O Governo do Estado de Minas Gerais divulgou nesta quarta-feira (23), a Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19, que os Municípios das macrorregiões em onda verde do Plano Minas Consciente poderão reabrir suas escolas a partir de 05 de outubro adotando protocolos específicos. A medida foi anunciada, após tendência de estabilização da pandemia no estado. Esse é o primeiro movimento para a volta gradual às aulas presenciais em Minas, que estão suspensas desde março.
O assunto, no entanto, divide opiniões. E, mesmo que as aulas sejam liberadas ainda neste ano, não são todos os pais que concordam com a volta. De um lado, alguns tem medo de um prejuízo no ensino dos filhos e, de outro, há aqueles que temem o Coronavírus.
Diante da notícia que envolve toda a rede de ensino municipal e que provocou dúvidas em pais, alunos, professores e diretoras de escolas públicas e particulares, a Secretaria Municipal de Educação, por meio da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Três Pontas divulgou um esclarecimento.
Em Três Pontas não há como estabelecer ou autorizar o retorno das aulas presenciais na educação básica, visto que a macro sul e a microrregião de Três Pontas encontram-se na onda amarela do Programa Minas Consciente, somente sendo possível estabelecer uma data após o ingresso na onda verde.
A referida deliberação do Comitê, estabelece que para o retorno das aulas presenciais deverão ser observados, além das diretrizes municipais, protocolos da Secretaria de Estado de Saúde, e no que couber as recomendações do Conselho Estadual de Educação.
A Secretaria de Estado de Educação, ainda publicará diretrizes contendo as estratégias para o retorno gradual e seguro das atividades presenciais. Mesmo em onda verde, a decisão de retorno às atividades presenciais deverá observar as condições epidemiológicas locais e regionais, já que Três Pontas ainda é sede de microrregião de saúde, recebendo pacientes de outras cidades vizinhas. Sendo assim, qualquer decisão de retorno das aulas, passará, antes, por criteriosa e rigorosa análise por parte das autoridades sanitárias locais, juntamente com a equipe da Educação.
Além disso, foi publicada notícia sobre decisão do Superior Tribunal Federal (STF), mudando o entendimento de que o protocolo de reabertura é de competência estadual, necessitando de análise da posição jurídica mais recente.
Portanto, esclarece a Prefeitura, que até que haja o entendimento do Município, observadas todas as situações mencionadas, de que haverá segurança no retorno às aulas para professores, colaboradores da educação, alunos, e familiares, e que não haja risco de aumento exponencial de contágio pelo Coronavírus, seja na rede pública ou privada, municipal, estadual e federal, as aulas presenciais permanecerão suspensas em Três Pontas.
Pelo cenário atual, apenas 10% dos municípios mineiros poderiam autorizar a reabertura das escolas dos ensinos infantil, básico e médio. É que as regras para a volta às aulas presenciais só liberam o retorno em cidades enquadradas na Onda Verde do programa Minas Consciente. E somente a macrorregião Norte, que tem 86 municípios, está nessa fase atualmente. A situação pode mudar antes da data prevista para que as escolas comecem a reabrir, pois a reclassificação acontece a cada semana.
