*Vereadores reclamaram do tratamento dado aos “Laranjinhas”
Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Três Pontas, desta segunda-feira (18), os vereadores aprovaram quatro projetos de leis e retiraram da pauta, uma proposta do Poder Executivo de fazer investimentos na compra de parques infantis para as praças públicas e de um veículo para a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo.
Todos os vereadores que usaram da palavra no Pequeno e Grande Expedientes, manifestaram o pesar pela morte do Sargento da Polícia Militar, Rodrigo Sarto Lomonte Oliveira de 37 anos, que foi morto no fim de semana, durante atendimento de ocorrência em Boa Esperança. O presidente da Câmara Maycon Douglas Vitor Machado (PDT), divulgou nota se solidarizando com a família, com a Polícia Militar e a esposa de Sarto, Rízia Sarto que trabalhou no Poder Legislativo durante quatro anos. Ele fez duas menções ao ocorrido, no começo e no término da reunião.
As cobranças e reclamações marcaram as falas dos parlamentares. O vereador Donizetti Benício Baldansi (PSD), mencionou que neste tempo em que está na Câmara foram muitas emendas conseguidas pelos legisladores, ressaltando talvez que seja o maior recebimento dos últimos mandatos. Mas ele expressou sua chateação, quanto ao não reconhecimento do Poder Executivo em pelo menos colocar o nome dos vereadores na placa. Ou ao menos não beneficiar um e esquecer do outro, porque é falta de respeito, considera Baldansi.
O vereador Érik dos Reis Roberto (PDT), acrescentou que as emendas parlamentares vem através deles e o prefeito geralmente conseguem pouca coisa. Os vereadores vão atrás em Brasília, porque se não, os recursos não chegam por causa da demanda. Cada deputado federal atua em média em 100 municípios e se ninguém apresentar o que a cidade precisa, não chega nada. Ele opinou também que falta o reconhecimento da Administração com as emendas impositivas, que está bancando pelo segundo ano consecutivo o Plano de Saúde dos Servidores com a Santa Casa. Hora nenhuma, de acordo com Érik, isto foi mencionado.
Sobre a alegação de desorganização na Câmara, o pedetista recordou que o prefeito já foi vereador e inclusive presidente e sabe que Três Pontas tem, se não o Legislativo mais enxuto, o mais eficiente. Defendeu os servidores que os assessoram que lhe dão amparo e segurança, por isto, a nota lhe deixou muito mais que triste, mas magoado. Muitas vezes, Érik chamou o vereador Benício pedindo ao prefeito que retire o projeto por estar errado, ou eles mesmos precisam fazer emendas supressivas.
O vereador fez duras críticas ao tratamento que o coordenador da força tarefa Filipe Tosta, está dando aos “Laranjinhas”, as 100 pessoas que estão atuando como desaglomeradores. Érik diz que vários deles estão reclamando da falta de respeito como estão sendo tratados, com autoritarismo. Segundo ele, Tosta disse com tom de ameaça e autoridade aos “Laranjinhas”” que eles estavam desempregados e que se não trabalharem direito a fila de gente querendo estar no lugar deles está grande.
Ele também acusou Tosta de arbitrariedade junto a Secretaria Municipal de Saúde, querendo fechar estabelecimentos comerciais na cidade. Érik quer os detalhes da contratação do coordenador e todos os pagamentos que foram feitos a ele até agora.
Sérgio Eugênio Silva (Cidadania) acrescentou mais neste assunto. Disse que não duvida que o coordenador tenha agido assim, uma vez que ele tentou o intimidar, como fiscal sanitário para notificar um supermercado. Sérgio explicou que para tomar qualquer atitude é preciso todo um processo para isto, que ele desconhece, porque não está preparado, tem qualificação ou caiu de paraquedas para a função que exerce, pois não respeita as pessoas, que as vezes se sacrificam para trabalhar 8 horas diariamente numa função que não é fácil. Entre as pessoas contratadas, estão profissionais com nível superior, que estão trabalhando porque precisam.
Sobre as afirmações da falta de reconhecimento do Executivo, Sérgio disse que assistiu ao vídeo gravado pelo prefeito Marcelo Chaves Garcia (PSD) e o deputado estadual Mário Henrique “Caixa”, falando da revitalização da Praça do Galo. O recurso foi uma solicitação dele e ao fazerem a gravação não citaram seu nome. Ele mesmo postou um comentário e Caixa se retratou dizendo do seu pedido pela melhoria no local.
Já da resposta do Poder Executivo, de que a Câmara poderia estar desorganizada, Sérgio nega que isto aconteça e defendeu a Casa. Disse que isto pesou nos servidores e é preciso tomar cuidado com o que se fala e se publica.
A vereadora secretária da Mesa Diretora Marlene Rosa Lima Oliveira (PDT), obteve uma resposta do Executivo sobre a coordenação dos “Laranjinhas”. Em ofício, informou que a contratação de Filipe Tosta levou em conta sua experiência em gerir pessoas, dado aos eventos por ele organizados. Mas, ela também afirmou ter recebido reclamações sobre o tratamento que ele tem dado às pessoas.
A vereadora expôs que já enviou ao celular do prefeito Marcelo Chaves que ele está mal assessorado e diz que a nota divulgada, é mais uma demonstração disso. Segundo Marlene, cada vereador pede a documentação que quiser e quantas vezes quiser. Justificou que os ofícios saem dos gabinetes pessoais dos parlamentares e as respostas também enviadas individualmente. Ela nega desorganização na Câmara e disse que a Casa é bem gerida, tem excelentes profissionais e a equipe do prefeito é que tem deixado a desejar.
Sobre a questão dos recursos que os vereadores buscam, Marlene disse que em primeiro mandato é mais complicado até entenderem o funcionamento do sistema e de ganhar a confiança até dos deputados. Porém, ela considera que conseguiu buscar muitos recursos. Citando o exemplo, de R$150 mil para a Saúde recentemente, em que o deputado estadual Professor Cleiton (PSB) atendeu ao pedido dela, do presidente Maycon Machado e do vereador Luis Carlos da Silva (PP). Todas as vezes que ela vai a um curso, faz a agenda para visitar deputados. Lembrou também das emendas impositivas que na grande maioria vão para a saúde ou para um setor que precisa de investimento. Algumas vezes, a Administração chamou os vereadores para ver a viabilidade de se mudar o destino dos recursos e os vereadores entendem perfeitamente.
O vereador Geraldo José Prado (Coelho – PSD), disse que também ouviu queixas sobre o tratamento dado aos “Laranjinhas” e que inclusive um funcionário da Secretaria de Cultura estaria maltratando a equipe. Sobre a questão dos ofícios, Coelho lembrou que tem ofícios enviados por ele que fazem um ano e a resposta só chegou agora. Ele ponderou que o Legislativo respeita o Executivo, mas não aceitar tudo que estão falando.
Roberto Donizetti Cardoso (Robertinho – DEM) mencionou que o prefeito Marcelo Chaves foi muito infeliz na sua fala, pois 50% dos projetos chegam errados e são consertados na Câmara. Tem até com erros de digitação, sinal de que não fazem nem correção para enviá-los. Sobre os ofícios, tem vários que não são respondidos. Como o gestor mencionou que responde a todos, vai encaminhar novamente o pedido da documentação dos gastos com a realização do Carnaval 2020. Segundo Robertinho, a resposta que recebeu está muito estranha e se a prestação de contas está correta, não há porque não enviá-la. Ele não quer saber se está no Portal Transparência, porque os dados de lá não são suficientes. O vereador avisou que não precisa mandar recado para ele não mexer com isso mais, porque enquanto não receber tudo que está pedindo não se dará por satisfeito e se não chegar vai pedir para a justiça investigar. “Eu não estou dizendo que tem algo errado, quero verificar esta documentação”, justificou.
O presidente Maycon Machado demonstrou sua tristeza quando viu a nota divulgada pela Prefeitura no site da Equipe Positiva. Salientou que poucas coisas foram alteradas na Câmara na sua gestão e nada prejudicou o funcionamento. Sempre quando toma decisões, ouve aos colegas, discute no campo das ideias e decide pela maioria. Maycon que sempre adotou o tom pacificador, até por ter este perfil, disse que não é de brigas, mas repetiu várias vezes que ficou triste e assustado, com a forma que foi tratado o caso. Explicou que cada vereador faz o seu pedido, do jeito e quando quiser, por meio de ofícios. No caso deste mencionado pela Administração, Maycon contou detalhes dos trâmites que são adotados e que geraram os questionamentos do Poder Executivo.
Em 16 de março, ele e a secretária da Mesa, Marlene Lima enviaram ofício à Prefeitura requisitando informações sobre a realização do Carnaval deste ano. No dia 14 de abril, dois dias antes de completar um mês, ambos receberam a resposta. Como Robertinho, posteriormente solicitou informações, Maycon até encaminhou cópia da resposta que tinha recebido, mas o democrata quer outras informações mais precisas, que não continha no ofício feito pelos colegas, inclusive sobre o convênio entre a Prefeitura e a Associação Comercial, que recebeu recursos para realizar a festa.
O presidente não vê que isto seja a geração de uma desorganização, pelo contrário, tudo é bem organizado de forma que todos os pedidos feitos são enviados e já antecipou que nada vai mudar porque sempre foi assim. A sugestão dele, é que a Administração tenha mais empatia com os vereadores para que seja mantida a harmonia entre os poderes que é fundamental em favor dos interesses do Município.
PAUTA – Câmara questiona compra de parquinhos e carro para Cultura
Na pauta eram quatro projetos de votações, um foi retirado depois de um pedido de vistas e outro foi incluso por se tratar apenas de uma homenagem. Os quatro se tratam de créditos adicionais especiais no Orçamento deste ano, para investimento no valor de R$ 60.276,91 para estruturação dos Centros de Especialidades Odontológicas, R$ 91 mil que chegaram do Ministério da Saúde indicados pelo deputado federal Eduardo Barbosa (PSDB), que será utilizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), para terminar a infraestrutura da equoterapia, que está sendo construída na Apae Rural. O serviço atualmente é feito em um local alugado. A Unidade Rural da Apae vai contar com horticultura, oficinas de artesanato e marcenaria.
O projeto que a Prefeitura enviou pretendendo gastar R$290 mil para compra de parques de diversões infantis e um carro para a Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo e todos os setores ligados ao setor, como o Conservatório de Música e a Biblioteca Municipal, acabou saindo da pauta depois de muitos questionamentos feitos pela oposição.
O único a defender aprovação do projeto foi o vereador Coelho, baseando na economia que está sendo feita por causa da nomeação de servidores efetivos para os cargos de secretários. Ele citou que eles tem feito um bom trabalho e são funcionários de carreira, o que gera economia, caso fossem chamados pessoas de fora do quadro de servidores.
Robertinho disse que não dá para entender como que a Administração quer comprar brinquedos se o Brasil enfrenta uma pandemia e as recomendações das autoridades é evitar aglomerações e que as pessoas fiquem em casa, inclusive as crianças.
Marlene Lima reconhece o trabalho que a Secretaria de Cultura faz e entende que estes parques não serão instalados imediatamente, mas ninguém sabe até quando vai o isolamento social e as aglomerações precisarão ser proibidas. A vereadora lembrou que estes parques são alvos de vândalos e se tornam vulneráveis e a culpa não é do Prefeito ou da Guarda Municipal que não tem efetivo suficiente para vigiar todos os locais. Sem falar que existem academias ao ar livre, que estão precisando de manutenção, uma delas na Praça D’Aparecida. Em muitas, os brinquedos estão destruídos, precisando de manutenção. Marlene disse que se estas questões estivessem separadas, em dois projetos ela votaria, mas desta forma seria contrária.
Sérgio alertou que os projetos passam pelas Comissões, mesmo assim, diante dos comentários feitos no Plenário, dúvidas ainda surgem. Ele estava pronto para votar favorável, mas o debate o fez mudar seu posicionamento e gostaria que a proposta fosse desmembrada.
Érik alfinetou que este dinheiro é suficiente para fazer pelo menos o esgoto no bairro São Francisco, que foi autorizado em 1978 e até hoje os moradores esperam por infraestrutura básica. As vezes, faltou estudar a prioridade, mas a compra de parques agora também não é o momento. A intenção segundo Érik, é colocar as placas comemorativas com os nomes dos membros da gestão, assim como fizeram com as praças na gestão do ex-prefeito Dr. Luiz Roberto Laurindo Dias, quem o pedetista chamou de “prefeito interino” que foram revitalizadas e substituidas as placas de quem as construiu por novas com a identificação da Administração que as revitalizaram. Correndo o risco de ser rejeitado, Antônio Carlos de Lima (PSD), fez um pedido de vistas e por decisão da maioria, o projeto foi retirado da pauta de votações.
A sessão foi concluída com a votação de um projeto de lei de iniciativa do vereador Érik dos Reis e de Maycon Machado, que homenageia o Professor Mário Flávio Simão, dando seu nome à quadra poliesportiva do bairro Cohab Ouro Verde. O espaço acaba de ser totalmente revitalizado. “Flavinho” como foi conhecido, foi professor de educação física, treinador em diversas modalidades, amante do esporte e grande amigo dos jovens. Trabalhou em diversas escolas, mas a maior parte passou na Escola Estadual Professor Jacy Gazola. Ele encerrou sua jornada em outubro de 2019, deixando sua marca no esporte. O projeto foi aprovado por unanimidade.
