A onda roxa imposta pelo Governo do Estado, através do Programa Minas Consciente, a partir desta quarta-feira (17), também modificou o horário de atendimento de outros setores em Três Pontas.
Câmara Municipal
Na Câmara Municipal, o atendimento presencial ao público em geral durante horário de expediente fica suspenso, mantendo apenas em funcionamento o protocolo eletrônico. O acesso à sede da Câmara durante as sessões ordinárias realizadas nos dias 22 e 29 de março fica restrito, aos vereadores, servidores e profissionais da imprensa, podendo o prazo ser prorrogado. As pessoas devem acompanhar as transmissões on line, ao vivo, pelo site da Câmara Municipal. A Equipe Positiva também transmite as sessões de votações. As mudanças estão na portaria assinada pelo presidente do Poder Legislativo, vereador Maycon Douglas Vitor Machado.
Delegacia de Polícia Civil
Na 15ª Delegacia de Polícia Civil de Três Pontas, entre os dias 17 e 19 de março, no setor de trânsito todos os agendamentos já marcados serão atendidos normalmente e internamente apenas as liberações de veículos no período da tarde de 14:00 às 17:00 horas. Entre os dias 22 a 26, as vistorias serão canceladas no sistema, as vagas serão reduzidas para o número de 20 por dia, devendo ocorrer reagendamento. O atendimento interno será através de rodízio entre os despachantes. Os particulares serão atendidos todos os dias do período da tarde de 14:00 às 17:00.
Para registro de ocorrências, serão atendidas presencialmente na parte da tarde apenas quando envolver crimes violentos como homicídio, estupro, roubo, sequestro, cárcere privado e violência doméstica. Também serão recebidas e atendidas todas as ocorrências com preso conduzido. As demais ocorrências deverão ser registradas pelo site da Delegacia Virtual ou aguardar o final do período restritivo da onda roxa.
No setor de identidade, no período restritivo da onda roxa, não haverá novos agendamentos permanecendo atendimento apenas dos casos de agendados.
O atendimento cartorário serão atendidas as intimações já realizadas e consultar atendidas através do e-mail cartó[email protected].
Fórum Dr. Carvalho de Mendonça
No período de 18 a 31 de março, haverá a suspensão do trabalho presencial de funcionários, no TJMG e justiça de 1ª instância, que deverão exercer regularmente suas atribuições, em regime de home office, inclusive para a prática de medidas urgentes que tramitem por meio eletrônico ou físico, no horário das 8h às 18h.
As petições relativas às medidas de natureza urgente poderão ser recebidas, nos serviços de protocolo ou de distribuição de feitos, que permanecerão abertos, nos dias úteis, no horário das 11h às 17h.
A partir desta quinta-feira (18), ficam retomados os prazos dos processos que tramitam em meio eletrônico, no Tribunal de Justiça e na justiça de 1ª instância do Estado de Minas Gerais.
As sessões de julgamento presenciais, na 2ª instância, e as audiências presenciais e híbridas, na 1ª instância, também estão vedadas.
Prefeitura Municipal
Até o fechamento desta reportagem, a Prefeitura informou que o atendimento segue por enquanto normalmente, porém, pode sofrer mudanças nos próximos dias.
