargo há mais de 15 anos na rede municipal de ensino de Três Pontas, professora nas matérias de História e Artes, tem 30 anos de docência, e diz que jamais agiu de má-fé, não tinha o condão de denegrir a imagem de nenhuma autoridade pública, muito menos tentar defender qualquer posição política partidária dentro de sala de aula.
Bolsonaro e Trump
“O tema nosso vai ser o palhaço e nós vamos fazer uma caricatura, que daqui a pouco eu vou postar passo a passo como fazer, é muito simples. E nós vamos fazer uma analogia, quer dizer, uma comparação, entre o presidente Donald Trump e eu coloquei, do lado de cá, um recorte de palhaço, cujo tema também é o palhaço”, disse a professora. Em seguida, a professora voltou suas críticas ao presidente Jair Bolsonaro e afirmou que o presidente teria uma rejeição alta por ser incompetente.
“Em alusão ao nosso atual presidente, Jair Bolsonaro, que é um dos presidentes com maior índice de rejeição no momento, não tem nenhum projeto pra economia, para educação, para cultura, para o meio ambiente”, disse a professora.
Providências tomadas
A Secretaria Municipal de Educação, diretores, supervisores de ensino e professores coordenadores do Núcleo Pedagógico acompanharam os fatos ocorridos. As providências administrativas estão sendo adotadas por parte da Prefeitura. Será instaurado um Processo Administrativo Disciplinar para apurar o caso, assegurando os direitos da professora, que terá a oportunidade de se defender.
VEJA A NOTA DE ESCLARECIMENTO DIVULGADA NA ÍNTEGRA
NOTA DE ESCLARECIMENTO – DIREITO DE RESPOSTA
A professora Ana Maria, servidora pública efetiva no cargo há mais de 15 anos na rede municipal de ensino de Três Pontas/MG, docente nas matérias de História e Artes na Escola Agrícola local, vem a público, por meio de sua advogada, esclarecer e manifestar-se sobre as notícias difundidas nas mídias sociais.
Primeiramente a professora esclarece que o conteúdo exposto no vídeo foi reproduzido in totum de fontes primárias disponíveis, quais sejam: revistas, jornais (fontes: New York Times, BBC News, Jornalismo Independente, Isto é).
A professora, no exercício do seu mister, dentro do conteúdo programático disponibilizado pela Base Nacional Comum Curricular – BNCC, deveria lecionar aos alunos do 9º ano temáticas relacionadas a História do Brasil (República, época de Getúlio Vargas, governos ditatoriais) sobre fatos históricos do presente e do passado, fazendo uma contextualização de ambos, bem como toda a problemática ligada a globalização, ou seja, o aluno deve ter uma visão geral de todos os problemas contemporâneos e como as sociedades tem buscado soluções para esses problemas.
Inclusive merece ser destacado, no livro (Manual de História do professor – Dias, Adriana Machado, Vontade de saber: história: 9º ano: fundamental: anos finais, 1ª ed. São Paulo, 2018, pg. 33), disponibilizado pela BNCC, consta a orientação aos professores a utilizarem textos de importantes jornais brasileiros, com o intuito de promover aos alunos a capacidade de indução, dedução, levantamento e verificação de hipóteses, para contribuir com o processo de ensino e aprendizagem.
Ocorre que no intuito de transmitir aos alunos a problemática contemporânea, equivocadamente a professora utilizou fontes inadequadas, seu intuito era apresentar aos alunos de maneira didática e cômica os problemas da atualidade (pandemia do COVID-19, crise econômica entre outros) e interagir dentro do tema escolhido da matéria de Artes, qual seja, “o palhaço” em alusão ao carnaval.
Releva-se outrossim frisar, o conteúdo publicado nas redes sociais e na mídia brasileira é apenas um vídeo isolado, e não demonstra a conclusão da aula, pois na sequência da matéria, a professora cita a bibliografia utilizada, e abre espaço para que os alunos escolham 3 (três) fatos históricos do Brasil e do mundo e discorram sobre eles.
Em que pese o art. 206 incisos II e III da Carta Republicana c/c art. 3º da Lei nº 9.394/96 assegurar a liberdade de Cátedra, a professora reconhece que as fontes de pesquisa extraídas para ministrar nas aulas e a forma de abordagem foram impróprias, pois parciais, pessoais e desrespeitosas ao Presidente Jair Bolsonaro, razão pela qual publicamente pede escusas a todos aqueles que de algum modo sentiram-se ofendidos.
A professora Ana Maria possui 30 anos de docência, é uma profissional de conduta ilibada, jamais agiu de má-fé, não tinha o condão de denegrir a imagem de nenhuma autoridade pública, muito menos tentar defender qualquer posição política partidária dentro de sala de aula.
Releva-se destacar, em nenhum momento de sua explanação a profissional se posicionou ser de esquerda ou de direita, aliás, quem conhece e foi aluno da professora Ana Maria sabe que a mesma nunca doutrinou ideologicamente para seguirem ideologia “A” ou “B”.
Observa-se pelas suas expressões no vídeo que não houve manifestações político-partidárias ou ideológicas, é lamentável a maneira como as informações foram divulgadas.
Registra-se, a Secretaria Municipal de Educação, Diretores, Supervisores de Ensino e professores coordenadores do Núcleo Pedagógico se mantiveram presentes acompanhando os fatos ocorridos, as providências administrativas estão sendo adotadas por parte da administração pública local, inclusive o Processo Administrativo Disciplinar será instaurado para apuração dos fatos, assegurado os direitos e garantias constitucionais da professora, dentre os quais o devido processo legal e contraditório e ampla defesa.
Por derradeiro, a Constituição da República garante (art. 5º, X):“são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”, e diante de eventuais excessos/ato ilícitos/infrações penais praticados contra a professora nas redes sociais, serão adotadas medidas legais cabíveis junto aos órgãos competentes.
ANA MARIA PEREIRA LOPES
POLIANA AZEVEDO PENHA
OAB/MG 184.407
