Reclamações foram o foco principal do Pequeno Expediente da Câmara Municipal, na sessão desta segunda-feira (14). Mesmo vereadores da base aliada do prefeito Marcelo Chaves Garcia (PSD), cobraram providências para problemas que rotineiramente vem sendo alvo de manifestações dos parlamentares na Tribuna da Câmara. Uma delas é a quantidade de cavalos e cães soltos nas ruas, avenidas e estradas da zona rural.
O primeiro assunto foi abordado pelo vice presidente da Câmara, vereador Antônio Carlos de Lima (Antônio do Lázaro – PSD), a questão dos motociclistas e motoristas que estão fazendo o transportes de passageiros de forma irregular, usando inclusive o artifício de serem de aplicativos, prejudicando principalmente os taxistas. Vários profissionais da área foram até a Câmara e assistiram a reunião, no Plenário Presidente Tancredo de Almeida Neves.
Antônio que já vinha cobrando providências a alguns meses e denunciando motoristas que estão atuando de forma clandestina, cobrou que a Prefeitura precisa fazer a sua parte e que o vereador Geraldo José Prado (Coelho – PSD) e ele, cobraram até o Ministério Público. Eles oficiaram a promotora Dra. Ana Gabriela Brito Melo Rocha, encaminhando fotos e informações referentes ao exercício irregular da profissão de transporte de passageiros de motocicletas e veículos particulares na cidade. Ambos teriam sido procurados por diversos taxistas, que denunciam a realização do serviço, sendo que não há normatização no Município. Estas pessoas estariam inclusive utilizando de aplicativos de táxi e mototaxi, de maneira oportunista, com o número de telefone, prejudicando os taxistas que passaram por processo licitatório extremamente criterioso, exigindo ampla documentação e atendimento a vários requisitos para participar.
A boa notícia, segundo Antônio do Lázaro, é que a Polícia Civil já solicitou informações para apurar o caso. As providências que ele pede é que sejam resolvidas de forma urgente.
Outra reclamação do vice presidente, é também quanto aos cavalos e cães soltos pela cidade. Especialmente sobre os cavalos, disse que a situação está insustentável e absurda, e que caso aconteça algum acidente, o Município será responsabilizado, porque há locais que estão juntando 10 cavalos. Antônio disse que é preciso cumprir o que determina o Código de Posturas e leu o artigo que fala das providências que deve ser tomadas, inclusive com o recolhimento do animal e o pagamento de multa.
Antônio do Lázaro terminou mencionando que esteve em Belo Horizonte na última semana, pedindo na Secretaria de Estado de Educação, que se implante no Distrito do Quilombo, Pontalete e vizinhos, o Educação pra Jovens e Adultos (EJA), para aqueles que não tiveram ainda a oportunidade de estudar. No comando da Polícia Civil, ele reivindicou a necessidade de ter mais um delegado, e saiu com a promessa de que pode ocorrer a vinda de mais um em janeiro, já que 70 delegados de polícia estão se formando.
Érik dos Reis Roberto (PDT) falou da hipocrisia nas cidades e no país, que voltou a divulgar agora os casos de Covid-19, e isentou as Eleições e os candidatos que fizeram campanha normalmente, com caminhadas, visitas, entre outras ações. Ele acrescentou que agora, as autoridades falam em fechar comércio, bares e restaurantes.
Já Roberto Donizetti Cardoso (DEM), solicitou a limpeza de terrenos e ruas que estão com lixo acumulado. Robertinho se explicou sobre a participação dele na reunião dos professores que pede o rateio das sobras dos recursos do Fundeb, que ocorreu no Sinfas. Ele participou porque ouviu o áudio de uma professora que inclusive questionava se os vereadores iriam prestigiá-los.
Luiz Flávio Floriano (PDT), reinterou a fala de Antônio sobre os cães nas ruas. A situação está de fato ruim, na visão dele, mas que grande culpa disso é da população que gosta do animalzinho enquanto está pequeno, mas depois que cresce o abandona. Outro pedido dele, é quanto a manutenção dos sanitários do Velório Municipal, que está sem ser feita e o local sem condições de uso.
Geraldo Prado (Coelho) também fez duras críticas e disse que se não resolver, vai agir de uma forma que pode ser considerada radical. Sobre os cavalos, condenou os donos que deixam o animal em qualquer lugar, mas a Prefeitura precisa fazer algo, apreender os animais e cobrar multa.
Sobre a obra de retirada do esgoto na Avenida Oswaldo Cruz, Coelho elogiou a coragem da Administração, de investir em uma obra debaixo da terra, o que segundo ele poucos fazem, mas fez um adendo. É que na opinião do legislador, a empresa não tem competência para isso e falta até maquinário. Ele pediu que na próxima vez, a Prefeitura contrate uma empresa melhor, mesmo que pague um pouco mais caro por isto.
Outro pedido do vereador para a Secretaria de Obras, é quanto ao córrego da Avenida Conceição Marinho, no bairro Village das Palmeiras. É que mais uma parte da estrutura caiu com a chuva e o volume de água que passa pelo local é arriscado que mais desmoronamento aconteça.
Sobre os cavalos soltos nas ruas, Coelho diz que ele mesmo vai pegar estes animais e colocar na porta da Prefeitura, assim como o lixo que era colocado em uma lixeira, que ele mesmo comprou, a Secretaria retirou e colocou uma bem menor que não atende a demanda dos moradores, por isso, o local está todo sujo.
Diante das reclamações dos vereadores da base, Sérgio Eugênio Silva (Cidadania), ironizou que a lua de mel durou muito pouco. Sobre os assuntos, mencionou que ao cobrar providências quanto aos animais nas vias públicas, recebeu um ofício do Executivo em tom de provocação, em que joga a responsabilidade a ele, enquanto servidor da Vigilância Sanitária, porém, admite que não tem nenhum preparo para prender os cavalos, mas que o servidor que atuava neste setor foi mandado embora.
O vereador e vice prefeito eleito, Luis Carlos da Silva (PP), respondeu em seguida ao ex colega de partido, que a lua de mel não acabou, mas que começou um novo casamento, que vai trazer muitos frutos. “A gente vai iniciar uma gestão muito favorável e peço a ajuda de vocês”.
Admitiu que as cobranças na Câmara vão e devem continuar, mas, que muitas das ações dependem da educação da população em colaborar, como os animais soltos e o lixo jogado nas ruas.
Sobre os serviços de transporte de passageiros, Luisinho revelou que é preciso resolver, porque a situação é antiga e os motoristas hoje dizem que são cadastrados nestes serviços, como Uber e 99 por exemplo, mas não estão regularizados.
Quem fiscaliza a qualidade dos serviços prestados pelos taxistas? Quem fiscaliza os valores cobrados sem taxímetro? É importante fiscalizar isso tbm.