*Entre os itens aprovados estão verbas para infraestrutura, saneamento, obras e limpeza pública
Os vereadores fizeram mais uma sessão ordinária de votação com pauta cheia nesta segunda-feira (14). Foram 14 itens votados e todos aprovados pelo Plenário, sendo que 4 foram inclusos na pauta durante a reunião, atendendo a um pedido da Administração Municipal.
Entre os projetos aprovados, alguns tratam de destinação de recursos para obras e infraestrutura, como um mutirão de limpeza com campanha de prevenção à Dengue, cujo investimento será de R$200 mil. Também aprovado um valor de R$387 mil para a construção de cobertura de uma quadra poliesportiva no bairro Jardim Paraíso, com R$267 mil de emenda do deputado federal Diego Andrade (PSD-MG). Outro valor, de R$ 137 mil, será utilizado para a compra e instalação de aparelhos de ginástica para academias ao ar livre.
A Prefeitura vai realizar um novo processo licitatório para a construção do Mercado Municipal, já que o primeiro processo não deu certo. Para a obra, o município já conta com R$2,2 milhões repassados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), por intermédio do deputado federal Diego Andrade, com contrapartida de R$847 mil da Administração. A obra será feita no terreno abaixo do Anfiteatro Francisco Galvão de Paula, o antigo IBC, no bairro Botafogo.
No setor de educação, o município está adicionando quase R$2,5 milhões na conclusão da Creche Pró-infância do bairro Eldorado, obra iniciada no ano de 2006. Os vereadores autorizaram a contratação de psicólogo e assistente social para atender nas escolas e creches do município, R$350 mil para aquisição de material de consumo, além de mais de R$ 1 milhão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a Secretaria Municipal de Educação.
No saneamento, foi liberada a operação de crédito do SAAE (Serviço Autônomo de Agua e Esgoto) junto à Caixa Econômica Federal, através do Programa Avançar Cidades. O investimento total é de R$ 6.500.000,00 e mais R$3.500.000,00 de contrapartida do município já depositados em conta. As obras serão realizadas nas estações do Paraíso e da Avenida Ipiranga.
Já a Secretaria Municipal de Saúde está recebendo R$ 1, 8 milhão, repassado ao Fundo Municipal de Saúde através das arrecadações ocorridas até janeiro de 2022. O recurso será utilizado para aquisição de equipamento e material permanente, como a compra de veículo de transporte sanitário, dentre outros.
Prefeito envia ofício à Câmara
O presidente Maycon Douglas Vitor Machado (PDT) leu um ofício enviado pelo prefeito Marcelo Chaves Garcia (PSD) justificando as cobranças dos vereadores com relação à limpeza da cidade. Segundo ele, em novembro do ano passado, o setor de licitações foi autorizado a contratar uma empresa para a realização de limpeza pública no município. Porém, a licitação não teve prosseguimento em virtude de impugnações que impediram a contratação rápida e eficaz para a realização do trabalho nos ribeirões, escolas, vias e logradouros públicos. Visando solucionar o problema de limpeza, foi realizada a dispensa em caráter emergencial, devidamente justificada e pautada na legalidade, no intuito de atender as demandas da Câmara, que representa as demandas da população. Portanto, a Administração afirma que o procedimento está em fase final de elaboração e, em meados deste mês, a empresa contratada iniciará a limpeza. No que se refere ao recolhimento de animais, em especial cavalos, a Gestão está providenciado a contratação de uma empresa para o seu recolhimento, sendo que o processo licitatório está em análise e execução no setor de licitações e contratos administrativos.
Pequeno Expediente
Vários assuntos repercutiram no Pequeno Expediente, com destaque para a resposta do prefeito sobre a limpeza da cidade, deixando a maioria dos vereadores satisfeitos com a resposta do Executivo. “Muitas vezes criticamos porque a população nos procura. O Legislativo sempre está à disposição para ajudar e nunca corre das suas obrigações”, declarou o vereador Luciano Reis Diniz (PV).
Já Paulo Vitor da Silva (PP) questionou a afirmação do Executivo, de que até meados de fevereiro será resolvido o problema da falta de limpeza no município. Sobre o recolhimento de animais, ele diz que a gestão descumpre uma lei já existente no município.
Em nome da família de Duilian Lima, que foi brutalmente assassinado, o vice-presidente Antônio Carlos de Lima (PSD) agradeceu o empenho das polícias Civil e Militar. Agradeceu também a todos que os apoiaram, fizeram orações e deram forças pela perda do rapaz, de sua família. Sérgio Silva também elogiou o trabalho em conjunto das polícias na elucidação do homicídio. A vítima é primo de sua esposa.
O secretário da Mesa Diretora Luan Donizeti Elias (PDT) se solidarizou com a família do seu colega Antônio e elogiou o trabalho das polícias. Ele também parabenizou a trespontana Vanusia Nogueira, pela sua eleição na direção executiva da Organização Internacional do Café (OIC).
Francisco Fabiano Diniz Júnior (Professor Popó – PP) comentou sobre a manifestação da Frente Parlamentar de Prefeitos do Brasil, criticando o reajuste dado aos profissionais do magistério e apontando que eles não têm condições de cumpri-lo.
Geraldo José Prado (PSD) anunciou que esteve na Secretaria de Saúde e foi informado que os recursos de emendas dos vereadores serão empenhados na realização de cirurgias de média complexidade, no Hospital São Francisco de Assis. Ele também abordou a entrega dos materiais escolares para os alunos da rede municipal e elogiou a intenção da Administração em resolver a questão da limpeza pública.
Fechando o Pequeno Expediente, o presidente Maycon Machado falou de vários assuntos, sobre o homicídio, o reajuste de 33,23% concedido pelo Governo Federal aos profissionais do magistério, religião e obras. “Solicito o estudo sobre a viabilidade de construção de canaletas para escoar a água da chuva na Rua Luis Antônio Ribeiro e no cruzamento desta via com a Rua José Caxambu, no bairro Aristides Vieira.
