Os profissionais do magistério fizeram na noite desta segunda-feira (07), uma manifestação pacífica na porta da sede da Câmara Municipal e durante a sessão ordinária de votação, pedindo apoio dos vereadores para que o Município, faça o rateio das sobras de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), com professores e educadores.
Eles usaram faixas e cartazes para chamar a atenção dos vereadores e acabaram conseguindo da Casa Legislativa, o envio de um ofício solicitado pelo vereador Roberto Donizetti Cardoso (DEM), que foi assinado por 9 dos 11 vereadores pedindo que o Poder Executivo atenda ao pedido dos servidores. Não assinaram o documento, o vice presidente da Câmara Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro) e Luis Carlos da Silva.
Uma das professoras que estão a frente desta mobilização pró rateio, Rosana Maria Figueiredo Tavares Assalin, explicou que todos os anos sobram recursos deste fundo. A lei do Fundeb, prevê, que este dinheiro seja aplicado na valorização do profissional de educação. Ela detalha que a lei não exige que o gestor faça isto, mas permite que faça. Por isso, segundo Rosana a categoria está apelando pelo lado político do prefeito Marcelo Chaves, para que ele possa valorizar, rateando com eles este dinheiro que na verdade já deveria ter sido repassado através do salário, haja vista que a bastante tempo, elas estão sem receber as progressões, que é a valorização da carreira. A progressão é paga a cada 5 anos, que é uma porcentagem a mais no salário. O projeto de lei para conceder a progressão foi aprovado durante a sessão desta segunda-feira, que começa a ser pago em janeiro.
E não é pouco dinheiro disponível no Fundeb. As professoras procuraram a secretária de Educação Mariane Pimenta e souberam que até o fechamento do mês de outubro havia mais de R$700 mil em conta. Os profisssionais se organizaram em uma Comissão, depois que a secretária disse que receberia duas pessoas, por causa da pandemia da Covid-19. Elas foram acompanhadas do presidente do Sinfas Valdeci Inácio de Assis e ela disse que a hipótese era que se pagasse “as letras”, com esta sobra e que não haveria de forma alguma possibilidade do rateio. Porém, sabe-se que isto é possível, assim como fez Varginha ano passado e este ano, Campos Gerais e várias Prefeitura. Existe um abaixo assinado na internet, já com quase mil assinaturas, inclusive com pessoas do Brasil inteiro, mostrando os direitos que a categoria tem. Ainda de acordo com Rosana Tavares, para receber o que ficou para trás, o servidor terá que entrar na justiça.
A professora revela as dificuldades que tem sido as aulas remotas neste período de pandemia da Covid-19. “As nossas dificuldades é muito maior do que estar nas salas de aula. Tem dias que precisamos trabalhar de manhã, a tarde e a noite para atender aos alunos e haja família que aguente isso”, justificou Rosana Tavares.
Prefeitura agradece votação e foca no pagamento da progressão
A Equipe Positiva procurou a Administração para falar desta reivindicação e através da Assessoria de Imprensa divulgou-se a seguinte nota:
“A Prefeitura de Três Pontas agradece à todos os diretores(as) e professores(as) que acreditaram na nossa seriedade e no compromisso que assumimos com a classe. A progressão é um ganho para o magistério municipal, principalmente porque incorpora aos vencimentos, ou seja, altera a base de cálculo para outros direitos como quinquênio e aposentadoria. Parabéns aos que acreditam numa gestão eficiente, seria e transparente! Agradecemos os vereadores que votaram a favor do projeto de lei na noite desta segunda feira (07)”.
