A Câmara Municipal realizou sessão na noite desta segunda-feira (28), com dois itens na pauta, mas acabou votando apenas um projeto de lei, do Poder Executivo. Ele trata de alteração no Orçamento, com abertura de crédito adicional diante de mais um repasse feito ao Município de Três Pontas, no valor de R$52.577,10, que são para o enfrentamento a pandemia da Covid-19. O projeto foi aprovado por unanimidade, apenas com um comentário do vereador Geraldo José Prado (Coelho – PSD), que repetiu o discurso de algumas semanas. A quantidade de dinheiro que está surgindo e sendo repassado a todos os municípios. Segundo Coelho, houveram dificuldades quanto a disponibilização de leitos, mas não faltaram.
O outro ítem da pauta, que era o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação, a um projeto do vereador Luis Carlos da Silva (PP), que determina distância mínima entre estabelecimentos do mesmo ramo, foi retirado a pedido do próprio Luisinho.
A votação foi rápida. O tempo maior foi na explanação do provedor da Santa Casa de Misericórdia do Hospital São Francisco de Assis, Michel Renan Simão Castro. A ida dele na Câmara passou por aprovação no Plenário, dividiu opiniões, mas o provedor já havia se colocado a disposição para falar com os parlamentares. Com Requerimento aprovado, Michel foi anunciado e com membros da diretoria da Santa Casa, alguns servidores e amigos formaram um bom público para ver o que ele tinha a dizer sobre os recursos destinados ao Hospital para tratar da pandemia do Coronavírus. O tempo de sua explanação foi estipulado em 15 minutos, depois Michel respondeu a perguntas dos parlamentares.
Na sua fala, o provedor deixou claro que as contas da Santa Casa sempre estiveram abertas desde o início da sua gestão a três anos. As contas da entidade são auditadas por uma das maiores empresas do ramo no Brasil e são aprovadas sem nenhuma ressalva. Os números são 100% fidedignos e reais. O balancete, além de ser publicado no órgão oficial do Município, o Jornal Correio Trespontano, cópias são enviadas ao Ministério Público, ao Fórum da Comarca e à Prefeitura. Acha normal ser questionado, mas não em rede social. “Eu não seria louco ou insano de fazer errado e ter que pagar com meu próprio patrimônio”, ressaltou Michel Renan.
Antes de falar especificamente dos recursos, explicou que a Santa Casa criou com uma Comissão interna composta por profissionais de vários setores, um protocolo rigoroso de atendimento que vai desde a chegada do paciente nas suas dependências, seu tratamento e sua saída. Isto, tem permitido que apesar das 8 mortes registradas, o número de casos confirmados e óbitos, ser bem menor se comparando com outras localidades da região.
Ele apontou em slides que os custos da Santa Casa cresceu muito. Os gastos com medicamentos, máscaras, aventais entre outros materiais, utilizados no dia a dia da entidade dispararam e isto até foi denunciado no MP. Só em medicamentos o crescimento foi de 35%, comprovando que tudo que se emergencializa fica caro.
Michel confirmou dados de uma postagem de que a Santa Casa recebe R$13 milhões por ano e apenas R$1,898.000,00 milhão foi receita nova, que vieram para investimentos à pandemia da Covid-19. Foram gastos até agora R$912 mil e já há um planejamento apresentado para que o restante – R$986 mil sejam investidos no Hospital. No telão, ele mostrou os números detalhados e deixou claro que o dinheiro que é enviado para tratar da pandemia é restrito. Pode ser usado para a compra de medicamentos, equipamentos e pagar o salário de novos funcionários.
A situação financeira da Santa Casa está controlada, os débitos estão parcelados e sendo pagos com rigor. Quando a gestão assumiu eram R$21 milhões, porém, se a Santa Casa recebesse tudo o que lhe é direito, pelos serviços prestados à microrregião a entidade teria dinheiro em caixa. São cerca de R$8 milhões do Governo do Estado de Minas Gerais e mais entre R$4 e R$5 milhões do município, de procedimentos realizados no passado que são questionados. O que mais sangra os caixas, é o déficit mensal que gira em torno de R$450 mil, causado pela defasagem da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Do montante, 70% são serviços destinados aos trespontanos e o restante das outras cidades da micro. O valor pago não cobra as despesas de cirurgias, procedimentos e internações. Neste período de pandemia, ainda tem a questão do adiamento das cirurgias eletivas, que retornaram mais em menor número.
O que salva são as emendas parlamentares dos deputados, que são fundamentais e os convênios e atendimentos particulares, que garantem renda e minimizam o prejuízo. Michel também diz fazer justiça, ao mencionar, as emendas individuais dos vereadores que tem permitido a realização de cirurgias e o convênio que tem garantido atendimento através do carnê Viva + Saúde, aos servidores municipais e seus dependentes.
O provedor Michel Renan, terminou depois das perguntas, dizendo que não foi à Câmara fazer política. Justificou que se filiou a um partido político recentemente por gratidão a um deputado, mas que ligou a um outro para saber se isto traria algum problema. Michel não citou mas se filiou ao Partido Verde do deputado estadual Mário Henrique “Caixa” e antes disso, conversou com o deputado federal Diego Andrade (PSD). ” A Santa Casa está acima de mim e de qualquer um. Quando eu deixar a provedoria quero ser lembrado pelo trabalho que fiz. Me incomoda criticas pelo Hospital fazer campanha para arrecadar itens de cozinha nas redes sociais, estas críticas politiqueiras atinge todas pessoas que ali trabalham causando muita raiva e desconforto. Criticar é salutar mas quando sabemos o verdadeiro cunho desta crítica percebemos que vem de pessoas desprezives. Ao invés de críticas precisamos é de ajuda, porque a Santa Casa é de todos e um dia dela iremos precisar” concluiu o provedor.
